etica e liberdade
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... do consumidor do seguro, como a identidade pessoal, a liberdade, o livre desenvolvimento da personalidade, a não discriminação e a ... Inteligência Artificial e Direito : Ética, Regulação e Responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 ...
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Filosofia jurídica: Ética e política em Maquiavel
A filosofia do pensador florentino é um ato de criação que rompe com a tradição cristã e concede ao governante a liberdade em suas ações.
... A FILOSOFIA DO PENSADOR FLORENTINO É UM ATO DE CRIAÇÃO QUE ROMPE COM A TRADIÇÃO CRISTÃ E CONCEDE AO GOVERNANTE A LIBERDADE EM SUAS AÇÕES ... S abe-se que Maquiavel é um dos maiores filósofos políticos da modernidade, mas será possível afirmar que ele também ... -
O exercício do poder pela parresía: uma proposta de analítica organizacional
O objetivo deste ensaio foi explorar aspectos da noção de parresía, desenvolvida por Foucault, e esboçar uma proposta de analítica organizacional. A obra deste autor perpassa três eixos temáticos principais: análise das modalidades de veridicção (verdade); análise dos procedimentos de governamentalidade (poder); e a análise das técnicas da formação da subjetividade (subjetivação). A noção da...
... A noção da parresía envolve uma dimensão ética prática da verdade, bem com uma análise complexa das relações de poder ... seus significados originais o “dizer tudo”, a fala franca, a liberdade da palavra, o dizer-a-verdade. A noção de parresía , afirma o autor, ... -
Apresentação
... se produz um texto teórico ocorre justamente o oposto, há uma liberdade maior de considerações, que só se limita, para além das normas as, pela ética" e pela qualidade do conteúdo analisado ... Há, também, um célere avan\xC3" ...
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Introdução
... Contra abusos em face da liberdade, sejam eles advindos de força policial ou mesmo originados do próprio ... , com uma forte tentativa de aproximação entre o Direito e a Ética, dando apoio à ideia do Estado Demo-crático de Direito. A supremacia da ...
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Direito e fenômeno religioso, o que têm a ver?
... o “Direito”, isto é, se é um sistema de leis adequado a uma ética ou ordem natural, se é apenas uma convenção cultural atrelada ao poder ... , conceitos cardeais do sistema jurídico, como ética, justiça, liberdade, eqüidade, respeito etc., não dependem de uma verdade “fora”, ditada ...
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Decisão monocrática Nº 7213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... Desse modo, não prosperam os argumentos de violação à liberdade de voto, tampouco à anualidade eleitoral, inserindo-se as medidas no ... suas diversas modalidades, e tendo por finalidade maior a defesa da ética", dos direitos humanos e da liberdade de informação e expressão ... \xC2" ...
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O direito como ordenação
... a exigência de ser o Direito a ordenação recíproca da liberdade. Como tal, o Direito surge como medida simétrica, equânime 30 , ... In: TOLEDO, Cláudia; MOREIRA, Luiz. Ética e Direito ... São Paulo: Loyola, 2002, pp. 183-202; OLIVEIRA, Manfredo ...
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O repressivismo pós-moderno brasileiro de alta intensidade. O direito penal na encruzilhada entre o pensar calculador e a fundamentação ético-política
O presente artigo tem como objetivo principal desvelar a utilização de um modo de pensar calculador na formulação e na justificação das novas políticas penais – repressivismo penal pós-moderno de alta intensidade –, no qual o ser humano é mais um entre vários entes disponíveis para a ação do Estado, em detrimento de uma fundamentação filosófica – antropológica, baseada num pensar meditativo ético,
... EN LA ENCRUCIJADA ENTRE EL PENSAR CALCULADOR Y LA FUNDAMENTACIÓN ÉTICA-POLÍTICA André Leonardo Copetti Santos1Licença CC BY: ... Artigo ... ço no qual o ser humano e seus principais bens – a vida e a liberdade – assumem posição central no processo discursivo de legitimação/ ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Com a suposta liberdade alcançada e o problema social que afetava o negro brasileiro à época, ... Esse é o cerne da ética meritocrática. Ela exalta a liberdade – habilidade de controlar meu ...
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Entre a genealogia do cuidado e a escuta humanizada: a solidariedade para quem cuida na pandemia do coronavírus
... -se a valores historicamente constituídos na construção de uma ética sobre si mesmo, como também na relação com os outros e com o mundo ... cada um de nós nos mobiliza como sujeitos no exercício de sua liberdade existencial, na responsabilização de nossa própria vida enquanto ...
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A terceirização no caminho para uma proteção da dignidade do trabalhador
... violação dos direitos fundamentais (o direito ao trabalho, a liberdade de escolha da profissão e a liberdade de iniciativa econômica privada), ... õe em seu conceito o desenvolvimento da liberdade como liberdade ética”, razão pela qual Lima Vaz aponta a necessidade de inversão da ...
