fascismo o que é
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Direito do Trabalho
... (C) Filosoficamente, correntes de pensamento tais como o trabalhismo, o socialismo cristão e o fascismo corporativista, entre outras, fundamentaram o direito do trabalho e por isso são consideradas fontes formais desse ramo da ciência jurídica ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1991 ... LACLAU, Ernesto. Política e Ideologia na teoria marxista : capitalismo, fascismo e populismo ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. Lukes, 1980 ... LUKES, Steve. O Poder ... Brasília: Editora da UnB, 1980 ... O’ DONNEL, ... -
Caracterização do direito do trabalho
... Tornou-se comum durante as experiências juspolíticas autoritárias prevalecentes na Europa do entre-guerras do século XX, em especial o fascismo italiano (7) ... O nome, na verdade, construiu-se mais como instrumento de elogio ao tipo de modelo de gestão sociopolítica a que se integrava do que ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... Pelo contrário! ... Não defendemos, é claro, aquele nacionalismo exacerbado, xenófobo, de que o nazismo e o fascismo são trágicas lembranças e, sim, uma cidadania coletiva, uma soberania nacional, formada pela soma das soberanias individuais (Rousseau), um ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ítica da pena e da punição, e com a mesma intensidade, é possível afirmar que o campo criminológico-crítico pressupõe a crítica ao fascismo , desenvolvida de forma mais ampla pelos autores do núcleo interno da Escola de Frankfurt (Adorno, Benjamin, Horkheimer e Marcuse), como chave de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... omnipotente e omnisciente e tendo milhões de anos para aperfeiçoar o mundo não foi possível criar nada melhor do que a Ku-Klux-Klan ou o Fascismo. E que, numa etapa do declínio do sistema solar, a vida do homem, e a vida em geral, desaparecerá em devido tempo em todo este planeta" 41 ...
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Referências Bibliográficas
... ROMITA, Arion Sayão. Direito do trabalho : temas em aberto. São Paulo: LTr, 1998 ... ________. O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: LTr, 2001 ... ________. Sindicalização por categoria. In: Direito do trabalho: ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... a divisão da Alemanha e da Europa, foi então instituída a República Democrática Alemã em 1949, estado socialista como uma resposta ao fascismo, à guerra e ao Holocausto, que haviam danificado a imagem dos alemães no mundo. Foram 40 anos de opressão da liberdade de expressão e limitação ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Estes, principalmente, por temerem o avanço do fascismo e do socialismo. Contudo, é no século XX que tais direitos avançam de forma consistente e se concretizam no Estado de Bem-Estar Social, efetivando ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... grupos minoritários e a violência aberta e disseminada, contaminando a sociedade como um todo, são as consequências inevitáveis de todo fascismo (SOUZA, 2019, p. 252) ... Desta forma, reconhecer às pessoas que estão em situação de rua como sendo sujeitos de direito, despontuando a ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , Socialismo, Comunismo, Social Democracia e, principalmente, nos conservadorismos de direita assim como nas exacerbações modernas do Fascismo e do Nazismo. Entretanto, será que se pode constatar movimentos alternativos em meio a esses quinhentos anos de modernidade? ... Será dividido, ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... ; a bandeira nacional; o hino nacional; a moeda nacional; a polícia; a burocracia estatal; o liberalismo; o capitalismo; o socialismo; o fascismo e o nazismo; o trabalho científico; o padrão científico; as ciências humanas, exatas e biológicas; entre outras ideias que irão auxiliar o ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱaȱcontribuiçãoȱsindicalȱcompulsóriaǯȱAfastadaȱdeęnitivamenteȱaȱcríticaȱ equivocada que reputava a unicidade como obra do fascismo" italiano, é de se ver que a unicidade poderáȱcompatibilizarȬseȱcomȱaȱpluralidadeȱseȱadotadoȱoȱsistemaȱdoȱsindicatoȱmaisȱrepresentativo\xC7" ...
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Decisões Monocráticas nº 689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... dois pesos e duas medidas na manifestação ocorrida em São Paulo, no último domingo (31), e afirmou que a situação remete a um fascismo, que a gente não quer mais isso no mundo ... O professor também criticou uma manifestante de direita que estava com um taco de beisebol e disse ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... O S ENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO – Por que não endosso essa tese? Porque, a meu ver, é consentânea com o fascismo – o Estado tudo pode. O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI: Mas eu gostaria de trazer aqui a questão à lume, no seguinte sentido, para ...
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Na antessala do autoritarismo, militares recebem os membros das cortes
Emílio Meyer: na antessala do arbítrio, militares recebem juízes
... E então, quando Tribunais Regionais Eleitorais determinam a retirada de bandeiras proclamando que as universidades são contra o fascismo e pela democracia, duas questões merecem ser levadas em conta ... Em primeiro lugar, tais decisões judiciais estão escancarando a preferência de ... -
O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... Foi assim com Alfredo Rocco, no tempo do fascismo na Itália; com Carl Schmitt, na Alemanha nazista; Joseph Barthélemy, no regime colaboracionista de Vichy; e tantos outros casos que poderiam ser ... -
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
... Natural Right and History. Chicago: University of Chicago Press, 1965, p. 42 ... [14] ORWELL, George. História e mentiras. In: O que é fascismo? e outros ensaios. Edição Kindle, São Paulo: Cia das Letras, 2009, locs. 1013-1014 ... [15] FRAENKEL, Ernst. Das Dritte Reich als Doppelstaat ... -
Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno
Ex-ministro diz que Sergio Moro é criminoso e o compara a gatuno
... ário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política”. Ainda segundo a carta, a condução da “lava jato” foi decisiva para a queda da presidente Dilma, em um golpe ... -
Lei e ordem? O decreto (militarizado) de Temer era pura repressão política!
Leonardo Machado: Decreto de Temer era pura repressão política!
... 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2004, p. 13 ... [3] Neste particular, vale sempre o escólio de Gilles Deleuze quanto às diversas formas de fascismo (do estatal ao molecular): “O conceito de estado totalitário só vale para uma escala macropolítica, para uma segmentariedade dura e para um modo ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... A essa relacao que Boaventura, na obra Epistemologias do Sul, iria chamar de fascismo social, sintetizando que "coexiste com a democracia liberal, o Estado de excecao com a normalidade constitucional, a sociedade civil coexiste com o ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... -se corrente durante as experiências juspolíticas características dos modelos de normatização estatal e subordinada, em especial o fascismo" italiano do entreguerras do século XX. Este epíteto, entretanto, construiu-se mais como instrumento de elogio ao tipo de modelo de gestão sociopol\xC3" ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... corporativista e influenciada pelo, constituição de 1937, marcada pelo autoritarismo corporativista e influenciada pelo, então em voga, fascismo. então em voga, fascismo ... A constituição de 1937 restabeleceu a democracia formal representativa, a A constituição de 1937 ... -
A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... aos anseios democráticos, uma vez que “o Estado Social se compadece com regimes políticos antagônicos, como sejam a democracia, o fascismo e o nacional-socialismo”, em decorrência da adoção dessa estrutura política por parte de regimes anti-democráticos vigentes no século XX, a ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ão socialista), mas também um conceito analítico, que lhe permite analisar diferentes formas de supremacia de classe, do Risorgimento ao fascismo, do governo soviético ao americanismo”. COUTINHO, Carlos Nelson. De Rousseau a Gramsci : ensaios de teoria política. São Paulo: Boitempo, 2011, ...