Factor de produção
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A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos
Opinião: cobrar ICMS de exportação de minerais é inconstitucional
... believe that the condition of abundant resources was a significant factor in shaping, if not propelling, the U.S. path to world leadership in ... ão é um destino necessário para os países especializados na produção" e exportação de commodities. Políticas adequadas poderiam evitar trajet\xC3" ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... Esta perspectiva deve estar presente em todas as etapas de produção das políticas públicas que, por sua vez, nada mais são do que ... o tema, mas apenas apreender que “ las politicas públicas son un factor comun de la politica y de las decisiones del gobierno y de la ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... ário ao “normal” desenvolvimento das relações sociais de produção. Em outras palavras, o sistema de justiça criminal dirige-se àqueles que ... racism evident in these works of Nina Rodrigues, is a critical factor ... -
Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... que estivessem preocupadas com o meio ambiente, voltando-se à produção do tipo de qualidade de vida desejado, sem destruir a base de recursos da ... Analysing smartness in European cities: a factor analysis based on resource efficiency, transportation and ICT ... -
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... -se a falar em negócios internacionais, cadeia internacional de produção e até mesmo em famílias transnacionais, cujos membros são de diferentes ... The second factor involves the sharing of experiences among more mature and traditional ... -
A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... de seu fortalecimento diante das auguras dos novos modelos de produção, da globalização e às novas dinâmicas mercadológicas ... Diante ... én contratos sociales más equitativos y representativos para el factor trabajo ... Com o advento do golpe militar em 1964, o direito do ...
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Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... contingente, ou seja, os mecanismos que confluem para a sua produção são circunstanciais ao invés de necessários ... Uma vez ... 1 No original: “The second factor, of course, is the fact toward which I have already gestured, however ... -
Leaderships in urban contexts of diversity innovation: the Porto Maravilha case.
... latter considers elements that could substitute for leadership as a factor of intervention to achieve the organizational goals (e.g.: informal ...
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Dynamic capabilities, operational capabilities (educational-marketing) and performance.
... The construct validity was assured through exploratory factor analysis, which verified the internal consistency of the metrics and ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... JAIME ELIAS VERRUCK ... Secretário de Estado ... YAMAHA/FACTOR YBR125 K HTE9189 9C6KE122090028385 JACIEL PERALTA DA SILVA ... YAMAHA/YBR ...
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Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... gerentes com alta habilidade geram uma taxa mais alta de produção, a partir de insumos, do que gerentes de qualidade inferior. Mais ... EF: Efeito fixo. VIF: Variance Inflation Factor ... DW: Durbin Watson ... N: número de observações. Fonte: Dados da ... -
A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... Tribunal Federal, on the grounds of the decision is a negative factor for the economic and for the workers of the sector. This led us to discuss ... de grande celeuma, devido ser o amianto matéria prima para a produção de milhares de produtos, especialmente, da indústria de construção ... -
Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... por conseguinte, a promover a balança de pagamentos, motivar a produção e a competitividade, atrair o investimento dire-to estrangeiro, reduzir as ... ón de los derechos de aduana e impuestos no se basan en ningún factor que pueda afectar per se a las características físicas de esos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor ... Artigo ... de recursos en el país de que se trate o cualquier otro factor o dificultad ... Disponibilidad de recursos 10. En muchos casos, la ...
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O compliance e as cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a sociedade entre a legalidade e a responsabilidade
O presente trabalho possui como recorte analítico a necessidade de implantação do compliance nas sociedades cooperativas como forma de proteger a atividade empresarial desenvolvida e fator de materialização e realização da responsabilidade social como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa (atividade). Assim, far-se-á o choque entre os diversos conceitos de função social e a...
... societies to protect the developed business activity and factor of materialization and realization of social responsibility as normative ... de direito fundamental, seja a propriedade dos meios de produção, seja do bem individual, conforme garante o inciso XII da Carta Magna ... -
Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... - 1 1 8 8 Sidnei Vieira Marinho Doutor em Engenharia de Produção pela Uni v e r s i d a d e Federal de Santa Catarina ( U F S C ) ... The data analysis technique was ex ploratory factor analysis. As the main result, it was conc luded that the five ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016182-26.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015174-14.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016144-14.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014679-67.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014612-05.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014593-96.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... is actually “no such thing as a natural disaster.”8 The second factor, significance, is to some extent in the eye of the beholder. The third ... Konder COMPARATO ("Função Social da Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ pressupõe a ...