fim da guerra na georgia
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A jurisdição constitucional
.... O término da Segunda Guerra Mundial fará ressurgir essas técnicas, associadas a outras tantas ...159), Eslovênia (art. 160), Estônia (art. 152), Geórgia (art. 83), Guatemala (art. 268), Hungria (art. 32A), Itália (art. 134), ...
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1ª vice-presidência - Diretoria de distribuição do 2º grau
... : Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira Relator : Pedro Augusto Costa Guerra . . 0359709-21.2013.8.05.0001 Apelação Salvador . Apelante : ...Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello Apelado : Luis Campos Costa Relator : Lígia ...
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Disputas na área da antiga potência crescem em hora difícil para putin
... no status do enclave de Nagorno-Karabakh, que em 2020 levou a uma guerra com mais de dois mil mortos e, no mês passado, motivou novos episódios ..., que o "mundo unipolar havia acabado", a Rússia invadiu a Geórgia, sob o pretexto de proteger a população russa em duas áreas ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Autoridade, em Obrigações: Ensaios sobre Desobediência, Guerra e Cidadania 24, 43 (1970) [doravante Walzer, Desobediência Civil] ... . 90 Ver Parmenter, supra nota 87, p. 391 (listando Georgia, Indiana e Maryland como tendo tais disposições constitucionais). . 91 ... -
Comissão europeia dá sinal verde à ucrânia
... seu apoio à candidatura "imediata" do país à UE.moldávia sim, geórgia nãoA Comissão Europeia também deu sinal verde à candidatura da ... permitiria à Ucrânia se reerguer com maior facilidade quando a guerra chegar ao fim e poria em marcha a integração ao bloco, que financiará ...
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Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
... civis, a Guerra Civil e Calhoun.” Pode-se dizer que aqui há uma história ...Arizona, Arkansas, Georgia, Missouri, Montana, New Hampshire, Carolina do Norte, Utah e Wyoming têm ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... a um estado de barbárie momentânea: dir-se-ia que a fome, que uma guerra devastadora mundial a privaram de todos os meios de subsistência; a ... erigida na região Sul dos EUA, em estados como Virgínia, Texas, Geórgia, Alabama e Mississippi. Ver: ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...Georgia teixeira jezler campelo . Apelado : Espólio de Elcio ...Advogado : Camila Maria Guerra Trigueiro (OAB: 31320/BA) . Advogado : Fabiana Pinheiro ...
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A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
...ção das democracias constitucionais decorrentes do fim da Segunda Guerra, assume relevância o estabelecimento de princípios jurídicos voltados ... foi interrogada acerca da constitucionalidade da lei do Estado da Geórgia, que criminalizava a prática da sodomia entre adultos. A Corte inferiu ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Embargado: Roqueline Georgia De Souza Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila ... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Oclidalina Guerra De Santana Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Apelante: Estado ...
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Trump réu: saiba como ex-presidente dos EUA subverte lógica e usa acusações legais como trampolim político
... equipe política procurava transformar o espetáculo em um grito de guerra para seus apoiadores. Justiça rejeita recurso de Trump e julgamento por ... depois que sua foto de réu foi divulgada pela Justiça da Geórgia, que o acusou de fazer parte de uma conspiração criminosa para anular a ...
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais
Há uma carência de pesquisa acadêmica sobre o direito internacional com ferramentas metodológicas interdisciplinares, particularmente sobre o cumprimento do direito internacional a partir das teorias das relações internacionais. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito internacional, conforme os argumentos centrais do paradigma realista das relações internacionais....
...A eclosão da Segunda Guerra Mundial frustrou a ideia dos anos entre guerras de prevalência das normas ... Georgia Journal of International and Comparative Law, [ S.l .], v. 41, n. 1, p. ... -
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
...Contudo, esses tribunais eram criados após a emergência de guerra ou revolução, com objetivo de julgarem controvérsias ocorridas em ...No Caso Kardassoupoulos v Georgia, por exemplo, o reclamado alegou que os contratos de joint venture ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello . Relator : Ivanilton Santos da Silva . . . ... Advogado : Camila Maria Guerra Trigueiro (OAB: 31320/BA) . Apelado : Itaú Seguros S/A . Advogado : ...
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Decisão monocrática Nº 0601552-72.2022.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... FRAZAO BRITO CERQUEIRA – PI3610, ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE GUERRA – PI4126, ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES – PI9286, ALCINDO LUIZ LOPES ... SILVA – PI8744, MARIA ALICE DA CONCEICAO GOMES – PI19721, GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES – PI4314–A, GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
...âmica em consideração, a barganha de Getúlio Vargas na Segunda Guerra Mundial (1939/1945), a construção da potência média no Regime Militar ... Brazil and the United States . Athens & London: The Universityof Georgia Press, 2010. . 26 Tais transformações, assim como a necessidade de ...