Exploração de recursos territórios ocupados
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O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... Como consequência dessa exploração do direito à cidade, a organização espacial e ... habitantes a capacidade de acesso aos recursos urbanos em igualdade de condições. Para isso, o ... Consequentemente, alguns espaços são ocupados por pessoas ricas, e outros, predominantemente, ... ROLNIK, Raquel. Territórios negros nas cidades brasileiras. 1989. Disponível ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049386-91.2023.8.19.0000 (Criminal), 02-08-2023
HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DE APENADO PARA PRESÍDIO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE DECISUM GENÉRICO, NÃO INDIVIDUALIZADO E DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 1. Ação Mandamental pela qual a Impetrante busca a suspensão da transferência do paciente Alex Marques de Mello para o Sistema Penitenciário Federal, sendo a liminar indeferida....
... dominações de territórios ocupados por orcrim rivais.”. “Leo Serrote” ... orcrim. Tais recursos são comumente empregados na compra de ... ções criminosas é consequência da exploração ... financeira das atividades ilícitas as quais ... -
Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... em Famílias, Sujeitos Sociais e Territórios Vulneráveis) e o LOCUSS-UFRJ (Núcleo de ... função do aumento desenfreado da exploração dos ambientes, espaços públicos, condições de ... Convenha-se que, mesmo sendo ocupados pelos movimentos sociais e ações coletivas, os ... desmentir a prerrogativa de que não há recursos de cunho financeiro. Neste sentido, a primeira ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... para o que se tem denominado de “exploração” ( exploración ), método destinado a conhecer ... presos durante a noite, não devem ser ocupados por mais de um recluso. Se, por razões ... aos presos e aos inter-nados sem recursos financeiros para constituir advogado ... Vide ... ou indireta da União, Estados, Territórios, Distrito Federal e dos Municípios adquirirão, ...
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Construindo Esferas de Influência: como novas lideranças modificam dinâmicas políticas
... é a toa que é da prática de ocupar territórios que surgiu a própria ... expressão de ... menos legitimidade, podendo ser espaços ocupados. Dentro dessa hierarquia do quão complexo era o ... ência envolve desde escravidão e exploração de recursos naturais até a taxação de ...
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Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
... às empresas para se instalar em seus territórios, à existência de mão de obra qualicada, ... tange questões sobre desigualdade, exploração e precarização. Se, de um lado, a ... Uma vez que cargos de destaque já são ocupados por ho- mens, estes terminariam, por vezes, a ... Recursos Humano s 3.069 695 Assistente Administ rativo ... -
Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization
... ção, excluindo apenas as áreas de exploração agrícola, pecuária e extrativista. (MEIRELLES, ... territórios que não cumprem sua função social, lugares em ... que todos tenham acesso à cidade e aos recursos urbanísticos por ela oferecidos. Nesta feita, as ... aos assentamentos irregulares, quando ocupados, preponderantemente, por população de baixa ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... de fato e: uma ocupacao militar dos territorios de pobreza, como parte de um projeto de cidade ... e visual das favelas com os bairros ocupados pela classe media alta e pela burguesia, agora ... e realizado atraves da transferencia de recursos para a iniciativa privada e para terceirizacao ...
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Poder Judiciário
... ; e) estrutura de funcionamento da vara (recursos human os, tecno- logia, instalações físicas, ... dos Estados e do Distrito Federal e Territórios que regulamentem a orientação emanada do CNJ, ... território estrangeiro, milita rmente ocupados por forças brasileiras, ressalvado o disposto ... , extrativismo animal e vegetal, exploração orestal, exploração orestal atíp ica, ...
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Gestão do trabalho: equipes do Suas no contexto neoliberal/Work management: SUAS teams in the neoliberal context.
... historicamente os dados referentes aos recursos federais destinados à execução da política de ... Logo, reconhecer os territórios mais vulneráveis, planejar a oferta de serviços ... ções decorrentes do aumento da exploração da força de trabalho assalariada. Considerando ... Os cargos ocupados com trabalhadoras com vínculo de 20 horas ...
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ... a fim de que os terrenos deste, sejam ocupados pelos agricultores do lugar e não pelos índios, ... da proteção dada pelo Estado aos territórios ocupados pelos silvícolas (BRASIL, 1992, f ... -
A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica
O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 “i” da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019....
... do direito dos indígenas a seus territórios: ... DIREITOS “ORIGINÁRIOS”. Os direitos ... relacionados a seus territórios, recursos e desenvolvimento ... Esses instrumentos ... de seus territórios tradicionalmente ocupados e, pior que isso, coloca o Estado como o único ... ção de terras indígenas para exploração econômica sem a preocupação com a ... -
DECRETO Nº 68423, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
... finais de engenharia e a indicação dos recursos financeiros necessários à execução do sistema ... ção, pelos Estados, Municípios, Territórios e Distrito Federal, dos recursos provenientes do ... , bem como a administração, exploração, contrôle, fiscalização e policiamento das ... em que se vagarem os cargos atualmente ocupados ...
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O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
... do solo brasileiro foi marcada pela exploração econômica e a política excludente de forma que ... âneas onde ocorria a exploração de recursos naturais como o pau-brasil, o fenômeno de ... normas para ocupação do solo nos territórios de domínio português com as Ordenações ... , a saber, aglomerados subnormais ocupados por coletividade de pessoas em parcelamentos ...
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Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... direitos politicos de terras e territorios e sua livre-determinacao de acordo com os ... : 1) por via dos territorios indigenas ocupados ancestralmente, ou seja, via territorial, onde as ... a pretensao de enriquecer com o uso dos recursos naturais. Os povos indigenas evidentemente como ...
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The knowledge about the environment and the environment for knowledge: notes about the conjuncture of the debate on vulnerability/O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotacoes sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade.
... da acumulacao e na expropriacao de recursos comunais, associados a dinamicas especulativas ... o controle centralizado sobre os territorios nacionais e seus dominios. Um quarto tipo de ... ecologicos nos espacos crescentemente ocupados pelos grandes empreendimentos. Em nome de uma ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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O sistema regional de proteção europeu
... ção, designar o território ou os territórios a que se aplicará o presente Protocolo. 2 ... ; 13) Todas as pessoas carecidas de recursos suficientes têm direito à assistência social e ... que os trabalhadores menores de 18 anos ocupados em certos empregos determinados pela legislação ... a negligência, a violência ou a exploração; c) Assegurar uma protecção e uma ajuda ...