graduação a distancia direito
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O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... 2º). Essa Lei define a EA como um direito de todo cidadão e distribui responsabilidades: o Poder Público deve ... um universo maior de IES que ofereçam cursos, presenciais ou a distancia, de graduação em Administração ... Na comparação das temáticas ... -
Decisão Monocrática Nº 0005030-45.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2020
... GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA A DISTÂNCIA. CONTRATO ENTRE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Professora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000525-15.2018.4.04.0000), 23-01-2018
... híbrida”, mantendo os cursos de graduação de Administração e Pedagogia em andamento na ... híbrida” criada pelo ato coator fere direito líquido e certo dos alunos que contrataram o ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... direito. Trata-se de tema crucial para qualquer ... Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). *** Bacharel em História ...
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A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ... -
DECRETO Nº 6883, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que Dispõe Sobre o Ensino Na Marinha.
... a) Cursos de Graduação de Oficiais - conferem diploma com a titulação ... Art. 11. Fica reservado à Marinha o direito de estabelecer a equivalência e a equiparação, ...
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A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... 2020 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Eduarda Toscani Gindri ... Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa ... -
Decreto nº 11.020 de 30/03/2022. Altera o Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, para dispor sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas.
... Armadas, estabelecer os cursos que darão direito ao adicional de habilitação, observada a ... meia do soldo integral do posto ou da graduação a que o militar faz jus ou no valor mínimo ...
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Direito individual do trabalho
... com filhos, mas à faculdade, cursos de especialização/pós-graduação, preparatórios para vestibular, entre outros ... Em conclusão, temos ...
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Direitos do Migrante
... Declaração no sentido de limitar o direito de qualquer Estado a promulgar leis e ... ção para o funcionamento de curso de graduação em Medicina, por instituição de educação ...
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Autores
... É Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. É professor universitário e de ... Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ... A (in)eficiência numérica não se distancia da dificuldade de cunho qualitativo, ainda que ... -
O direito à desconexão do trabalho: um direito fundamental do trabalhador
... Graduação em Ciências Sociais. Disponível em: Acesso em: 3 de jun. 2016 ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... , além de implicações sobre o direito a desconexão neste regime. PALAVRAS-CHAVE: ... do Trabalho” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília ...
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A ampliação da teoria da causa madura nos moldes do CPC/2015
Um estudo acerca da Apelação no CPC/2015 e a aplicabilidade do instituto da Teoria da Causa Madura, com a anális e da nova sistemática desta forma de julgamento, novas diretrizes, ampl ificações e alterações. Há também uma inserção dessa possibilidade no Recurso Ordinário e no Agravo de Instrumento contra decisão parcial de mérito. Delinear os impactos doutrinários, r eais e práticos dessa ampliaç
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... 2019 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ... formal da decisão, julgamento que se distancia do que foi pedido pela parte, impedimento do ... -
Acordao N° 1434320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Civil. Prestação de serviços educacionais. Cancelamento do registro de diploma em curso superior decorrente de irregularidades: falha na prestação do serviço. Reflexos na esfera profissional da parte consumidora. Dano moral configurado. Estimativa razóavel. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) conclusão, em 20. 11. 2014, de curso de...
... II. A questão de direito material deve ser dirimida à luz das normas ... do magistrado (diploma de curso de graduação em Pedagogia registrado ... pela UNIG - ID ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E À SEGURANÇA DO TRABALHADOR (ART ... desenvolvido pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (COPPEAD), da ...
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PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... ção da oferta dos cursos de graduação em Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, ...
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In dubio pro societate e a inversão do ônus da prova no processo penal: um olhar a partir do garantismo
A expressão in dubio pro societate como fundamento das decisões de pronúncia é frequentemente utilizada para justificar eventuais falhas probatórias, determinando o encaminhamento do caso para julgamento perante o Tribunal do Júri. O artigo tem como objetivo saber se, de acordo com a teoria garantista, o argumento do in dubio pro societate gera uma inversão do ônus da prova no processo penal....
... Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ... , aquele Poder Estatal se distancia do seu papel de órgão contramajoritário, no ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... (**) Professora Adjunta na Faculdade de Direito (graduação e mestrado) da Universidade Federal ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... II – as nações têm o direito" soberano de explorar seus próprios recursos biol\xC3" ... 16.2.3. Fortalecer a pós-graduação ou os programas de doutorado em instituições de ...
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A possibilidade do ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
Gomes e Viana: O ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
... distancia-se-confirma-como-tendencia#:~:text=O%20levantamento%20aponta%20que%2C%20entre,que%20inicia%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20superior ... [5] Falamos aqui ... -
Decisão monocrática Nº 0000356-29.2021.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-07-2022
... educacionais para cursar o curso de graduação de licenciatura em pedagogia fornecida pela parte ...