Factor de produção
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... um sistema isoladoǡ no qual um gerador é a ’nica fonte de produção de energia elétrica para atender a um consumoǡ identiϐica com obviedade ... Generation Scaling Factor ... ͳ TrataǦse da aplicação pelas Regras de Comercialização de ...
- Dissecting Anomalies with the Five-factor Model for the Brazilian Stock Market/Dissecando Anomalias com o Modelo de Cinco Fatores para Mercado Acionario Brasileiro.
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Uma decisão judicial pode impactar terceiros? - Análise das decisões sobre o fator de ajuste do mecanismo de realocação de energia - MRE (GSF)
... Generation ... Scaling Factor ... Ȃ GSFȌǡ deu interpretação a esses artigos no sentido de que ... de ter o melhor aproveitamento da águaǡ tanto para a produção de energia elétrica quanto para o consumo humanoǡ agricultura etcǤǡ ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... O artigo 1.584, § 3º, do Código Civil autoriza a produção de prova técnica, seja por orientação técnico-profissional ou de ... Because a past-caretaking factor is more determinate than factors relating to the quality of parenting ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... que uma consequência natural da evolução dos meios de produção e da sociedade. Vivemos em um mundo em transformação e devemos buscar ... de manera justa – asalariado o por cuenta propia – es un factor ... -
Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
... está rellena de grandes intenciones y además, valora como factor primordial la integración entre los diferentes derechos que están ... E co-autores). A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... ALVES, Carolina ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... privada da terra, esclarece John Eaton, somente surgiu quando a produção e a troca de mercadorias se desenvolveram em proporções consideráveis ... Em vez de ser tal factor o princípio objectivo do respeito devido à boa fé das pessoas a quem as ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... ABSTRACT : This paper addresses the factor of consensuality in the scope of the criminal process, focusing on the ... ão forçada ou involuntária, do direito ao contraditório e à produção de prova, apontando-se as vantagens, as desvantagens e os perigos ... -
Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
... produção e comercialização de energia por sua conta e riscoǡ e o consumidor ... Generation Scaling Factor ... ͷ A Medida Provisória n͑ ͺͺǡ de ʹͲͳͷǡ estabelece ...
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Operations social practices in safety and health at work: Scale validation and reliability through the Q-sort method.
... visualize the number of responses that are being linked to another factor, or even those that are not representative for the context ... (3) ...
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As Agências Reguladoras e Segurança Jurídica
... ǫidAǦ reaαͺƬidPerϐilα͵Ȃε e o Departamento Nacional de Produção Mineral ȋDNPMȌǡque permaǦ nece até hoje ... Factor ... ȌǤ Sozinhoǡ o GSF colecionou ͺʹ liminaresǡ segundo a Câmara ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... um alcance ético, mas também um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o torna elo entre duas eras, ... ência para ver na lei de processo a origem, ou o mais importante factor de agravamento dessa crise. Esta imputação é, porem, quer em Portugal ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O presente estudo se propõe a estudar a teoria geral do Direito Administrativo como sistema, proposta por Eberhard Schmidt-Assmann, em cotejo com recentes alterações legislativas realizadas no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, será traçado um breve panorama sobre a referida teoria, com enfoque sobre um de seus desdobramentos, consistente na noção de ação administrativa. A partir de...
... factor de legitimidad ... jurídica. Sin que resulte impensable, por otra ... sistema de Schmidt-Assmann têm encontrado reverberação na produção acadêmica nacional ʹ de modo que a Administração Pública passa a ser ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... um alcance ético, mas também um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o torna elo entre duas eras, ... ência para ver na lei de processo a origem, ou o mais importante factor de agravamento dessa crise. Esta imputação é, porém, quer em Portugal ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... ou à liberdade de empresa, pois abrange todas as formas de produção, individuais ou coletivas, como a iniciativa econômica individual, a ... As the interest factor is therefore an important one, a foreign reinsurer unable to realize a ...
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Algumas reflexões sobre o propósito da convenção da haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980
... de informações acerca das circunstâncias que justificaram a produção do texto convencional por vezes resulta na incompreensão, no ... , which appear in article 1, can be summarized as follows: since one factor characteristic of the situations under consideration consists in the fact ...
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Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do ... anexos) em prol da produção e realização de valor; b) como factor de resgate da terra, logo, da natureza, anteriormente pertencente aos ... -
O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... Estado Moderno e o desenvolvimento de um sistema capitalista de produção: “A própria constituição do modo de produção capitalista dependeu ... ólume no seu prestígio externo, não obstante muitos ataques, como factor de integração e património comum de toda a nação” ... 38 ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... são pessoas e não armazenamento de material genético para produção de seres humanos, a livre escolha pela maternidade pauta-se, também, na ... a fazer anticoncepcional oral e com trombofilia hereditária – Factor V Leiden. Revista Portuguesa Medicina Geral a Familiar, vol. 31, n. 2, ... -
Irregular nestings in Curitiba/PR: environmental protection and the hindrancesfor the regularization of housing
The problems involving irregular settlements are associated with a multiplicity of rights recognized both internationally and nationally, and their integration reflects the complex society that is experienced. When entering the legal regime of urban planning of Curitiba/PR seeks to study the relationship that exists in the norm between decent housing and protection of the environment. Crossing...
... E co-autores). A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p.168. 6 SANCHES, ... is full of great intentions and it values as a primary factor the integration between the di൵erent rights that are related to housing, ... -
Intensificação do sinal locacional em tarifas de uso do sistema de transmissão: contextualização e aspectos jurídicos a serem observados
... integração a redução dos custos operativosǡ minorando a produção térmica e o consumo de combustíveisǡ sempre que houvesse superávits ... ência atualmente com a discussão relativa ao Genarating Scaling Factor" ȋGSFȌǡ na medida em que com esse sistemaǡ os diferentes regimes hidrol\xC3" ...
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Legal Regulation of Electronic Money Turnover. Global Trends
[Purpose] To analyse the existing trends in the turnover of electronic money, and their relationship with the conventional cash turnover on the territory of the Eurasian Economic Union (EEU), in particular, in the legal system of the Republic of Kazakhstan (RK). [Methodology/Approach/Design] Deduction, content analysis, comparative analysis, and other general and special research methods were...
... compartilhamento do material licenciado, no todo ou em parte, a produção, reprodução e compartilhamento do material adaptado, condicionado a que ... An important factor, which, depending on its state, hinders or stimulates the development of ... -
Acórdão Nº 1410786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. REQUISITOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI E LIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO
... DELIMITAÇÃO DOS PERCENTUAIS ... DO FATOR GSF (GENERATION SCALING FACTOR) ... EFEITO INDIRETO NO MERCADO DE CURTO PRAZO ... – MCP ... expressão financeira dos aportes de produção física de ... energia que foram produzidos, notando-se que ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... Aqui, repartiu-se mal a terra, e a produção, desigual e monstruosa, e a inércia do solo apropriado deixam o país sem ... “fracasso que se desenrolou como se o colonialismo não fosse um factor”, cuja análise, ele salienta, “escapou” até mesmo “aos críticos ... -
Oil and gas companies - Are they shifting to renewables? A study of policy mixes for energy transition in Brazil
We argue that there is a need to advance further research that strengthens the analysis of policy mixes for the energy transition in major emerging economies. In this context, this article aims to answer the following question: How do Brazil’s policies favor or hinder an energy transition of oil and gas companies (O&G) to renewables? To achieve this purpose, we conducted literature and archival...
... Factor Comments / Quote ... Lack of integrated planning for energy in the ... Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres , or Program for the ...