guerra de independencia do brasil
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DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... e comerciais, salvo a navios de guerra, ou por motivo relevante, mediante autorização ... ções internacionais ratificadas pelo Brasil ... Parágrafo único. Para os fins ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... d) fazer propaganda de guerra ou de processos de subversão da ordem política ... inexistência comprovada de frequência no Brasil que possa ser atribuída à concessionária ou ...
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Direito constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II Dos Direitos e ... XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Anos depois, deflagrada a Primeira Guerra Mundial - em 1914 -, os sindicatos já haviam ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... televisão ao momento do ataque aéreo na guerra entre dois países, com explicações do ...
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DECRETO Nº 2754, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Referente a Abolição da Pena de Morte, Adotado em Assunção, em 8 de Junho de 1990, e Assinado Pelo Brasil em 7 de Junho de 1994.
... aos Estados Partes o direito de aplicar a pena de morte em tempo de guerra, de acordo com o Direito Internacional, por delitos sumamente graves de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 05-01-2022
... ência Mineira e 201º da Independência do Brasil ... GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA ... Secretário ... Guerra Ribeiro ... Subsecretário da Receita Estadual em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-01-2022
... ência Mineira e 201º da Independência do Brasil ... GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA ... Secretário ... Guerra Ribeiro ... Subsecretário da Receita Estadual em ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 05-01-2022
... ência Mineira e 201º da Independência do Brasil ... GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA ... Secretário ... Guerra Ribeiro ... Subsecretário da Receita Estadual em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 05-01-2022
... ência Mineira e 201º da Independência do Brasil ... GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA ... Secretário ... Guerra Ribeiro ... Subsecretário da Receita Estadual em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05-01-2022
... ência Mineira e 201º da Independência do Brasil ... GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA ... Secretário ... Guerra Ribeiro ... Subsecretário da Receita Estadual em ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... anos de 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ...
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Solução pacífica dos conflitos
... da proibição de os Estados recorrerem à guerra como meio legítimo de garantir direitos e ... o equilíbrio buscado historicamente pelo Brasil entre o recurso às vias de solução pacífica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... , recolher ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (B.N.B.) o total ou a parcela do impôsto de ... Parnamirim - Pureza - Sítio Novo - Felipe Guerra - Rio do Fogo - Barcelona - Barreto - São José ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... , atribui às entidades de regulação (no Brasil, fortemente representadas por agências) o papel ... Nesse sentido, adverte Sérgio Guerra: “ Com efeito, é justo sustentar que a ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... resumo: Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0130801-06.2017.8.19.0001 (Criminal), 19-09-2019
Processo n.º 0130801-06.2017.8.19.0001 Origem: Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: Alexandre Washington de Oliveira Rosa RECORRIDO: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que o autor objetiva a anulação do auto de infração lavrado em decorrência
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História do direito do trabalho no Brasil
... pelas expedições ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 ... Entretanto, a escravidão moderna, nas colônias ...
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Princípios fundamentais
... os fundamentos da República Federativa do Brasil, o artigo 2º positiva a separação dos ... , com o constitucionalismo do pós-Guerra, pautado na força normativa e na supremacia ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Francisco de. Os índios e o Direito da Guerra. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de ...
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Direito Desportivo Internacional
... O país estava devastado em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de mãe escrava, de ser prisioneiro de guerra, de condenação penal, de descumprimento de ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os ... é empregada nos casos de greve, motim, guerra, queda de viaduto, etc. Já a força maior é ...