fontes de direito do trabalho
- Cadernos de processo do trabalho Nº 3. Fontes e princípios do direito processual do trabalho por: LTR, 2018
- Fontes do direito do trabalho
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... , por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado ... TÍTULO I Das ... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... São considerados de outras fontes os recursos provenientes de: ... I - Vetado ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... : pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com a qual o financiado pelo ... regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o ... SEÇÃO I. Das Fontes de Recursos ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
- A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
- Fontes formais do direito do trabalho
- Conceito, Autonomia e Fontes do Direito do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... III - o respeito ao direito da população, em especial das comunidades ... , públicas ou privadas, e outras fontes de recursos que lhe forem especificamente ... a condições degradantes de trabalho ou análogas à de escravo ou explorar o trabalho ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... dos que derivem dos princpios gerais do direito, analogia, costumes e eqidade ... Pargrafo ... ele, bem como sobre as suas respectivas fontes ... 1 Os cadastros e dados de consumidores ... , a ridculo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: ... Pena Deteno de trs ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União ... , para os quais não se disponha de fontes alternativas; ... VI - necessidade de serem ... V - elaborar seu programa de trabalho e respectiva proposta orçamentária anual e ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... de responsabilidade dos proprietários de direito, dos beneficiários da reforma agrária e dos ... , comercialização, crédito e de trabalho; ... V - a implantação de agroindústrias ... ARTIGO 81 ... São fontes de recursos financeiros para o crédito rural: ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... IX – fontes despacháveis: as hidrelétricas, incluídas ... de titularidade, hipótese na qual o direito previsto no caput deste artigo continuará a ser ... elétrica deverá apresentar plano de trabalho ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Fontes de Direito Judiciário Militar ... ARTIGO 1 ... a execução da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes à sua ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos: ... I - recursos não ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... e Amarela, com a finalidade de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas ... econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de ... Programa Casa Verde e Amarela oriundos de fontes nacionais e internacionais ... § 1º A União, ...
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- As fontes do Direito do Trabalho
- Fontes do direito do trabalho
- Fontes formais do direito do trabalho
- Fontes do Direito do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho
- Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... : pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com a qual o financiado pelo ... regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de ... Seção I ... Das Fontes de Recursos ... Art. 15-J. Constituem ...
- Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho: uma análise sob o prisma do diálogo das fontes
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