exoneração pensao modelo
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Execução Trabalhista
... o pagamento, com a consequente exoneração do encargo, mas também garantia do juízo para ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Decisão da Presidência nº 4708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... em lei de livre nomeação e exoneração; Art. 61. ( ) § 1º São de iniciativa ... Jurídica do MPOG notado que, em nosso modelo constitucional, não é admitido o enquadramento ...
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Capital - 4ª vara de família
... seja, o veículo Renault/Kwid, Ano 2019, Modelo 2020, Prata, Placa PLW 7C51, alienado ... ído, ajuizou a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de VICTOR ARAUJO DE SOUSA, ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... II - exoneração dos servidores não estáveis ... §4º. Se as ... modelo que temos adotado. Eu tenho a expectativa de que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ... EXONERAÇÃO DA PENSÃO QUE NÃO SE PERFAZ DE FORMA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ROMILSON DIAS FERREIRA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Reflexões jurídicas sobre alimentos e a pandemia da Covid-19
Opinião: Reflexões sobre alimentos e a pandemia
... postular redução, majoração ou exoneração da rubrica ... Em tempos de pandemia, e ... inadimplente contumaz, mas de franquear um modelo criativo pro solvendo. Em alternativa, mesmo sem ... -
Direito Processual do Trabalho
... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... constitucionalidade questionável a exoneração legal de tal responsabilidade. Também o ...
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Poder judiciário
... do cargo por aposentadoria ou exoneração ... 4.4 Regra do Quinto Constitucional ... constitucionais acabaria por afetar o modelo original concebido pelo constituinte, reduzindo ...
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O princípio de continuidade
... quase todos os códigos inspirados nesse modelo de tanta influência no mundo latino. A versão ... 15: "Por exoneração originada pelo fechamento ou encerramento ...
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No Direito Privado, STJ julgou recuperação judicial e fundo partidário
No Direito Privado, STJ julgou recuperação judicial e fundo partidário
... Exoneração de alimentos ... No campo do direito de família, ... a) Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ... -
Dos Procedimentos Judiciais
... em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo. (Incluído ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3" ... 55.21 e Uruguai – art. 168.19), a exoneração de tributos e a fixação de salário mínimo e ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... 20,00m² de fundo [ ... ] e u m veículo, modelo Fiat/Siena Fire Flex, ano 2007, placa J0G6392/BA ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada por S. S. F. em face de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: RONALDO MENEZES ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... Parte Autora: JORGE LUIZ ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... do cargo por aposentadoria ou exoneração. É o que se denomina de quarentena , cujo ... inconstitucional por não seguir o modelo traçado para organizar a Justiça militar ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... em custódia, como não admitia a exoneração da culpa deste, exceto ocorrendo caso fortuito. A ... da culpa, não poderá ter o juiz como modelo o bom pai de família, visto que não basta, em ...
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Diário do Executivo, 01-07-2021
... em 28 de julho de 2016, data de sua exoneração" ... em cumprimento ao acórdão proferido na Aç\xC3" ... Anexo II – Modelo Relatório Fotográfico; ... Anexo III - Modelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000268-51.2016.5.07.0009), 2020-06-26
... ício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é ... à manutenção do benefício, já que o modelo de co-participação não foi escolha do ...
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Acórdão nº 0001406-74.2014.8.14.0010 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... ÃO PARA 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO – EXONERAÇÃO – VIA INADEQUADA – REFORMA PARCIAL DA ... na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de família enraizada na solidariedade ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
... 10/4/18, por exoneração a pedido ... MASP. 1.330.985-1, Rafael Jocelin ... Modelo: GM/PRISMA JOY Ano Fab.:2009 Prop.: Gilson Dos ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
... 10/4/18, por exoneração a pedido ... MASP. 1.330.985-1, Rafael Jocelin ... Modelo: GM/PRISMA JOY Ano Fab.:2009 Prop.: Gilson Dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-10.2018.5.07.0007), 2020-05-05
... Trata-se do modelo ordinário (clássico) da reparação civil no ... ício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-06-2019
... de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natu- ... reza previstos nos artigos ... para o equipamento encartuchadora, modelo CAM/ ... HV-1. Dotação orçamentária: ...