exoneração pensao modelo
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Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
... a compreender que o sistema processual no modelo anteriormente concebido cedeu passo a um ... Alimentos: revisão e exoneração. 3. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1994 ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... compartilhada com redução ou exoneração de alimentos, equívoco que se deve à errônea ...
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Plausibilidade das pretensões revisionais de alimentos em razão das implicações da pandemia do novo coronavírus
... e condutas revisionais do próprio modelo de convivência humana, agora reconfigurado, a ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo ... Os ... /crise-causada-covid-19-justifica-reducao-pensao]. Acesso em: 10.07.2020 ... 38. MINAS GERAIS ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... Apesar do dano-morte como modelo" autônomo ser o propósito deste escrito, é ineg\xC3" ... , mas em geral às causas de exoneração que poderiam ter sido alegadas contra o falecido ...
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Trinta Anos da Constituição Federal - Agruras para a Proteção do Hipossuficiente
... levou as empresas a caminharem para o novo modelo de acumulação, a financeirização das ... em Lei de livre nomeação e exoneração ... Paralelamente, o Tribunal Superior do ...
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Decisões Monocráticas nº 1171657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... seja reconhecida a nulidade da exoneração do recorrente do cargo anteriormente exercido, ... Isto porque cediço, segundo o modelo constitucional, a manutenção do vínculo do ...
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Decisão da Presidência nº 1171657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... seja reconhecida a nulidade da exoneração do recorrente do cargo anteriormente exercido, ... Isto porque cediço, segundo o modelo constitucional, a manutenção do vínculo do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... si só, bem como a aposentadoria ou exoneração de servidores ocupantes de cargos já existentes, ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ...
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Do regime geral de previdência social
... em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ...
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Decisões Monocráticas nº 8820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... do Presidente da República na exoneração do ex-Diretor da Polícia Federal para ... considerou unicamente compatível com o modelo inquisitório, ainda mais se se considerar que a ...
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Decisão da Presidência nº 8820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... do Presidente da República na exoneração do ex-Diretor da Polícia Federal para ... considerou unicamente compatível com o modelo inquisitório, ainda mais se se considerar que a ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... b) INDEFERIR o pedido de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que ela não foi ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Decisões Monocráticas nº 5907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... da Constituição Federal estabeleceu um modelo de exercício exclusivo, pelos Procuradores do ... em lei de livre nomeação e exoneração. 9 ... Não é permitido o aproveitamento de ...
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Decisão da Presidência nº 5907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... da Constituição Federal estabeleceu um modelo de exercício exclusivo, pelos Procuradores do ... em lei de livre nomeação e exoneração. 9 ... Não é permitido o aproveitamento de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... em saber acerca da legalidade da exoneração, de servidor público aposentado por tempo de ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... actividade nos seguintes casos: a) Exoneração; b) Limite de idade ; c) Incapacidade; d) ... órios, restabelecendo o status quo , o modelo que teve vigência até a Emenda Constitucional ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Princípios constitucionais da previdência do servidor
... 9.717/1998. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO COM A FINALIDADE DE PERCEBER OS ... , cumpre notar que a seguridade social — modelo concretamente adotado pelo constituinte pátrio ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... – diga-se, emoldurada inicialmente pelo modelo matrimonial e por preceitos de indissolubilidade ... ão em divórcio – alimentos – exoneração – critérios – necessidade e capacidade – ...
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Da organização do estado
... em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional n ... II — modelo de arrecadação, de aplicação e de ...
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Acórdão, Processo nº 0000465-74.2015.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... ção relativa ao divórcio e exoneração parcial dos alimentos, não é possível concluir ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... O pedido de exoneração cessa o impedimento, ainda que não publi- ...
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Alimentos
... ção, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Modelo de petição inicial de ação revisional de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede a revisão do valor dos alimentos anteriormente fixados, podendo o AUTOR ser o alimentante (devedor dos alimentos) ou o alimentando (credor dos alimentos), conforme o caso. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... exoneração, redução ou majoração do encargo.” [consultar o artigo 13, caput e ... -
Acórdão Nº 6948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. NORMA DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. CARGO DE AUDITOR DE TRIBUNAL DE CONTAS. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA CARREIRA. PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS. EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL COM O TITULAR. DESEMPENHO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE JUDICATURA. 1. O cargo de Auditor disciplinado na norma questionada é aquele cujo regime...
... Aponta o descompasso do dispositivo com o modelo federal ... estabelecido nos arts. 73, § 4º, e ... por aposentadoria ou exoneração ... O art. 11, questionado nesta ação, prevê ...