fim da guerra na georgia
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Apos a Segunda Guerra Mundial, o modelo americano prevaleceu na maior parte do mundo democratico ... Em Furman v. Georgia (159), julgado em 1972, a Suprema Corte considerou inconstitucional a pena ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... Após o advento da segunda guerra mundial, a teoria da constituição passou a defender uma maior força de ... Georgia, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por 5 votos a 4 que a ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... a eles os transfere, que o estado de natureza não é um estado de guerra de todos contra todos necessariamente, e ainda, que há cinco diferentes ... élfia uma convenção de delegados de doze das Treze Colônias (Georgia não estava presente), objetivando paralisar os atos britânicos que ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego Terceiro Interessado: Geórgia" Teixeira Jezler Campello Apelado: Grafia Comercial De Livros Ltda Intimaç\xC3" ... : Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:0369344/SP) Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB:0074802/RJ) ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... de proteção a determinados territórios ou populações quanto à guerra" e às dificuldades de Estados e do sistema internacional em lidar com a pr\xC3" ... Netherland/Georgia(GA): Rodopi, 1998. p.17 e seguintes. Para uma visão mais ampliada: ... -
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... na ciência jurídica do século XIX e até depois da segunda guerra mundial é encontrada em KELSEN, 2000, p. 14-162. Na página 162 o autor ... HARVEY, David. Social Justice and the Cities. Athens, Georgia: The Georgia University Press, 2009 ... -
A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
... após a redemocratização do país com o fim da Segunda Guerra Mundial e a promulgação da Constituição de 1948, que expressamente ... 79, n. 2, p. 240-261, abr./jun. 2013 ... CÊA, Georgia Sobreira dos Santos. Faces da privatização do fundo público no Brasil: ...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... Geórgia Teixeira Jezler Campello 1 1. INTRODUÇÃO ... O que se pretende neste ... principalmente após a Grande Depressão, e na Europa após a II Guerra Mundial. O Estado foi forçado a assumir um papel ativo como agente ...
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Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... e 1991, abarcou outros 14 países além da Rússia, dentre os quais Estônia, Letônia e Lituânia, banhados pelo Mar Báltico, bem como Geórgia, Cazaquistão e Ucrânia. O Pacto de Varsóvia foi a reação soviética à pulsão militar estadunidense, que, ao formar a OTAN, definiu a Europa ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... Guerra de Secessão, entre 1861 e 1865, houve a cisão da Igreja Metodista e os ... American Credit Co. of Georgia, 581 F2d. 526 (5th Cir. 1978), Hess v. Hughes, 500 F.Supp. 1054 (D.Md ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... In: LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael; GUERRA, Sidney (Orgs). Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos ... Simone Bensing, sob o pseudônimo de Mary Doe, e o Estado da Geórgia. Simone estava grávida de seu quarto filho (os outros três não viviam ...
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Homicídio Qualificado
... Ao término da guerra civil americana (guerra de secessão), pelas atrocidades e perversidades ... , quando era o comandante da prisão de Andersonville, na Georgia, Henry Wirz foi julgado e condenado à morte por enforcamento. Executado ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... 13. J. B. Ruhl. Law’s Complexity: a primer. Georgia State University Law Review , v. 24, questão 4, verão 2008, artigo 9 ... Como nota Marcelo Lima Guerra, a fundamentação deve conter a “justificativa da aceitação como ...
- Vizinhos em sobressalto: Guerra na Ucrânia torna instável papel de Moscou em sua antiga esfera de influência
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... só órgão promulgava as leis, promovia o julgamento e declarava a guerra e a paz. O filósofo entendia que não se poderia conceber a figura de uma ... , Maryland, Virgínia, Carolina do Sul, Carolina do Norte e Geórgia comprova que todas elas previram em seus textos a separação de Poderes, ...
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Russa que morou em kiev relata virada contra putin na diáspora
guerra na europaos mundos de svetlanaMulher, russa, sociloga, imigrante no ...
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Jurisdição constitucional e federação
... tinha o Congresso tanto em momento de emergência (alistamento para guerra, vacinação em massa em face da iminência de uma epidemia, combate ao ... de regra, não dispõem de Poder Executivo, embora condados como Geórgia e Nova Iorque o apresentem. 426 No sistema brasileiro, os Municípios têm ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Na I guerra mundial, cada potência beligerante tentava convencer-se de que era ... a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Geórgia versus Federação Russa, exceções preliminares, Sentença de ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... Georgia Supreme Court , no caso Paolo Pavesich contra New England Mutual Life ... internacional e nas constituições nacionais depois da 2.ª Guerra Mundial, como resposta aos crimes em massa cometidos sob o regime nazi 21 ...
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‘Nem o ocidente, nem o brasil têm ideia de como fazer putin recuar’
... Nobel da Paz, em reconhecimento ao trabalho de documentar crimes de guerra. Em entrevista ao GLOBO, ela explicou por que divulgou um apelo aos lderes ...
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A inteligência artificial diante da integridade científica um estudo sobre o uso indevido do CHATGPT
A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade presente na vida humana contemporânea marcada pela sociedade em rede. O recente lançamento do ChatGPT desencadeou diversos debates a respeito da integridade científica, em virtude do uso dessa ferramenta no meio acadêmico. Dessa forma, o presente artigo se propõe a analisar, em termos gerais, o uso da inteligência artificial, essencialmente o atual...
... Fake news e inteligência artificial: o poder dos algoritmos na guerra da desinformação. São Paulo: ... Edições 70, 2022. 7 Idem ... Harvard Journal of Law & Technology, Georgia Tech Scheller College of Business Research Paper n. 17-19. Disponível em: ... - Guerra na ucrânia torna instável papel de moscou em sua antiga esfera de influência
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Rússia e ucrânia concluem 1ª rodada, e putin estabelece exigências a macron
guerra na europanegociaes sem cessar-fogo imediatoSem alcanar um cessar-fogo ... Rudkevich, professor assistente e coordenador de Cincia Poltica do Georgia College, nos EUA.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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'Quem não pula é comunista', grita multidão durante despedida a Berlusconi na Itália
... da cidade, Mario Delpini, e com a presença da atual premier, Georgia Meloni, e de dezenas de políticos e autoridades da vida pública ... comandou a Itália após a queda do regime fascista com a Segunda Guerra Mundial (1939-45) — ficou ao todo nove anos e um mês no cargo de ...
- Cem dias da guerra na Ucrânia: Minas explosivas são legado perigoso e já infestam 300 mil km²