fazer historico escolar falso
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... , que crianças e adolescentes em idade escolar sejam utilizadas como mão de obra para aumentar ... , de iniciativa e de concorrência, buscando fazer com que o plano econômico obtenha, mediante a ... , cuarzo ahumado, cuarzo rosado y citrino (falso topacio). La cantidad informal, en tanto, 32 ... de Brasil alcanzaron un máximo histórico en 2011 de US$ 256.000 millones, pero sufrieron ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção do processo, devendo, para tanto, fazer prova da sua idade. 5. Na hipótese dos autos, a ... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... ESCOLAR). PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. NÃO ... v ... FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO ...
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Acórdão Nº 1383058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... diploma falso apresentado pelo réu teria sido expedido pelas ... que admitiu o uso do diploma e do histórico escolar, mas ... alegou que não tinha ... Viajou à Brasília para fazer negócios, onde conheceu um rapaz ... chamado ...
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Acórdão, Processo nº 0003888-13.2008.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos crimes de uso de documento público falso (CP, art. 304 c.c. o art. 297), e de estelionato ... fizeram inserir em documento público (histórico escolar), declaração falsa ou diversa da que ... Que demorou um pouco para fazer esse trabalho de conclusão de curso, mais de um ...
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A Filosofia Perene do Direito
... em seu tempo, não existia nada de regime escolar e de instrução, como será criado depois. Daí ... de discernir entre o verdadeiro e o falso" ou a "faculdade de reconhecer intuitiva e ... Exemplo histórico e clássico a este respeito é o representado por ... ; 8.° - o princípio de que é preciso fazer o bem (moral) e evitar o mal (moral) nasce e ...
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Direito Administrativo
... que a Administração Pública pode fazer tudo aquilo que não é legalmente proibido ... (B) Somente o item I é falso. (C) Somente os itens III e IV são falsos ... Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico" e Artístico Nacional ... (D) requisição \xC3" ... , pelo preço do dia, frutas para merenda escolar, no tempo necessário para a realização do ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... dialético e, em necessário paralelo, histórico, dado o objetivo primeiro do trabalho ... O ... Quem quer fazer história das ideias jurídicas de forma séria ... não é fazer um cavalo de batalha sobre um falso problema de saber quem teria influenciado Ronald ... grega e latina, e seu histórico escolar no que nós chamaríamos hoje de ensino ... -
Acórdão, Processo nº 0004913-62.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... o réu seja condenado por uso de documento falso. Argumenta, em síntese, o acusado tinha plena ... ís de Souza fez uso de documentos – histórico escolar e diploma de técnico em química - ... de álcool e açúcar, ou tinha vontade de fazer uso de diploma falso ... Assim, as ...
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Leis
... ou conjuntos estrangeiros não se poderão fazer representar por substitutos, sem a prévia ... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ... (vetado), e dá ... que fornecer ou beneficiar-se de atestado falso para o fim de obtenção do benefício de que ...
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Acórdão, Processo nº 0002121-96.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... documentos falsos, a saber, diploma e histórico" escolar supostamente emitidos pela Universidade S\xC3" ... 152025451). DO USO DE DOCUMENTO FALSO - ARTS. 304, C.C. 297, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO ... relação à preliminar de que se deveria fazer uma perícia documentoscópica e grafotécnica, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na prática ... ção de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude ... Ini - cialmente, é possível armar que falso é o registro que não corr esponde a uma ... ” como aquele destinado à orientação escolar, mas, sob retudo, aquele ligado aos atos de afeto ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... o nome dos pais, a cidade onde nasceu, para fazer uma breve qualificação inicial ... [ ... , o quarto e o quinto anos no Grupo Escolar Delfi m Moreira, a escola pública de maior ... Tudo isso era falso, mas bem próprio da maneira mais inocente de se ... Creio que produzimos um documento histórico ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... violência para fins repressivos e deverá fazer com que todas as pessoas compreendam e assumam as ... estimular, no âmbito da educação pré-escolar e à medida que esta se desenvolve, a ... , culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial ... O racismo ... e reprodutiva, e acesso a seu próprio histórico médico, sem discriminação por motivo de ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... experiência adquirida fora do ambiente escolar; III - atividades de educação técnica ... o e-learning assíncrono, cada aluno pode fazer o curso em seu tempo, em sua velocidade [ ... ]” ... 1.8 Histórico e Evolução do EaD ... Vejamos, abaixo, o ... ícios de múltipla escolha, verdadeiro ou falso, etc.). Em geral, seu uso está associado à ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente ...
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História Mundial
... internalização da disciplina passaram a fazer parte da retórica moral de escolas e ... rando o significado histórico da Revolução Industrial, julgue (C ou E) os ... internacional fosse baseada em um velho, e falso, protagonismo europeu, enquanto a economia que ... caso da Bélgica, leva à chamada Guerra Escolar, a citação específica de um gabinete belga ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... , impliquem essa obrigação de fazer, o juiz determinará que a empresa sucumbente ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... , isto é, o produtor pensa e decide fazer uma larga oferta de produtos e serviços para ... conformar, em um determinado momento histórico, uma estrutura social específica (CARDOSO, 2017, ... 18. “O termo vem do inglês fake (falsa/falso) e news (notícias). Dessa forma, em português, ... ância das despesas anuais pelo serviço escolar previsto” (PONTES, 1975, p.154). Propunha ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... ária teórica possua, no mínimo, 300h por fazer no momento da assinatura do contrato de ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ...
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Língua portuguesa
... , é que sinto esta liberdade em não me fazer entender. É que, talvez, a vida seja mesmo um ... que a compreensão de um fato histórico depende da emissão de juízos de valor já ... participação e envolvimento no projeto escolar ... (D) Ângela disse depois de sua merecida ... afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso" (F). ( ) \" Cerrado na sala cerrada .\" Os voc\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Incluído pelo ... Art. 36 - Recusando-se a empresa fazer às anotações a que se refere o art. 29 ou a ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Incluído pelo ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Direito Constitucional
... o determinado pela impossibilidade de se fazer uma emenda constitucional que altere a forma ... a divulgação de fato sabidamente falso, o que pode ser objeto de restrição judicial. A ... e(ou) ao patrimônio público, histórico e cultural ... (C) Nas ações de habeas ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Acórdão, Processo nº 5011202-29.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-06-2021
... curso de medicina com carimbo de revalidao falso, a fim de obter registro para atuar como mdica ... ministerial, 1."A conduta incriminada fazer uso, isto , servir-se, usar, utilizar o documento ... Apelante so pblicos (diploma e Histrico Escolar), inexiste qualquer dvida de que a sano a ele ...
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Decisão da Presidência nº 1035798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Cruzeiro do Sul-UNICSUL, bem como histórico escolar correspondentes ... Consta, também, que ... praticados pelo réu - uso de documento falso (uso de diploma e histórico escolar falsos para ... constitucionais discutidas, limitando-se a fazer observações genéricas sobre o tema ... A ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... negar o caráter de fenômeno social e histórico do direito, apresentando-lhe com uma falsa imagem ... O direito como argumentação ... Lisboa: Escolar Editora, 2014, p. 70 ... Revista Eletrônica ... para aquilo que os juízes fazem e devem fazer, como argumentam em suas decisões e como podem ... , pode tornar verdadeiro aquilo que é falso ou tornar falso o que é verdadeiro. 60 ...