fases do desenvolvimento do bebe
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Decisao Nº 0000115-60.2019.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... aconteceu esse fato com Emily; que seu pai bebe quase de segunda a sexta. [ ... ];” (JOÃO ... criança, ou seja, pessoa em desenvolvimento, já foi objeto de observação na ... O apelado, por sua vez, em ambas as fases processuais negou os fatos, afirmando desconhecer ...
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DOULAS: MOVIMENTO SOCIAL E LUTA POR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
... favoráveis para seu desenvolvimento dentro do sistema de saúde brasileiro, ... e os ideais propagados nas diferentes fases do feminismo (SIMAS, 2016, p.76) ... A ...
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Acórdão nº 50009306620148210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO CRIME. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E DE ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE LESIVIDADE. REJEIÇÃO. CRIME DE MERA CONDUTA. MÉRITO. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FIRMES E COERENTES PALAVRAS DA VÍTIMA E INFORMANTE, PRESTADAS EM AMBAS AS FASES. CONDENAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA.
... , a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, como valores supremos, garantidos ... pelas vítima e informante, em ambas as fases em que ouvidos. Disseram, em suma, que o réu ... -
Habilidades de autocomposição: breves aportes práticos
... além de conhecimento teórico, o desenvolvimento de habilidades práticas para conduzir as pessoas ... Splenger, as perguntas são empregadas nas fases de acolhimento, apresentação de narrativas, de ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... FASES DO PROCEDIMENTO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JÚRI ... CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE QUE PRESSUPÕE QUE, QUALQUER ...
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Breves notas sobre a preclusão judicial no procedimento probatório
O instituto da preclusão informa o direito processual em geral, como forma de se obstar a eternização das demandas judiciais, assentando-se na celeridade como expressão de uma tutela jurisdicional efetiva. No processo, a preclusão está diretamente relacionada com a atividade processual das partes, mas pouco se discute a configuração da preclusão à atividade do julgador, a chamada preclusão...
... trabalho, ante a omissão sobre a matéria, bebe dessa fonte, em observância ao art. 769 da ... -se apenas a possibilitar o desenvolvimento normal da relação processual. Não podem ... ção processual e a obstar o seu recuo para fases anteriores do procedimento. Do ponto de vista ... -
Acórdão Nº 0021244-97.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
... de atenção básica à saúde e desenvolvimento de cooperação para execução, gestão e ... { à consulta de mãe bebe - 1ª consulta depois que nasce o bebe; ... { ... (escolas, associações etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, ...
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Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos ambientais transfronteiriços e a questão da responsabilidade internacional do Estado, a partir das tentativas de codificação resultante em propostas de resolução adotadas pela Comissão de Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando especificar em que medida poderiam contribuir para promover maior proteção...
... desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional ... o homem retira da natureza o ar que respira; bebe a água da natureza; pisa e mata a formiga ... necessidades, realidades políticas e fases de desenvolvimento econômico. Ressalta ainda que ... -
O caso Alyne Pimentel na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região e tribunais de justiça de São Paulo e mato Grosso do Sul
Este artigo analisa a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Regional Federal da 3ª região, buscando verificar a consonância das decisões com compromissos assumidos pelo país no caso Alyne Pimentel, do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. A pesquisa foi realizada com base empírica, calcada na análise documental e
... seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento materno, buscando a melhoria da saúde integral ... ções no corpo da mulher durante as fases do trabalho de parto e se elas foram alegadas ... -
A (in)constitucionalidade da interrupção terapêutica de gestação de fetos anencéfalos
As concepções de quando ocorre o início da vida são variadas. As correntes, ao apontarem suas concepções para o marco do início vital, indicam que é a partir daquele momento que o direito à vida deve ser resguardado juridicamente, como garante a Constituição Federal de 1988. No meio deste impasse, de início da vida e de proteção jurídica da mesma, encontramos um problema ainda maior, até então...
