Furtos cometidos à noite
1739 resultados para Furtos cometidos à noite
-
Relação das infrações
... ébrios deste Brasil se viram, da noite para o dia, absolvidos por falta da prova ... cometidos, o que pode gerar inconvenientes aos agentes de ... chassi e possível histórico de roubos e furtos ... Estão dispensados do uso desta nova Placa ...
-
Direito Penal
... o agente do delito responde pelos fatos cometidos em seus termos, ainda que, posteriormente, essa ... com violência imprópria (ex: boa-noite cinderela, em que a vítima é dopada por ... , definidos no mesmo tipo penal (ex.: dois furtos, dois estelionatos, dois roubos etc.); II : ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... 426/1996, atinava ao sequestro e roubo cometidos numa só empreitada delituosa e em sequência ... a violação domiciliar ocorrer durante a noite (circunstância de tempo), em lugar ermo ... : delitos contra a honra, estelionatos, furtos qualificados pelo emprego de fraude, pirataria de ...
-
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... que busca justamente julgar os abusos cometidos por autoridades em termos de violação do ... Marielle estaria participando de evento na noite em que foi executada; (ii) a identificação de ... em joalheria (RMS 66.563); (iii) 84 furtos de "airbags" cometidos desde 2018, em especial de ...
-
Direito Penal
... ção da lei penal brasileira aos crimes cometidos no estrangeiro (extraterritorialidade), nada ... (ex.: pessoa que vive do cometimento de furtos repetidamente realizados) ” ( Manual de Direito ... indica sua coincidência com o conceito de noite" ... (B) Os crimes de roubo e de extorsão n\xC3" ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... como meio imprescindível de coibir os furtos ... Em nossa experiência na magistratura, ... masculina ou que, frequentadora assídua da noite, constantemente se envolve em brigas e ... de seu poder disciplinar pelos abusos cometidos pelo trabalhador, pode a empresa adverti-lo, ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... que funciona a noite toda. ( ... )" ... Segundo, salienta como ... tráficos cometidos pela quadrilha, antes da sua prisão ... 19 Em ... “RECURSO ESPECIAL. FURTOS ... -
Liberdade
... Último a concluir voto, já no inicio da noite, o ministro Sepúlveda Pertence acompanhou a ... O jovem cometia furtos na região. Com a notícia, Rachel Sheherazade, ... atos de violência e de intimidação cometidos" contra pessoas que exercem sua liberdade de opini\xC3" ...
- Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
-
Concurso de crimes
... em que trabalha, realizando assim vários furtos em continuidade delitiva ... De acordo com ... no mesmo lugar, bastando que sejam cometidos na mesma localidade, área, região etc ... : Vários roubos realizados numa mesma noite, em uma mesma rua. Diversos estupros (Art. 213 ...
-
Direito Penal
... instituída pelo poder público, embora cometidos no estrangeiro, sendo o agente punido segundo a ... responde a dois inquéritos policiais por furtos, justifica-se a exacerbação da pena-base ... Maria, ao retornar para casa à noite depois do trabalho, encontrou o ex-marido ainda ...
-
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... em diversos crimes, principalmente furtos, associou-se com ALEX, dentre outros, logo após ... ônica e monitoramento de campo; que certa noite em monitoramento presencial na residência de ... outros crimes graves poderiam vir a ser cometidos por esses. [ ... ] Nessa esteira, ressalte-se, o ...
-
Acórdão Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, II E IV) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS DOZE DENUNCIADOS - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE FURTO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE DE CELULARES FURTADOS, ALIADA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL, À PROVA TESTEMUNHAL E AO...
