formação dos estados modernos
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Direito Administrativo
... ítica chamada polis que eram cidades-estados. Quando as pessoas alcançavam o status de ... 3 ELEMENTOS DO ESTADO ... Para a formação" do Estado, faz-se necessário a existência de tr\xC3" ... da idade média e o inicio dos tempos modernos"; ... Manual de Direito Administrativo - 4 ediç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003827-64.1995.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-02-2019
... fundada em direito real que exige a formação de ... litisconsórcio passivo necessário entre ... critérios mais modernos de hermenêutica, possibilitando ... transformas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032952-02.2020.8.19.0204 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032952-02.2020.8.19.0204 Recorrente (autor): ROGER DE SOUZA BADARO Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Origem: 29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BANGU - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO PARCIAL nos...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... ões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e também do governo federal. Diante ... em justiça, além de concorrer para a formação dos trabalhadores da Justiça Restaurativa, num ... da Justiça Juvenil e se adequar aos modernos programas já desenvolvidos com êxito em outros ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... 2012 ... 499 STIGLITZ, Rubén S. “Aspectos modernos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem germânica. Essa ... ção autônoma de Lisboa frente à competição entre os Estados modernos? Esses eram os objetivos de D. Luís da Cunha (1662-1749)” ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és do estudo, até mesmo para a sua formação profissional -, por certo que não terá nenhuma ... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... , não se pode olvidar de que os Estados modernos estão integrados numa comunidade internacional, ...
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Constituição
... ção é uma prerrogativa dos tempos modernos. Não é certo isso” ... 8 Isto acontece porque ... não escritas, que dispunham sobre a formação do Estado e o exercício de seus Poderes ... entre as normas que regulavam os Estados, um conjunto de normas que se destacavam por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019391-93.2020.8.19.0208 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019391-93.2020.8.19.0208 Recorrente - NELSON RODRIGUES NETO Recorrido - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional do Meier. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende o autor a reforma da...
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Julgamento 7000343-54.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. RECURSOS CONCOMITANTES DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONDENAÇÃO PELA RECEPTAÇÃO CULPOSA. Demonstrada à saciedade a existência do crime capitulado no art. 255 do CPM, receptação na modalidade culposa, e diante da impossibilidade da comprovação da autoria do furto da bicicleta, embora nã
... formação dos alunos mais modernos. A bicicleta foi ... -
Decisão monocrática nº 2015.03163538-72 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 27-08-2015
... curso de formação de sargentos – CFS/2010, ... mantendo a ... razão pela qual os mais modernos não podem preterir aos ... mais antigos, devendo ...
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Idéias ?de' e ?para' a Europa
No início dos anos de 1990, Jacques Le Goff (1995) iria definir e indicar as relações entre a velha e a moderna Europa; este texto, aliás, foi inspirado pelas rediscussões sobre a relação entre continente e nação. Com os avanços políticos dos tratados que firmaram a União Européia, novamente o momento foi sugestivo para que o autor (2006, 2008) voltasse à questão de modo mais sistemático, para...
... Refez sua carreira no Canadá, Estados Unidos e Austrália, até chegar à ... palavra e do continente, visualiza a formação dos impérios modernos articulados entre certas ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... são definidas, primeiramente, pelos seus estados afetivo-emocionais, ou, utilizando os termos da ... , implícito na sua dignidade para a formação pessoa. 20 Nesse ponto, considerando-se que “o ... civil nos relacionamentos afetivos pós-modernos ... Campinas: Russel, 2007, p. 219 ... 90 ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... -se Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados" Unidos da América, Peru e Singapura ... \xC2" ... de patentes no Brasil e possibilita a formação de monopólios por tempo indeterminado e ... dos Estados Democrático-Constitucionais modernos ... Assim sendo, a correta ...
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Da improbidade e suas congêneres
... contra a ordem política da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ... , a fim de desenvolver mecanismos modernos para prevenir, detectar, punir e erradicar as ... , mas tão só auxilia na sua formação. Pode ainda o particular apenas se beneficiar de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de garantias para assegurar sua livre formação e manifestação, valorizando-a como a expressão ... Uma tarefa básica dos processualistas modernos é expor o impacto substantivo dos vários ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 103 Esta modalidade indica que a formação de estruturas de coligação não ... Não ... Nos Estados Unidos a principal fonte normativa se encontra na ... modernos contratos relacionais são aqueles que, devido à ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... documentos jurídicos modernos e contemporâneos é praticamente ... se perca ou destrua pela formação da convicção do órgão ...
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Direito individual do trabalho
... sociais e dos comportamentos sociais modernos. Assim, recomenda-se uma inserção detalhada de ... via arbitragem, valendo salientar a formação dentro da Confederação Brasileira de Futebol da ... hoje na quebra literalmente de 17 Estados da Federação ... Ainda que a lei trabalhista ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão celular, e, consequentemente, a formação do feto ... Há também quem afirme que a vida ... Lei Maior, que fixa a igualdade entre os Estados como um dos princípios que regem o Brasil, no ... Estado absolutista), os diversos Estados modernos" passaram a editar seus diplomas normativos não s\xC3" ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... Desta feita, nos tempos modernos, tendo em vista as novas nuances dos debates ... A formação da sociedade brasileira se deve pela construção ...
- Acórdãos nº 0249545-21.2010.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... (Lei nº 8.078/90) é um dos mais modernos e festejados do mundo. Como exemplo dessa ... Nos Estados Unidos, em 1891, Josephine Lower criou a New ... , Penal) para que o ciclo de formação seja encerrado dentro do já referido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804395-53.2021.8.19.0004 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Processo 0804395-53.2021.8.19.0004 Recorrente - DANIEL COSTA DA SILVA DA CRUZ Recorrido - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO COLUBANDE LTDA - ME Origem: 1º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... de outros mecanismos com impacto na formação da vontade da pessoa jurídica, como comitês com ... ”) e também em outros países, como os Estados Unidos (associados a crises do mercado, como a de ... REQUIÃO, Rubens. Aspectos modernos de direito comercial: estudos e pareceres. São ...