Exploração de recursos territórios ocupados
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... das formas antigas de tutela, exploração e domínio. Não obstante, achamos de utilidade a ... e a criança nos seus próprios territórios, assim como em todos os países aos quais se ... , inclusive no que toca à alocação de recursos ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 537 ... do SGONU em territórios árabes ocupados com o mandato de investigar as condições de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro 1946, de 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias...
... os Estados e Municípios em cujos territórios se localizam e, observados os procedimentos ... alíneas ?a? e ?b? se fará repasse de recursos financeiros ... § 5º Na contratação, por ... enfitêutico, que estiverem vagos ou ocupados há até um ano na data da publicação desta ... piscicultura e da aqüicultura, da exploração de petróleo e gás natural, de recursos ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... o agravamento na situação de falta de recursos se arrastou por mais de um ano após a vinda do ... dos imóveis (em ha) Nº de imóveis Ha ocupados % do Total ... 0-20 170 1.229,83 8,1 ... indígenas, com ocupação, posse e exploração; mesmo quando estes agiram de má fé, comprando ... p. 69-124 (Coleção Territórios Sociais) ... OLIVEIRA, Kelly Emanuelly de ... -
Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... Outros recursos importantes foram degradados, extintos e/ou ... na medida em que concebem esses territórios como vazios e as populações como ... , demandas de territórios historicamente ocupados por povos e comunidades tradicionais ... O ... Energia S.A., possui o direito de exploração ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos ... no regime capitalista de exploração da terra e dos recursos naturais das florestas e ... desses territórios foram invadidos e ocupados por posseiros durante o período colonial e suas ... -
A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... na esfera produtiva, ratificaram a exploração da força de trabalho, o aumento das expressões ... ção do mercado; de redução dos recursos orçamentários destinados às políticas ... a instalação das empresas em seus territórios, tendo em vista a competitividade. Para tanto, ... , que apesar do aumento dos espaços ocupados pelas mulheres os salários femininos são ... -
Estados de exceção
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma autarquia ... defende a exploração mineral em terras indígenas 193 – vontade ... de regras, da lei, em determinados territórios, o que permite ao soberano, porque não há ... terras, espaços a serem desbravados e ocupados (colonização), em campos de conflito (guerras ...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... e sociais que deram origem a esses territórios (RODRIGUES, 2020). Essas dificuldades não estão ... com as dinâmicas mais amplas de exploração" capitalista e o seu modo de funcionamento (MENDON\xC3" ... Esses recursos podem contribuir para converter o aumento de ... , também surgem assentamentos precários ocupados por moradores de baixa renda vivendo de modo ... -
Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios dará prioridade à implantação e à ... e fundação, os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio, remunerados ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, ... unidades militares americanas em territórios" de países vizinhos ao Brasil. Sustentou a posiç\xC3" ... ciências naturais e tecnologias de exploração de recursos aquáticos, florestais e ... Janeiro, cercado de bairros densamente ocupados e pouco protegidos, onde crianças e animais ... -
Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... poder beneficiar de prestações e de recursos suficientes, adaptados à sua situação ... exploração económica e contra todas as actividades ... 4 do presente artigo, a todos os territórios ou a quaisquer dos territórios cujas relações ... que os trabalhadores menores de 18 anos ocupados em certos empregos determinados pela legislação ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... Brasil, a partir de março de 2020, territórios no estado do Rio de Janeiro (RJ) com mais ... que mobilizam o direito são um dos recursos possíveis que tais grupos podem lançar mão, em ... sim controle geográfico de espaços ocupados por pessoas negras, ela envolve sim controle da ... de pessoas negras, ela envolve a exploração económica de pessoas negras, enfim, [ ... ] a ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... à década de 1950, com o início da exploração de petróleo nas bordas recôncavos da baía de ... Cunha ... Alguns territórios baianos, com forte presença do capital ... ” e órgãos públicos também foram ocupados (CETA, s/d, 23). Onze movimentos sociais ... écnicas e associações com os projetos, recursos e políticas manejadas nesses espaços. A ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... urgentes de assistência utilizando os recursos que a Conferência tenha colocado à sua ... , construído ou instalado para a exploração da instalação na qualidade de instalação de ... Conceder-se-á às moradias e aos locais ocupados pela equipe que realizar atividades de inspeção ... territórios dos Estados-Partes nem transferirá essas ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... cidadania aos residentes nos territórios dos seus Estados-membros não pela em função do ... ávidas em razão da possibilidade de exploração dos recursos materiais fornecidos ... Revista ... postos de trabalho ocupados por pessoas. A precarização das relações ...
