Finlândia Ocidental
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O Imposto sobre o Valor Agregago na União Européia
Pesquisa acerca do imposto sobre o valor agregado na União Européia, com resgate histórico e cenário do mesmo imposto nesse início de século. É um imposto comunitário, do bloco econômico União Européia. Palavras-chave: imposto sobre o valor agregado, União Européia, tributo sobre o consumo e sobre os...
... 1979, da Espanha e Portugal - 12/06/1985, da Áustria, Suécia, Finlândia - 25/06/1994; o Ato Único Europeu, assinado em 17 e 28/02/1986 e em vigor ... A União Européia está localizada na parte ocidental da Europa e tem como países membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, ... - Guerra Fria ressurge no Mar Báltico
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Jornada de trabalho
... , há ênfases no sentido de que países do bloco capitalista ocidental estejam retomando a prática de ampliação da jornada de trabalho nos ... Sendo que em outros países, como o Canadá, Austrália, Finlândia, Nova Zelândia, os sinais da reversão do processo de redução da ...
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A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... Estônia 1918 Reino Unido 1928 ... Finlândia 1906 República Checa 1920 ... França 1946 Romênia 1946 ... Grécia ... Sendo uma das mais recentes democracias da Europa Ocidental, Portugal registrou logo na década de 1970 a presença de uma mulher na ... -
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... , a dignidade tornou-se um dos grandes consensos éticos do mundo ocidental, mate-rializado em declarações de direitos, convenções internacionais ... 13), Turquia (art.17), Suécia (art. 2º), Finlândia (art.1º), Suíça (art. 7º), Montenegro (art. 25), Polônia (art. 30), ... -
Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... Luxemburgo é um pequeno país situado na Europa Ocidental, sem saída para o mar e limitado pela Bélgica, França e Alemanha ... oceano Atlântico e possui fronteiras terrestres com a Suécia, Finlândia e Rússia. Sua população está em torno de 5 milhões de habitantes que ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... de partículas radioativas também foram registrados na Finlândia, na Noruega (o dobro do usual) e na Dinamarca (cinco vezes maior) (MOULD, ... (auto)destruição criativa” da vitoriosa sociedade industrial ocidental (BECK, GIDDENS et al., 1997, p. 12) ... Nessa nova fase de ... -
Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... , usando uma expressão típica, ainda em uso nos nossos dias na Ocidental Praia Lusitana, “fica tudo em águas de bacalhau” ou, na formulação ... aos seus nacionais uma garantia mais robusta [a saber, a Finlândia, 8 anos, a Dinamarca, 9 anos, a Suécia, 10 anos ... ], os Países Baixos a ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... de partículas radioativas também foram registrados na Finlândia, na Noruega (o dobro do usual) e na Dinamarca (cinco vezes maior) (MOULD, ... (auto)destruição criativa” da vitoriosa sociedade industrial ocidental (BECK, GIDDENS et al., 1997, p. 12) ... Nessa nova fase de ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... , a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Rússia, a Polônia e a Finlândia, suas águas recebem detritos de toda ordem provenientes de todos eles. A ... não existia quando da formação do conjunto do pensamento ocidental. De fato, pensadores liberais, como Montesquieu e Adam Smith, ou ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Na Europa ocidental, após a Segunda Guerra, a atuação dos Estados foi i rme não só para a ... alargamento da Comunidade Europeia, com o ingresso de Áustria, Finlândia e Suécia, e, na sequência, em Amsterdã, pautou-se pela valorização do ...
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O acordo nacional do uso seguro do amianto
... (2005), Eslovênia (1996), Espanha (2002), Estônia (2005), Finlândia (1992), França (1996), Grécia (2005), Holanda (1991), Honduras (2004), ... , os quais já expressam patamar civilizatório no próprio mundo ocidental em que o Brasil se insere; e normas legais infraconstitucionais ( e. g. , ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... não existia quando da formação do conjunto do pensamento ocidental. De fato, pensadores liberais, como Montesquieu e Adam Smith, ou ... , a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, a Rússia, a Polônia e a Finlândia, suas águas recebem detritos de toda ordem provenientes de todos eles. A ...
