ex conjuge pode ser testemunha
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 131), o julgador não pode decidir contra a prova existente nos autos, sob ... ções recursais no sentido de que a testemunha fosse subordinada ao reclamante e fizesse o que ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ções há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar do processo, sob ... Público ou prestou depoimento como testemunha; II - de que conheceu em outro grau de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer ... como vogal ou prestado depoimento como testemunha, sem prejuízo da indenização que a lei ...
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Legislação Complementar
... do período de férias anuais remuneradas pode ser autorizado pela autoridade competente ou pelo ... XIX — recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ...
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Introdução
... , cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... Prova. A assertiva da testemunha do autor confirmando ter presenciado o trabalho ...
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Locação residencial urbana
... “Art. 3º O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de ... Afiançado ... Testemunha 1 ... Testemunha 2 ... Reconhecimento de ...
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Atos processuais
... pode praticá-lo por interesse em exprimir sua ... ) “Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... terceiro que demonstrar interesse jurídico pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da ... çamos uma ponderação: se a parte, a testemunha, o perito e os terceiros em geral se recusarem a ...
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Leis
... Art. 4º Não pode ser representante comer-cial: ... a) o que não ... Parágrafo único. Se a testemunha for servidor público, a expedição do mandado ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ções há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar do processo, sob ... Público ou prestou depoimento como testemunha; II – de que conheceu em outro grau de ...
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Direito Constitucional
... Em um primeiro momento, o examinando pode achar que a assertiva é incorreta, pois está ... (A) A testemunha ou indiciado, quando convocado, não é obrigado ...
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Da Execução Forçada
... Porém, não se pode deixar de reconhecer que, na prática diária, ... executado), atos de terceiros (perito, testemunha, exibição de documentos) e atos dos órgãos de ...
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Processos
... a distinção entre processo e procedimento pode seguir critérios distintos do aqui indicado em ... , atuar ou vir a atuar como perito, testemunha ou representante no mesmo processo ou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... 381, III, e 564, IV), o que também não pode ocorrer, sob pena de supressão de instância ... , do Decreto-Lei nº 201/1967, tendo a testemunha Rodrigo Assis Calixto, arrolada pela acusação, ... -
Sentença com número 5674859-22.2022.8.09.0011 da Jussara - Vara Criminal, 31-03-2023
... ativo do crime de lesão corporal leve pode ser qualquer pessoa. Nas ... formas qualificadas ... Destaquei ... Ademais, a testemunha Maria de Fátima narra o ocorrido da seguinte ...
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Direito Penal
... de duração da medida de segurança não pode ser superior a 30 anos (analogia ao art. 75 do ... caso concreto, não se possa exigir da testemunha que fale a verdade, em razão de fortes laços ...
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Procedimentos especiais
... 6º da IN n. 27/05, o Juiz pode exigir o depósito prévio de honorários ... relações específicas, como a da testemunha, que não é parte, mas fica sujeita a ...
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Parte especial
... , em tese e abstratamente considerado, não pode ser o fundamento imediato do pedido; afirmar-se ... cindida na ausência de perito ou de testemunha, desde que haja concordância das partes ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... fato é típico e antijurídico, mas não se pode atribuir culpabilidade. É a chamada excludente ... E se o médico também é testemunha de Jeová, e omitiu socorro? Responde por ...
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Provas em espécie
... pode também ser requerido pela parte contrária; ... p. 580 ... depoimento da testemunha constituem elementos que irão formar o livre ...
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Acórdão Nº 0300756-18.2014.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... Ademais, a testemunha Velcides teria auxiliado o autor a fraudar o ... existência de aterro no local, data em que pode-se considerar evidenciado o esbulho e a perda da ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... õem os clássicos autores: “A suspensão pode ser total ou parcial ... Dá-se, totalmente, ... , Código de Processo Penal) ou como testemunha (art. 822, CLT). Citem-se, em segundo lugar, até ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... õem os clássicos autores: “A suspensão pode ser total ou parcial ... Dá-se, totalmente, ... , Código de Processo Penal) ou como testemunha (art. 822, CLT). Citem-se, em segundo lugar, até ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Pode ser feito utilizando-se certificação digital ou ... meios; d) a indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador ...
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Aposentadoria rural
... estadual e ao princípio federativo, não se pode admitir ... PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... – PROVA MATERIAL CORROBORADA POR TESTEMUNHA – BENEFÍCIO DEVIDO – “Previdenciário ... , II, “A”, 74 DA LEI Nº 8.213/91 – CONJUGE – DEPENDENCIA ECONOMICA PRESUMIDA – PROVA ...