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... um contexto de acelerada pressão sobre recursos naturais e terras, provocando um crescimento ... à propriedade coletiva sobre territórios ancestrais 1 ... Como a Convenção Americana ... Para a exploração de minérios, a Corte estabeleceu três ... dos territórios ancestralmente ocupados. A maior parte das Constituições também ...
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Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... de producao de formas de gestao de recursos naturais para a reproducao social de grupos ditos ... para regulamentacao da demarcacao dos territorios tradicionalmente ocupados pelos povos indigenas, ...
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Marco temporal: o que prevê o projeto aprovado pela Câmara e o que muda na prática
... Constituio prev se tratar dos territrios ocupados naquela data. Deputados favorveis argumentam, ... , as imprescindveis preservao dos recursos ambientais necessrios a seu bem-estar e as ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... ção econômica — corrupção; exploração do trabalho infantil, de adolescentes e das ... , de 1995 a 2005, 2,3 milhões foram ocupados por terceirizados. Em 1995, havia 1,8 milhão de ... chegando até mesmo aos departamentos de recursos humanos de inúmeras organizações, sendo certo ... -membros quanto entre os povos dos territórios sob a sua jurisdição ... BOBBIO, Norberto ...
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Direito Internacional
... o exercício da tutela sobre territórios não autônomos. Esse Conselho sucedeu a ... de Direitos Humanos, o esgotamento dos recursos internos é um ... EBOOK COMO PASSAR ... na Palestina, inclusive em territórios ocupados. Isso porque, apesar de Israel não ser parte do ... internacional limita-se à exploração de mão de obra escrava ... (3) É nulo todo ...
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A função social da posse no Código Civil
... mesma de todos de apropriação e exploração econômica das coisas, desde que esta vontade ... Ora, que faz o homem, consumindo os recursos do seu espírito e as forças do seu corpo em ... Territórios Federais e no Distrito Federal, as terras que, ... ção de vários lotes de terreno urbano ocupados, nos quais foram erguidas habitações e ...
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Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... indiferenciados de simples obtenção de recursos) e as iniciativas que fazem a diferença ... das dinâmicas societárias desses territórios ainda hoje (HANSEN; STEPPUTAT, 2001; MBEMBE, ... de manter a ele e a seus irmãos sempre ocupados: ... Então esse projeto ajudou muito, nesse ... florescimento de possibilidades de exploração de “crentes” e conduções espirituais ... -
Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... e grupos étnicos que existem nos territórios dos Estados. Wolkmer (2017), um marco intelectual ... -racial global que se instaurou na exploração do novo mundo e de outros domínios coloniais ... , do gênero, da natureza e dos recursos naturais, da subjetividade e do conhecimento ... ção de territórios anteriormente ocupados por indígenas e outros povos. Dussel (2005) ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... por meio da garantia aos indivíduos dos recursos materiais essenciais à obtenção de uma ... os polos das relações privadas estarem ocupados por titulares de direitos fundamentais dificulta ... , situação de opressão e de exploração econômica e social. 235 Destarte, a proteção ... de Justiça do Distrito Federal e Territórios, in verbis : "CDC. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... trabalho, isto é, à proibição da exploração de diversas espécies. A pesca artesanal, a ser ... de produção capitalista a seus territórios, a conservação dos recursos naturais e, mais ... , já que esses de fato deviam estar ocupados nas funções relacionadas à atividade pesqueira ...