... apontar que a inspiração para o desenvolvimento deste trabalho advém do fato de que no ano de ... termo feto para se referir às diferentes fases da formação humana intra-uterina. Isto é, feto ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... financeiros necessários ao desenvolvimento e ao fortalecimento de áreas sensíveis, como a ... Las fases que se siguen durante el la fecundación in vitro ... nacimiento de un bebé producto de la fecundación in vitro ocurrió en ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001286-37.2012.5.07.0013), 2018-05-02
... da "unidade do processo" e "autonomia das fases". A teoria prevalecente, designada como ... AGENTES NOCIVOS E HÁBEIS AO DESENVOLVIMENTO DA DOENÇA PROFISSIONAL RELATADA (poeira) ...
- Síndrome de Patau: entenda a condição rara que acomete o filho caçula do Zé Vaqueiro
- Síndrome de Patau: entenda a condição rara que acomete o filho caçula do Zé Vaqueiro
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... o seu modo de organização e desenvolvimento por meio de “estruturas, políticas, práticas ... A imigração haitiana em Santa Catarina: fases ... -
O Assédio Moral Coletivo
... em relação aos excluídos do desenvolvimento de quaisquer atividades econômicas. Desta forma, ... , salienta que os Bancos passaram por quatro fases de mudança tecnológica: a primeira, que data ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... considerado na implantação e no desenvolvimento do pentecostalismo brasileiro. No final da ... Cesar não bebe bebida alcóolica e teme um maior envolvimento ... brasileiro tinha duas grandes fases: antes e depois da Conferência do Nordeste ... -
Lidando com impasses
... para uma comunicação eficaz, desenvolvimento pessoal e aprendizagem acelerada. Essas técnicas ... partes explicam e seguem para cada uma das fases da mediação, os mediadores devem enfatizar a ...
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The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Brazilian Supreme Court/O caso do feto anencefalico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociacao argumentativa no Supremo Tribunal Federal.
... O desenvolvimento dos exames de ecografia capazes de detectar a ... abre espaco para nao se respeitar em outras fases". A medica oradora da ADEF tambem se refere ao ... , conceptos, ora a nascituro, ser humano, bebe, menina, filho e crianca. Ve-se aqui uma gradacao ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... no Exame, estar autorizado a participar das fases subsequentes (Inspeção de Saúde (INSPSAU), ... Desenvolvimento" Social e Agrário (MDSA); e b) ser membro de \"fam\xC3" ...
- Acórdão Nº 0007528-43.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
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Morte Súbita na Infância
... c) Crescimento e desenvolvimento normais ... d) Sem antecedentes de SMSL em ... A mortalidade infantil apresenta duas fases bem diferenciadas: ... • Mortalidade ...
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Direitos humanos e autonomia da vontade da mulher: a liberdade sexual e reprodutiva e a problemática do aborto
Questão tormentosa é a que trata da legalização do aborto, pois envolve direitos da mais alta complexidade, como o direito à vida, malgrado, atualmente, se fale que não há mais direito fundamental de caráter absoluto. A discussão gira em torno de duas fortes concepções: de um lado, as feministas, chamadas de liberais; e de outro, os conservadores, liderados por concepções religiosas. Entretanto,...
... ; mestre em direito, estado e desenvolvimento pela UFC; professora efetiva da Universidade ... acesso aos serviços de saúde, em todas as fases de seu ciclo de vida, mais especificamente nas ... -
Judicial discrimination on the basis of gender identity: a diagnosis/Discriminacao judicial por identidade de genero: um diagnostico.
... uma vez que desde a descoberta do sexo de um bebe ha uma serie de expectativas sobre seus gostos, ... Mesmo o acesso as demais fases do tratamento e precario, uma vez que os ... , em Portugal, mestra em Direito e Desenvolvimento pela Fundacao Getulio Vargas (FGV) e graduada em ...
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Imagens anticlericais radicais: a formação e a circulação de um imaginário subversivo na imprensa anticlerical argentina e brasileira no decorrer do século XX
O presente artigo pretende, através da análise de imagens veiculadas na imprensa anticlerical argentina e brasileira durante as três primeiras décadas do século XX, adentrar e desvendar parte do imaginário subversivo divulgado e fomentado nestas folhas de combate. Os jornais anticlericais aqui analisados apresentam uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam num contexto em...
... Teve três fases: a primeira de 1901-1904, a segunda de 1909 a ... Entretanto, o desenvolvimento prático dessa questão de gênero dentro do ...