Exploração de recursos territórios ocupados
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Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
... " , o texto prev se tratar dos territrios ocupados naquela data. Deputados favorveis argumentam, ... , as imprescindveis preservao dos recursos ambientais necessrios a seu bem-estar e as ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... este sustentado pela intermitente exploração de mão de obra barata via instalação de ... e a Argentina optam por nacionalizar recursos e empresas, descumprindo contratos no intuito de ... colonizadores tendem a ser colonizados, ocupados por milhões de estrangeiros provenientes de ... íficos, notadamente àqueles cujos territórios sofreram desastres ambientais, como terremotos, ... -
Ordem econômica e financeira
... ômica serviram de instrumento de exploração dos mais fracos pelos mais fortes, gerando ... extremamente difícil a obtenção de recursos financeiros necessários ao seu atendimento. Por ... ão for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem ... , Municípios, Distrito Federal e Territórios ... Nos termos do artigo 1º, § 2º, daquele ...
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Estrutura do Estado
... da desigualdade e da exploração efetivas que possam existir dentro dela, a ... -se, todavia, que, com o avanço de recursos técnicos (aerofoto gra metria), perdeu sentido a ... novos territórios, o que pode ocorrer por modo originário e por ... de 1949 aplica-se aos territórios ocupados por intervenções armadas e regula expressamente ...
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Legislação
... aos compromissários, por empréstimo, recursos para a construção do prédio, nos lotes ... , Municípios, Distrito Federal e Territórios ... § 1º A desapropriação do espaço ... clima e fontes medicinais; h) a exploração ou a conservação dos serviços públicos; i ) ... imóveis da União, quando indevidamente ocupados, inva- ... Direito Imobiliário - 6ª edição ...
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Acórdão Nº 758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE. IMÓVEL RURAL. OCUPAÇÃO INDÍGENA. ORDEM DE RETIRADA DA COMUNIDADE INDÍGENA. ESTUDO ANTROPOLÓGICO. FUNAI. PROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO PENDENTE. FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Constatado o risco à segurança pública, deve ser mantida a suspensão da liminar que...
... indígenas em imóveis há muito ocupados por particulares, ... acirrando a violência na ... de recursos" hídricos e potenciais energéticos, que depender\xC3" ... estratégica da malha viária, a exploração de alternativas ... energéticas de cunho ... indígenas, encravadas em seus territórios, observada a fase em ... que se encontrar o ... -
Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... O centro da exploração diamantífera teve lugar no arraial do Tijuco, ... das Unidades de Conservação (UC) com recursos oriundos das compensações ambientais pagas ... sido instalado em sobreposição aos territórios de diversas comunidades tradicionais e ... ções em territórios tradicionalmente ocupados (Arts. 14, 15 e 16) ... Artigo 32 da ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... áveis, i.e., fazer uso das riquezas e recursos naturais postos à sua disposição, sem pôr em ... i) exploração e uso racional dos recursos naturais, com ... o risco de ver esses postos de trabalho ocupados por expatriados, o que já tem sido apontado como ... a procurá-los em outras regiões e territórios ainda não explorados, resultando na ... -
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... públicas conjuntas e o combate à exploração do trabalho infantil em seus territórios para ... ão são cumpridas devido à escassez de recursos ... por parte do Estado, às dificuldades ... o grande número de postos de trabalho ocupados por crianças e adolescentes caracterizando ...
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... con los sectores de centralidad y recursos urbanos, los equipamientos sociales (escuelas y ... que la forma de producción de los territorios periféricos no se ha modificado, continúa ... ligada aos ideais de dominação, exploração e desenvolvimento econômico, intenções que se ... seus territórios tradicionalmente ocupados, o que acaba gerando vários tensionamentos e ... -
Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... isso, a renúncia dos cargos ocupados até seis meses antes das eleições ... Nesse ... exploração eleitoral de atos do governo e da disposição de recursos ... orçamentários e manifestações públicas, ... Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a ... realização ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... ária das terras indígenas e dos territórios quilombolas requer compreender o papel destes ... econômicas, com a globalização da exploração capitalista, transnacionalizaram-se, o processo ... ública de demarcação dos territórios ocupados por comunidades quilombolas no Brasil, nos ... , transformando as águas e o solo em recursos contaminados e improdutivos, inadequados para a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, e juizados especiais federais; ... III - à ... I - cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis, ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ... II - ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos ... no regime capitalista de exploração da terra e dos recursos naturais das florestas e ... desses territórios foram invadidos e ocupados por posseiros durante o período colonial e suas ...
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Instituição de Zonas Especiais de Interesse Social
... a qualidade de vida nos espaços ocupados e planejar as ocupações futuras ... O ... programas que envolvem a destinação de recursos públicos significativos, em subsídios e ... devendo ser feita a demarcação dos territórios ocupados por comunidades tradicionais, ... Permanente (APPs), reservas legais e exploração florestal e afirma que as restrições feitas às ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... recursos hídricos na referida área. Fora ... plotado no ... , que se deslocam por extensos territórios, não se ... pode descurar da conectividade da ... exploração" do subsolo. ... Atendendo a urgência da cria\xC3" ... tratar de vários locais ocupados por populações pré-coloniais e pelas fortes ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, e juizados especiais federais; ... III - à ... I - cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis, ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ... II - do ...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... que diz respeito ao tamanho de seus territórios ocupados pela Amazônia, o que é de cerca de 60% ... de suas riquezas, como a madeira e os recursos minerais encontrados no seu subsolo, bem como ... que podem ser obtidos com a exploração da floresta. 6 ... Assim, a sua destruição se ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... , de um vanguardismo apetrechado de recursos teoricos para aceder aos fatos e aos seus atores ... danos ambientais causados em seus territorios por projetos extrativistas, notadamente aqueles ... , obviamente, a gestao dos territorios ocupados e das gentes que neles viviam (2010: 24) ...
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O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe ... um maior rigor em relação à exploração dos recursos nelas existentes, tendo em vista a ... os recursos naturais em seus territórios? Essa é a indagação que se pretende responder ... dessa mesma atividade em espaços não ocupados por índios. A degradação ambiental intrínseca ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ção Profissional no Desenvolvimento de Recursos Humanos, adotada em Genebra, aos 23 de junho de ... intoxicações acometam os trabalhadores ocupados em profissões, indústrias ou processos que com ... No que se relaciona com os territórios mencionados pelo artigo 35 da Constituição da ... exploração de que possam ter conhecimento no exercício de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... E também aplica recursos ... públicos em obras no Hospital Pérola ... Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras ... providências. PL 3729/2004 - ... Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra ... Crianças e Adolescentes; ... correspondentes a 182 dias ocupados, representando uma redução de 13% em relação ...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios dará prioridade à implantação e à ... quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e os ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ... II - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-008, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... os Estados e Municípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos ... á ser realizada mediante repasse de recursos financeiros ... § 5º Na contratação, por ... enfitêutico, que estiverem vagos ou ocupados há até um ano em 15 de fevereiro de 1997, bem ... pesqueiras, da aqüicultura, da exploração de petróleo e gás natural, de recursos ...
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O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... políticas públicas e na redução dos recursos públicos para o orçamento das políticas de ... negra uma violência brutal de exploração em uma posição de maior desvantagem em ... (es) domésticas(os) no Brasil, 92% eram ocupados por mulheres, sendo que apenas 42% destas ... as grandes periferias e favelas, territórios esses marcados pelas desigualdades econômicas e ...