expulsão escolar
- Dissidentes do PSB declaram apoio à candidatura de Crivella
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- Aluna que motivou decapitação de professor francês reconheceu ter mentido
- Dr. Jairinho perde Medalha Tiradentes, maior honraria da Alerj
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Vídeo: Professor usa roupa que remete à Ku Klux Klan em escola de São Paulo e causa revolta
... "O caso foi registrado na unidade escolar e encaminhado a diretoria de ensino, rgo responsvel por cuidar de casos ...
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... "O caso foi registrado na unidade escolar e encaminhado a diretoria de ensino, rgo responsvel por cuidar de casos ...
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O trabalhador refugiado e a proteção jurídica de não discriminação quanto à origem
... processo, são solicitados documentos como diplomas, histórico escolar e outros. Contudo, esse processo tem um custo muito elevado havendo ... no Brasil, nos termos da lei; e v) repúdio a práticas de expulsão ou de deportação coletivas ... Além disso, se reconhece ao migrante, ...
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Notícias e informações
... ção de subjetividades a partir das instituições familiar e escolar ... Aluna: Maria Milagro de Jesus A. Garcia (Mestrado) ... Título: ... para as autoridades italianas e sobre a possibilidade de sua expulsão ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... Art. 300- Provocar aborto, haja ou não a expulsão do fruto da concepção: ... No primeiro caso: - pena de prisão ... desenvolvimento industrial e urbano, o maior acesso à educação escolar, juntamente com a difusão da imprensa feminina, que realçava a ...
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Conclusões
... escolar, não oferecia resposta para muitas dúvidas que surgiram. Fiquei-me a ... e a visão de mundo cristã que se impôs, determinando a expulsão dos judeus e dos muçulmanos do país, em 1496, com o édito de D. Manuel ...
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Acordão nº 20140336260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... Pela legislação, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa ... 2010, não se recordando o mês, até a "expulsão"\" da reclamante da agência em torno de maio de \xC2" ...
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Sentença nº 1000477-75.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2023
... DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TROLO-LÓ E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLAR LTDA, ré.Ausentes as partes.Infrutíferas as tentativas de ... as arbitrariedades alegadas, seja no que se refere à suposta expulsão da sala de aula, seja quanto às ofensas direcionadas ao autor perante os ...
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O alcance do poder parental e as discussões sobre 'ideologia de gênero' em escolas
... escolar não se abriria a uma adolescente ... O Tribunal de Justiça de Santa ... nacionais sobre violência doméstica contra as mulheres, sobre expulsão de jovens transexuais e homossexuais de seus lares, sobre abuso sexual de ...
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O litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos e o direito humano de migrar
O artigo tem o objetivo de analisar a contribuição do litígio estratégico realizado pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a concretização do direito humano de migrar, com o estudo dos relatórios e da natureza jurídica das Recomendações, apresentando o mecanismo do follow up, bem como a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, concluindo com a demonstração da...
... de sua personalidade, com a negativa de aceitação de matrícula escolar, por exemplo ... Outra decisão que merece ser relatada, ficou ... dominicanos, o que resultou na morte de sete pessoas e na expulsão de outras, sem respeito às garantias de sua condição de migrantes. O ... -
Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... ãos de grandes empresas nacionais e internacionais, e pela expulsão de milhares de sitiantes, par ceiros, agrega- dos do campo, ... Homens e mulheres transitam entre as duas casas, segundo a idade escolar dos filhos, ou ainda, para facilitar a venda dos produtos da indústria ... -
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... , participacao ou incitacao a movimento de paralisacao de atividade escolar e punia praticante com demissao ou desligamento no caso de estudantes. Ja ...
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Processo nº 0001945-30.2011.8.19.0067 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
Ementa: A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do autor de que sofreu constrangimento. Sentença de Procedência. Irresignação da ré, que se sustenta. O espaço escolar exige mútuo respeito entre...
... sustenta. O espaço escolar exige mútuo respeito ... de arbitrariedade na expulsão ... -
Acórdão, Processo nº 5005398-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 07-01-2020
... ônibus para transporte de crianças e adolescentes em idade escolar das áreas Fazendinha, Caçula e Esperança até as escolas indígenas da ... comunidade indígena Laranjeira anderú nunca se conformou com a expulsão de suas terras originárias. Os trechos transcritos nesta decisão ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... cifras oficiais relativas às práticas da pedofilia, da evasão escolar, do trabalho de adultos praticados por crianças e adolescentes (trabalho ... 31 Até o século XVIII, precisamente no período da expulsão pelo Marquês de Pombal, em 1759, Irene Rizzini e Irma Rizzini relembram ...
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Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... Outro fator colaborador na grilagem de terras e expulsão das populações locais foi a construção da Estrada de Ferro São ... na subsistência das suas famílias, mesmo existindo o ônibus escolar na comunidade. Em conversas com alguns jovens, percebe-se que o sistema de ... -
A Responsabilidade Internacional do Estado: Análise Sobre a Invasão do Iraque pelos EUA e o Parecer nº 1441 do Conselho de Segurança da ONU
Após a Guerra do Golfo entre Iraque e Kuwait cuja presença dos Estados Unidos foi marcante na defesa do segundo (sob a orientação da ONU) a Organização das Nações Unidas se vê desafiada 13 (treze) anos depois, quando a potência mundial americana se coaduna com a Grã-Bretanha invadindo o território iraquiano à revelia do Conselho de Segurança. O objeto de estudo deste estudo procura os contornos...
... 33 LUKAMBA, Paulino. Direito Internacional Público. Escolar Editora. p. 227 ... 34 PLATIAU, Ana Flávia Granja e Barros; VIEIRA, ... 6º da Carta das Nações Unidas prevê até a possibilidade de expulsão da Assembleia Geral da ONU se esta recomendação for feita pelo Conselho ... -
A actividade tutelada como prática de autonomização dos indivíduos sem-abrigo em Portugal: uma análise crítica/Tutelary activity as a practice to empower homeless individuals in Portugal: a critical analysis.
... outrem (e.g., suspensão de uma prestação pública da pobreza, expulsão de um centro de acolhimento) ... Dada esta forma social heterónoma no ... ção em cursos de formação profissional e/ou de equivalência escolar e também diversas "actividades de ocupação de tempos livres" (e.g., ...
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Requerimento de Registro de Candidatura
... -se que pode ser juntado o certificado de conclusão, histórico escolar ou outro documento que demonstre o grau de escolaridade do requerente. A ... cancelamento do Registro de Candidatura poderá decorrer de: a) Expulsão" do candidato do partido político; b) Renúncia; c) Falecimento e d) anula\xC3" ...
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DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... a êsse objetivo, e de um modo geral do próprio processo da vida escolar que, em tôdas as atividades e circunstâncias, deverá transcorrer em ... Parágrafo único. A expulsão poderá ser ordenada pelo diretor do estabelecimento , pelos professores ...