Exploração de recursos territórios ocupados
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Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... sistema de proteção para a maioria dos ocupados. Parte importante das lutas operárias antes de ... suas formas tradicionais de exploração do trabalho sob o argumento de que a ... ção sindical das comunidades e dos territórios", articular a luta por direitos sociais ao acesso \xC3" ... de última instância, ao estimular com recursos públicos o desenvolvimento de iniciativas de ... -
Produção de energia eólica em Pernambuco e a injustiça ambiental sobre comunidades rurais
Encoberta por uma aura verde, formas de injustiça ambiental têm se materializado em experiências de produção de energia eólica. Neste texto, apresentamos como a energia, considerada limpa, produz externalidades negativas que atingem populações rurais, especialmente agricultores familiares. O estudo que forneceu as bases para este trabalho foi realizado por meio de 14 entrevistas semiestruturadas...
... ção de energia eólica em seus territórios ... Os resultados do estudo decorrem da ... é um exercício de expropriação dos recursos naturais, beneficiando certos grupos em ... os elementos necessários à exploração econômica de matérias-primas como a terra, a ... dos seus territórios tradicionalmente ocupados, negando ou dificultando a prática da ... -
O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... mais qualificados) de empregos ocupados pelos nacionais, ao passo que aqueles mais baixos ... latino-americana del mercado mundial de recursos humanos calificados. Celade: Santiago, 2005 ... da imigrante iluminam como a exploração e a dominação no trabalho são mais acentuadas ... o país de origem, porque seus territórios estão destruídos por guerras, conflitos, ... -
A Nulidade do Registro do Im
... o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ... á, a fim de que os terrenos deste, sejam ocupados pelos agricultores do lugar e não pelos índios, ... da proteção dada pelo Estado aos territórios ocupados pelos silvícolas (BRASIL, 1992, f ...
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Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... de Pós-Graduação Stricto Sensu em Territórios e Expressões Culturais no Cerrado da ... , a teoria e o método constituem recursos flexíveis e dependentes da realidade da qual ... do capital mercantil europeu e à exploração das colônias espanholas e portuguesa no limiar ... décadas um contingente de trabalhadores ocupados em trabalhos precários, em atendimento às ... -
Sindicato. Futuro?
... de luta dos trabalhadores contra a exploração dos patrões, sendo ao mesmo tempo, um ... Estados, do Distrito Federal e dos Territórios em Estados Unidos do Brasil, mantém como forma ... resolver conflitos de representação, recursos contra deliberações das diretorias e das ... ocupados caiu 13% na Região Metropolitana de São Paulo, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de lei, uma vez que inexistem outros recursos. Em alguns casos, a lei atua como uma espécie de ... “A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de ... árias de serviços públicos só serão ocupados por quem apresentar diploma de bacharel em ... ão, dos Estados, Distrito Federal, Territórios ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de lei, uma vez que inexistem outros recursos. Em alguns casos, a lei atua como uma espécie de ... "A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de cargas ... árias de serviços públicos só serão ocupados por quem apresentar diploma de bacharel em ... ão, dos Estados, Distrito Federal, Territórios ...
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A divisão sexual do trabalho na agricultura familiar: entre a invisibilidade e a desvalorização do trabalho (re)produtivo de mulheres trabalhadoras rurais do município de brejo/ma frente à expansão da monocultura de soja
... de expropriação da terra e dos demais recursos da agricultura familiar camponesa no domínio da ... se compreender a dupla dominação e exploração (articuladas nas dimensões de gênero e FODVVH ... ção de regras, estabelecimento de territórios e fronteiras TXH UHJHP e organizam a ... GH GHVHQYROYLPHQWR FRPR HVSDoRV não ocupados ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... do solo brasileiro foi marcada pela exploração econômica e a política excludente de forma que ... âneas onde ocorria a exploração de recursos naturais como o pau-brasil, o fenômeno de ... normas para ocupação do solo nos territórios de domínio português com as Ordenações ... ocupados, loteamentos periféricos sem equipamentos e ... -
Direito Civil
... sua obra não pode ser cedido, mas a exploração econômica dos exemplares à uma editora pode ... , os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as autarquias e as demais ... Contudo, não possuindo a totalidade dos recursos financeiros para tocar as obras, buscou linha de ... ocupados ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... de suas terras e exploracao de seus recursos naturais ... Tais conglomerados apresentam-se ... Exigiu, ainda, que os territorios indigenas fossem protegidos em conformidade com a ... tal autonomia nos territorios ocupados, os zapatistas criam seu proprio mundo "de baixo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-002, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... os Estados e Municípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos ... ?a? e ?b? se fará mediante repasse de recursos financeiros ... § 5º Na contratação, por ... enfitêutico, que estiverem vagos ou ocupados há até um ano na data da publicação desta ... da piscicultura e da agricultura, da exploração de petróleo e gás natural, de recursos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-005, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... os Estados e Municípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos ... ?a? e ?b? se fará mediante repasse de recursos financeiros ... § 5o Na contratação, por ... enfitêutico, que estiverem vagos ou ocupados há até um ano em 15 de fevereiro de 1997, bem ... piscicultura e da aqüicultura, da exploração de petróleo e gás natural, de recursos ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... pública ou privada, normal-mente ocupados em atividades comerciais, exceto navios dedicados ... gente do mar sediados em países ou territórios aos quais esta Convenção não se aplica, terão ... a gente do mar não esteja sujeita a exploração pelos serviços de contratação e colocação ou ... á que a gente do mar tenha os mesmos recursos legais para receber a indenização que tem para ...
