fascismo o que é
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Em particular, após o término da Segunda Grande Guerra, em reação às atrocidades cometidas pelo nazi-fascismo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas em 1948, enunciava em seu artigo 1º: “Todas as pessoas nascem ...
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Prefácio
... em sua excelência e excepcionalidade, o principal fator de sua sobredeterminação esteve em sua resposta, na Itália, à influência que o fascismo logrou plasmar no direito material. De fato, os juristas liberais italianos acabaram por encontrar abrigo na ciência processual, espaço de ...
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Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
... fascismo en la España de los años treinta. In HUERTAS, R.; ORTÍZ, C. (eds.). Ciencia y fascismo ... Madrid: Doce Calles, 1998. ÁLVAREZ PELÁEZ, R ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , Socialismo, Comunismo, Social Democracia e, principalmente, nos conservadorismos de direita assim como nas exacerbações modernas do Fascismo e do Nazismo. Entretanto, será que se pode constatar movimentos alternativos em meio a esses quinhentos anos de modernidade? ... Será dividido, ...
- Silogismos sujos
- ‘O fascista mente e choca abertamente’
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... Diz-se no Relatório que a legislação trabalhista materializada na CLT teria sido “outorgada” e inspirada no “fascismo de Mussolini”. Primeiramente é necessário pontuar que ela é uma “consolidação”, pelo que conteúdo de 1943 foi a síntese das leis ...
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El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... situarse históricamente en un momento determinado: el que siguió a la catástrofe de la Segunda Guerra Mundial y a la derrota del nazi-fascismo. En el clima cultural y político en el que vio la luz el actual constitucionalismo -la Carta de la ONU de 1945, la Declaración Universal de 1948, ... -
Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... 3 ... em 5 de junho de 1956, mais de uma década depois da queda do fascismo, é emanada a primeira sentença da Corte Constitucional italiana. uma sentença cujo problema fundamental era a “legitimidade constitucional” ... -
Notas sobre o direito à prot eção de dados e a (in)constitucionalidade do capitalismo de vigilância
... Op. cit ... 62. SCHMIDT NETO, André Perin. Capitalismo de vigilância e liberdade de escolha. In: AMARAL, Augusto Jobim do (Coord.). Fascismo no século XXI ... Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021. (no prelo) ... 63. “But when every move we make is subject to inspection by entities ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... Realizaram atos em defesa da vida, como no caso do Seesp, da democracia e contra o avanço do fascismo, a exemplo do Simesp, e do Fora Bolsonaro, como fez o SindSaúde-SP ... Cabe um último destaque à atuação do Simesp diante da política ... -
Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... Primordialmente, ... > @ DQXQFLDGR SHOR New Deal e pelo fascismo, plenamente realizado por Stalin, o modo de produção estatal se generaliza em torno dos anos 1960, desigualmente mas mundialmente. A partir dessa ...
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A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... aos anseios democráticos, uma vez que “o Estado Social se compadece com regimes políticos antagônicos, como sejam a democracia, o fascismo e o nacional-socialismo”, em decorrência da adoção dessa estrutura política por parte de regimes anti-democráticos vigentes no século XX, a ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... A adoção desse novo tipo de subjetividade neoliberal, muito mais do que produzir uma espécie de fascismo de novo tipo, reatualiza práticas escravistas que se encontram no âmago da construção brasileira da subalternidade (CORTIZO; RUVIARO, 2021, p ... -
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... Entretanto, não se deve atribuir a aspectos singulares sua existência. Fatores como o crescimento do fascismo, a bipolarização política da França em esquerda e direita, o antissemitismo, setores germanófilos e também a atração de camadas ... -
Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... Eis a preocupação pela reintrodução enviesada de um novo-fascismo, que nada vale porque não há noção de limite, apenas uma posição de máxima alienabilidade dos bens, personalíssimos ou não. Na essência, o ... -
As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... ser comparada à de Alfredo Rocco, que atuou como Ministro da Justiça de Benito Mussolini e igurou como um dos grandes estruturadores do fascismo italiano. Conforme Nunes (2016, p. 171), ... Juristas de alta estirpe e de personalidade forte, ambos foram responsáveis pelas reformas ...
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Histórico sobre corrupção
... na Itália, fatores como a ausência de uma unidade real e ações ineficazes de governos liberais contribuíram para o fortalecimento do fascismo como meio de retornar à estabilidade social e econômica ... Muitos casos de corrupção ocorreram durante o fascismo italiano com consequências ...
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Os neofascismos no Brasil e na América Latina. Um diálogo com Odilon Caldeira Neto
O artigo tem como objetivo estabelecer um diálogo com Odilon Caldeira Neto, autor de “Neofascismo no Brasil, do local ao global?”. Nesse sentido, o artigo propõe debater alguns elementos que possam ser incorporados como fundamentais para o entendimento do neofascismo e das extremas direitas no Brasil e na América Latina. Tais fenômenos parecem recuperar características comuns também aos fascismos
... Isso implica considerar que o neofascismo não foi simples-mente um reprodutor dos resquícios do fascismo clássico e de suas redes globais ou transnacionais. Essa primeira questão me parece de suma importância, visto que a construção ... -
Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
... (que, posteriormente, perderam o seu sentido com a brutalidade do fascismo), até a denúncia do sistema proporcional. Foi neste cenário que emergiu a necessidade de impulsionar a dissociação ...
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Juízes não são combatentes da corrupção, mas garantes da não corrupção
José Garcia: Juiz não é combatente da corrupção, mas garante da lei
... ou legal de certos procedimentos equivale a defender a corrupção ou a se opor às investigações, em afloramento de verdadeiro fascismo social que visa à uniformização da opinião e ao silenciamento da crítica ... Por fascismo social quero dizer o que vários autores observam ... -
Tempo Messianico e Historicidade Revolucionaria em Walter Benjamin /Messianic Time and Revolutionary Historicity in Walter Benjamin.
... 4. Fascismo ... Walter Benjamin propõe também uma maneira muito precisa de refletir sobre o fascismo em sua própria historicidade. Para a social-democracia, o ...
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Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo
Este pequeno ensaio versa sobre o conflito enfrentado pelos atores da modernidade capitalista frente a fenômenos como a globalização e a crise global. Seguindo a base do pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam um modelo de desenvolvimento mais diverso e...
... físicas e simbólicas entre os mais ricos e o mais pobres, tão bem descrito na expressão de Bo-aventura de Sousa Santos (1999) “fascismo societal”4 ... A união entre a violência e o in-teresse de alguns setores econômicos transforma a política do medo num grande negócio, ... -
Crítica, Coerção e Vida Sagrada na 'Crítica da Violência' de Benjamin
Eu gostaria de abordar a questão da violência, mais especificamente, a questão do que uma crítica da violência poderia ser. Que significado o termo crítica assume quando se torna uma crítica da violência? Uma crítica da violência é uma investigação sobre as condições para a violência, mas também um questionamento sobre como a violência é previamente delimitada pelas perguntas que fazemos acerca...
... que o ensaio de Benjamin tem seus detratores atuais, muitos dos quais sem dúvida argumentariam que ele falhou em antecipar o ataque do fascismo" ao Estado de direito e às instituições parlamentares. Entre a escrita do ensaio em 1921 e seus leitores contemporâneos, várias catástrofes hist\xC3" ... -
The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... nas narrativas historiograficas revisionistas, bastante interessadas em tracar um paralelo, atraves da categoria do totalitarismo, com o fascismo historico, como bem apontou Domenico Losurdo (LOSURDO, 2017: 91134). Conforme ressaltou esse autor, enquanto a revolucao bolchevique lancou "o apelo ...