... DE, NO MÍNIMO, SETENTA E TRÊS FURTOS - AGRUPAMENTO QUE NÃO SE COADUNA A MERA ... , no Folianópolis, e na Stage Music Park, noite de 02 de novembro de 2017 ... Em dia ... , estes em continuidade delitiva, foram cometidos " mediante mais de uma ação ou omissão " (CP, ... -
Acórdão Nº 182749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DELAÇÃO PRESTADA EM SEDE POLICIAL E RATIFICADA EM CARTA APÓCRIFA APRESENTADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGATÓRIO DO DELATOR. NULIDADE. PRECLUSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As nulidades devem ser alegadas pela defesa na...
... prestes a ser demitido, sob suspeita de furtos na ... propriedade, que teriam sido cometidos na ... permanência, no local, o dia todo, até à noite, mas não o ... Pouco crível, aliás, que pessoa ... -
Direito Processual Penal
... de direito internacional aos crimes cometidos em território brasileiro ... (E) No Código ... -se por eventuais perdas, danos, roubos, furtos ou destruição de bens cedidos pela ... ão, tal somente poderá realizar-se à noite se o morador consentir; de qualquer forma, o ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO IMPRÓPRIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS. IMPOSSIBILIDADE. DELITO COMETIDO COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à...
-
Direito Penal
... instituída pelo poder público, embora cometidos no estrangeiro, sendo o agente punido segundo a ... responde a dois inquéritos policiais por furtos, justifica-se a exacerbação da pena-base ... Maria, ao retornar para casa à noite depois do trabalho, encontrou o ex-marido ainda ...
-
Concurso de Pessoas
... Era noite. Dois destes rapazes desfilaram completamente ... para conjurar os abusos criminosos cometidos pelo subalterno etc. (v. n. 21.2). Igualmente, ... ão pelos homicídios, lesões, danos, furtos e roubos perpetrados, uma vez que todos atuam em ...
-
Crimes de Perigo
... , com espírito punitivo o expõe, durante a noite, em local perigoso para a sua saúde, somente ... locução normativa do crime excessos cometidos por aquele que tem a vítima sob um vínculo de ... ôr fim ao conflito, crimes contra a honra, furtos, depredações, lesões leves etc. Tais fatos ...
-
Decisão monocrática Nº 229252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... em 2021, vem praticando roubos majorados e furtos qualificados na região. Por tais razões, foi ... entre 05/09/2020 e 15/09/2021, foram cometidos, pelo menos, 24 fatos delitivos pelos ... ao local e iniciam a execução, sempre à noite" ou no início da madrugada. Ao chegarem próximo \xC3" ...
-
Acordao N° 1430876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Júri. Homicídio qualificado. Artigo 121, § 2°, incisos i, iii e iv e § 4° (por duas vezes) e artigo 121, §2°, incisos iii, iv e v (por uma vez), do cp. Furto. Artigo 155, §4°, inciso iv, do código penal. Recurso defensivo. Indicação de todas as alíneas do inciso iii do artigo 593 do código de processo penal. Recurso do ministério público. Alínea ?c?...
... do delito, caso dos autos ... 16. Cometidos delitos da mesma espécie, nas mesmas condições ... tarde e da noite, o que a exclui do local do crime a isenta das ... APELAÇÃO CRIMINAL. QUATRO FURTOS QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE ... CHAVE FALSA E ... -
Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... unicamente a quantidade de crimes cometidos, nos termos do ... comando do art. 71 do CP ... e RODRIGO ficaram indo praticamente toda noite durante um ... mês no barraco alugado pelo ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS MEDIANTE FRAUDE ... MATERIALIDADE E AUTORIA ... - Acórdão Nº 5061386-62.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
-
Acordão da , 13-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ART. 2.º, DA LEI N. 12.850/2013. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO GRUPO CRIMINOSO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ENDEREÇO EM OUTRA COMARCA. PRINCÃPIO DA HOMOGENEIDADE....
... praticar crimes relacionados a furtos de cargas ... No caso em tela, entendo que deve ... documentos que o instruem, que na noite do dia 3 de novembro de 2022, o Sr ... Marcos ... qualificados e 1 furto tentado, cometidos em 13 municípios do Estado ... de Minas Gerais, ...