fascismo o que é
-
Decisão monocrática Nº 11341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... Na suposta edição, o trecho que foi entoado como “derrotaremos o fascismo” foi substituído por “derrotaremos o Brasil”, o que, de acordo com a parte Querelante, configuraria, em tese, o crime de difamação (art ...
-
Sem creche no shopping
... disponibilizasse at um espao para creche para beneficiar funcionrias, alm das empregadas dos lojistas e das trabalhadoras terceirizadas.Fascismo eterno ... Aproveitando o, digamos, calor da hora, a Record vai lanar, em dezembro, o livro "O fascismo eterno", de Umberto Eco (1932-2016), editado ...
-
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... ós (depois de já haver sido reconhecida como um direito constitucional em muitos países), no período de entreguerras em que se produz o fascismo, "a greve será novamente qualificada de delito". Essa segunda etapa, de qualificação da greve como delito, não deriva, contudo, do liberalismo ...
-
Introdução
... dificilmente espelham os modelos clássicos de governo totalitário do início do século XX, as conhecidas referências históricas como o fascismo italiano ou o nazismo alemão. O autoritarismo deixou o uniforme, o emblema, a saudação caricata revestida de falas e gestos encenados, tornou-se ...
-
Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 131-134) ... No início do século XX, o positivismo tornou-se a filosofia dos juristas. Sua decadência está ligada à decadência do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. A derrota do jusnaturalismo e a decadência do positivismo abriram caminho para indagações sobre o direito, ...
-
Defesa de Direitos Trabalhistas
... 4.1. Passando pela história ... Equivocadamente, pensa-se que a conciliação entrou no processo do trabalho como instrumento copiado do fascismo. Waldemar Ferreira, que acompanhou de perto a criação da Justiça do Trabalho, lembra, a propósito, que já nas Organizações do Reino, ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Tal fato se deu, especialmente, por conta de ter o nazismo e o fascismo acessado ao poder dentro do quadro da legalidade e, como se não bastasse, por terem promovido a barbárie revelada pela história de maneira ...
-
Um Estado regulador no Brasil?
... de seu programa, seria possível a implantação do modelo de Estado social em regimes políticos antagônicos, como sejam a democracia, o fascismo e o nacional-socialismo ... No Ocidente, o poder político repousa em estrutura econô-mica capitalista. À medida que o Estado tende a ...
-
A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos
O artigo discute a influência do Direito Processual norte-americano sobre os sistemas latino-americanos, analisando a importação de alguns institutos típicos daquele modelo, tais como a delação premiada, verificando, de maneira crítica, se se estará avançando para um modelo privatista do processo penal.
... Na época do fascismo, o Ministério Público da Itália acusava quem fosse do interesse do governo autoritário ... Note-se que a realidade do nosso país é bem ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... ção da terra e da moradia na cidade que já está em curso ao redor do mundo 15 , a eleição de Jair Bolsonaro e a ascensão do fascismo neoliberal são derrotas que exigem o olhar combativo para a reafirmação de um projeto político urbanístico que priorize a coparticipação do ... -
A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... a forma de pensar o direito constitucional até então existente, entre eles a Segunda Guerra Mundial, o holocausto, o nazismo, o fascismo e a banalização do mal. Como forma de combater tais práticas nefastas à sociedade, a mudança do direito era necessária, já que, por meio ...
-
Considerações éticas sobre a inovação científica
... Por essa razão, associa-se a decadência do positivismo à derrota do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália, cujas atrocidades foram cometidas sob a justificativa de cumprimento da lei emanada da autoridade competente ... A superação ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ao final, conclui que se a democracia acredita na superioridade de seus valores absolutos sobre as banalidades oportunistas do fascismo, deve estar à altura das demandas atuais e todo esforço possível ... 79. EBERLE, Edward J. Public discourse in contemporary Germany. Case ...
-
Liberdade
... , a fim de ajudar a compreender melhor os fenômenos ligados à intolerância e às ideologias que pregam a intolerância, como o racismo, o fascismo e o antisemitismo e também as medidas mais eficazes para enfrentar tais problemas; 2. Convida o Diretor Geral: (a) a assegurar ampla difusão do ...
-
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Lembre-se, do outro lado, o nacionalismo ufanista de Cassiano Ricardo, Guilherme de Almeida e, sobretudo, o fascismo ...
-
Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... fascismo. De acordo com o informante: ... A assembleia fora convocada por um grupo de mulheres chefiado pelas senhoras: Eugênia Álvaro Moreira, Lydia ... -
Design à vanguarda? discriminação algorítmica e a igualdade na era da inteligência artificial
... a lado à discriminação – ideais do manifesto futurista, de Filippo Tommaso Marinetti, publicado em fevereiro de 1909, refletiram-se no fascismo: 2 1. TONINI, Paolo. I Manifesti del Futurismo Italiano. Catalogo dei manifesti, proclami e lanci pubblicitari stampati su volantini, opuscoli e ...
-
O papel da ideologia na sociedade moderna
... alternativas variaram da versão mais à esquerda, expressa pela Revolução Socialista, até a versão mais à direita, expressa pelo nazi-fascismo, passando pelo modelo conciliador de centro-esquerda social democrata. No sentido positivo, cada modelo de Estado que emergia diante da crise do ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 310 do CPP. Depois, cabe ao Juiz a concessão da liberdade provisória. Este dispositivo, entretanto, é resquício do fascismo ...
-
Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... Após a Segunda Guerra Mundial — superadas, na Europa, as experiências traumáticas e constrangedoras do fascismo e nazismo —, as novas Constituições promulgadas em importantes países europeus conferiram novo status ao processo de constitucionalização ...
-
História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... Franco Bahamonde, foi fator determinante para a consolidação das ditaduras salazarista e franquista, que viriam a sobreviver ao colapso do fascismo ...
-
Introdução
... Era e ainda é corrente, no Brasil, a afirmativa de que o formalismo (positivismo) teria permitido a emergência do fascismo e do nazismo. Esse senso comum decorreu de afirmações desse tipo em obras estrangeiras. O exemplo talvez mais concreto seja a obra de Gustav ...
-
Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... como ocorre com outras formações que alteraram o mundo, como o capitalismo, socialismo, liberalismo, feudalismo, cristianismo, islamismo e fascismo, os debates intelectuais em curso sobre os seus princípios, elementos, unidade, lógica e dinâmicas subjacentes não invalidam seu poder de criar ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ção das Leis do Trabalho, onde, principalmente em matéria coletiva, deixa sensíveis rastros do pensamento político de Getúlio e do fascismo consagrado por Mussolini.” ... Para Henrique Macedo Hinz , “a unanimidade da doutrina encontra na concepção corporativista da sociedade a ...
-
O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... O que aconteceu após a derrocada do nazismo e do fascismo constitui a demonstração mais acabada da falência do positivismo legalista no mundo ... O problema de todos os países é, e continuará sendo, ...