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Regra do CFOAB sobre 'ostentação' e a separação da água e do vinho
Opinião: Provimento sobre ostentação e separação da água e do vinho
... como alertamos em artigo recente intitulado "A ostentação como liberdade de expressão"[1], a grande questão que se coloca diante do parágrafo ... A vedação à ostentação, todavia, longe de promover a ética, ofende a liberdade de expressão daqueles que dessa forma desejam se ... -
A Coprodução dos Serviços Públicos: modelos e modos de gestão
Este trabalho tem o objetivo de identificar as principais características que integram o modo de gestão de cada um dos modelos de coprodução dos serviços públicos. Com esse foco são discutidas as características dos modelos da administração pública para definir as categorias de análise utilizadas ao longo do ensaio. A partir das categorias de análise, são levantadas e ordenadas as características
... O autor acrescenta que o ser humano pode praticar ações dentro da ética da responsabilidade quando cumpre os ditames que a sociedade ou o grupo ... A liberdade para agir, como Arendt (2014) concebeu o conceito de ação humana, é ... -
Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
... “A influência da mídia nos casos de grande repercussão no Brasil” e o artigo de Cardoso (2020), intitulado “A Magistratura brasileira: ética profissional e a influência da opinião pública nos julgamentos de casos com repercussão social”. Destes artigos foi utilizada a técnica de ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... Membro do Grupo de Trabalho Ética e Cidadania, da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em ... (SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade ... Tradução: Laura Tei eira Motta. São Paulo: Companhia das letras, ... -
Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social
O artigo é resultado das discussões, em espaços de produção de conhecimento, sobre duas pesquisas que têm em comum as temáticas da interdisciplinaridade, dos direitos humanos e da assistência. Uma delas foi realizada com trabalhadores no campo da assistência jurídica e a outra com usuários da assistência social. Ambas utilizaram a pesquisa intervenção como estratégica metodológica. A partir das...
... a intervenção sobrenatural) sua história social com absoluta liberdade e em perfeita igualdade de condições” (Correa, 2010, p. 380) ... De ... os limites rígidos das disciplinas através de uma prática ética relexiva (Dias, 2011). 9 Para Foucault, ética é a “prática relexiva ... -
A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... e jurídica é marcada pela filosofia estoica, principalmente pela ética" estoica. Ademais, observar-se-á como o conceito de justiça tem uma filia\xC3" ... O tempo da ação é o presente, e neste está a liberdade dos agentes para seguir sua razão; em uma escola como a estoica, o que ... -
O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de...
... à proteção dos direitos humanos, à defesa da democracia e da ética pública. O inesperado ocorreu quando se encontrou a ata de reunião em ... quanto na formação jurídica defendida como instrumento de liberdade. Obtevese como resultado um fio condutor que transporta os valores ... -
A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
... liberdade e fraternidade entre os homens. (COMPARATO, 2005) ... Segundo Trindade ... princípio, a dignidade da pessoa, imperativo que decorre de uma ética de alteridade (isto é, o reconhecimento do outro, do diferente, como ... -
Apresentação
... ” nas alternativas de solução judicial (limitando a liberdade ampla de interpretação) redunde em prejuízo ao devido tratamento do ... é feita a luz da hermenêutica constitucional e de preceitos da ética. Igualmente, merece menção elogiosa o elenco de citações com doutrinas ...
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Decisões Monocráticas nº 1118772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... enfatizam que a ponderação entre o princípio que consagra a liberdade de informação, de um lado, e o postulado que assegura a intangibilidade ... reveste de caráter absoluto, pois sofre limitações de natureza ética e de caráter jurídico ... Os abusos no exercício da liberdade de ...
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Decisão da Presidência nº 1118772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... enfatizam que a ponderação entre o princípio que consagra a liberdade de informação, de um lado, e o postulado que assegura a intangibilidade ... reveste de caráter absoluto, pois sofre limitações de natureza ética e de caráter jurídico ... Os abusos no exercício da liberdade de ...
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Uma história de afeto acadêmico
... A teoria dos afetos, organizada por Spinoza na terceira parte da Ética, coloca em jogo uma realidade que se revela tanto corporal quanto mental ... ítico, esse autor assegurará no que diz respeito ao conceito de liberdade, em relação aos afetos, que: ... Ninguém, no entanto, pode negar que o ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... “recuperação judicial é o instituto jurídico, fundado na ética da solidariedade, que visa sanear o estado de crise econômico-financeira ... Jorge Lobo – a ética da solidariedade –, que tomamos a liberdade de dizer que, antes mesmo de ser uma base de cunho teórico para sustentar ...