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History of a fracture: social disaggregation as the foundation of the Brazilian socio-historical formation/ Historia de uma fratura: a desagregacao social como fundamento da formacao socio-historica brasileira.
... comercial" destinada a explorar os recursos humanos e naturais necessarios para o comercio ... entre as rotas maritimas e os territorios ocupados." (PRADO JR., 2000, p. 12-20) ... A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... RELATÓRIO ... Trata-se de recursos de apelação interpostos em face de sentença de ... ão implícita para o desmatamento, a exploração predatória e a ocupação ilícita. 4. ... ção, residencial ou não, em terrrenos ocupados por bens públicos icônicos nacionais - como a ... Além disso, significa acolher territórios-livres para a prática escancarada de ilegalidade ...
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A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... ção capitalista, como forma de exploração econômica, que se combina necessariamente com ... , até mesmo quando todos disponham de recursos financeiros ... 3 O PROLETARIADO CONTRA A ... se travestem, na hierarquia dos espaços ocupados.” (LEFEBVRE, 2000, p. 26). Como constatara Rosa ... potência na política universal, de territórios ... -
O Trabalho da Mulher no Campo: Uma Análise Crítica em Face das Reformas Trabalhista e da Previdência
... Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção ... no país dificultando a aferição de recursos para custear os benefícios previdenciários ... ( ... ) 909 mil ocupados da agricultura familiar possuíam menos de 14 ... própria sustentabilidade social dos territórios" rurais, na medida em que a diminuição da presen\xC3" ...
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... tipos, de forma que “patriarcado, exploração, fetichismo das ... mercadorias, ... , constitui a asserção de que nos territórios colonizados possibilita-se o ... governo ... agronegócio, garimpo, exploração de recursos naturais, dentre ... outras ameaças, uma vez ... estavam sendo ocupados por não indígenas. Como resultado essas ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... ambiente limpo e melhor utilização dos recursos naturais (tradução livre) ... radicalmente ... ofertas de quartos em apartamentos ocupados. Esse sistema possibilita ao proprietário ... Haverá sempre o risco de exploração e especulação imobiliária ... Em relação ... 56 milhões de novas casas nesses territórios, consumindo 7,6 milhões de hectares de área ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... do trabalho, a gestão racial dos territórios e a política criminal voltada a encobrir ou ... Lançar mão de recursos metodológicos que não estivessem aprisionados ... retomada é imprescindível, pois a exploração de categorias como raça, racismo, preconceito, ... intelectuais negros de diversos campos, ocupados com os desdobramentos do racismo na sociologia, ...
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Reflexões sobre Desenvolvimento, Inovação e Competição Internacional
O presente texto procura explorar o debate sobre o desenvolvimento e a dependência tecnológica a partir da perspectiva da economia política do sistema-mundo. Nesse sentido, apresenta algumas relexões sobre as teorias do desenvolvimento com a intenção de reforçar a visão de que a assimilação da tecnologia é um componente crítico de catching-up para o desenvolvimento das forças produtivas e da...
... eletrônica pesada em geral, a exploração ... que reivindicam controle sobre os territórios ... o mo- nopólio da conversão desses recursos ... uma disputa pelos espaços a serem ocupados ... -
Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... Apesar da situacao dos homens ocupados em atividades agricolas ser precarizada (73,1% se ... apenas de classe, restringe o acesso a recursos materiais e sociais sendo, portanto, categoria ... : trabalho e pobreza das mulheres em territorios do agronegocio no Brasil--o caso de Cruz Alta/RS ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... romana e a sua incidência em vastos territórios e sobre extensas populações; e a jurisdição ... inclusive na Península Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do ... ingressando em cargos seculares, antes ocupados por nobres. Depois, em postos antes ... : quadro de pessoal administrativo e recursos administrativos materiais. Para Weber, uma ...