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DESPACHOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... Mitikka Data Nascimento: 14/06/1975 Passaporte: P3268682 País: FINLÂNDIA; Processo: 47039013010202093 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA ... Data Nascimento: 29/04/1995 Passaporte: T418796 País: SAMOA OCIDENTAL" Imigrante: TUSIGA IOANE Data Nascimento: 25/09/1997 Passaporte: T439587 Pa\xC3" ...
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'europa ganharia mais com o 'não'
... a Grécia tomar os ventos que estão varrendo a Europa, desde a Finlândia até a Península Ibérica, e assumir um governo de direita, haverá menos ... tradição fascista, e que foi muito bem cultivada pela Europa Ocidental após a Segunda Guerra para evitar os comunistas. É uma direita ...
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Controle de constitucionalidade
... II, seção I, n. 8). A Constituição da Finlândia, de 11 de junho de 1999, impõe o juramento no sentido de que observará ... inspiração de Kelsen, a jurisdição constitucional na Europa Ocidental, passado o inverno totalitário, e no contexto de uma nova fundamentação ...
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A motivação da sentença civil no estado democrático de direito
O presente trabalho tem por finalidade analisar a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais e, em especial, da sentença proferida em processo civil, descrevendo as funções da fundamentação, os possíveis vícios da motivação e as consequências destes defeitos.
... 67 CEDU, sentença Helle c. Finlândia, de 19.12.1997 ... 68 CEDU, sentenza Ruiz Torija c.Espanha, de ... Vigora hoje na Europa, no Brasil, e, em geral, em todo o mundo ocidental, uma concepção gerencial da Justiça que busca a eficiência como o ... -
DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2022
... Nascimento: 28/04/1972 Passaporte: C5R0K2G14 País: ALEMANHA OCIDENTAL. Processo: 08228.002839/2022-43 Requerente: GERDAU ACOMINAS S/A Prazo: 180 ...
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Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... 'Viver na RFA'. "Leben -BRD". De Harun Farocki (Alemanha Ocidental, 1990) ... Documentário. Nada é feito no país sem cuidadosa ... "In the darkroom". De Nadav Schirman (Alemanha/Israel/Finlândia/Romênia/Itália, 2012) ... Documentário. Segunda parte de uma trilogia ...
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Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...
... 'Viver na RFA'. "Leben -BRD". De Harun Farocki (Alemanha Ocidental, 1990) ... Documentário. Nada é feito no país sem cuidadosa ... "In the darkroom". De Nadav Schirman (Alemanha/Israel/Finlândia/Romênia/Itália, 2012) ... Documentário. Segunda parte de uma trilogia ...
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Decreto nº 83.060 de 22/01/1979. CONCEDE A INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION - IATA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
... - FINNAIR Oy (+) - Finlândia. - THE FLYNG TIGER LINE (++) - E.U.A. - GARUDA INDONESIAN AIRWAYS (+) - ... - TRANS-WEST AIR CHARTER - Austrália Ocidental. - UNITED AIR - África do Sul. - VASP - VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
... África Ocidental Francesa ... Camarões sob tutela francesa 1 ... Costa francesa da ... Finlândia ...
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Da Ordem Social
... ocidental, particularmente na CF brasileira de 1934, a partir dos modelos alemão e ... Piauí possui a melhor escola secundária e, ao mesmo tempo a Finlândia possui o melhor sistema educativo do mundo. São as seguintes idéias que, ...
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Gelo no polo sul começou a derreter 5 mil anos antes do imaginado
... a desestabilização de parte da camada de gelo da Antártica Ocidental ... Os resultados estão sendo divulgados nesta semana na "Nature". O ... ônia e Bonn, na Alemanha; do Havaí, nos EUA; da Lapônia, na Finlândia; e de Nova Gales do Sul, na Austrália. Os cientistas examinaram dois ...