hierarquia das cidades
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Sistema de garantias salariais
... O grupo de cidades componentes dessas regiões, desde que configurando, efetivamente, o ... , a falência enseja, necessariamente, uma discussão acerca da hierarquia de créditos em face do patrimônio falimentar. Nessa hierarquia, a ordem ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... um era responsável pela venda de drogas em determinado ponto das cidades de Ibirama e Getúlio; que tinha certa hierarquia na venda de drogas; que ...
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Ordem social
... Nos autos, a mulher alegou que os dois chegaram a morar juntos em cidades do Rio Grande do Sul e do Paraná, sendo que a esposa sabia que o marido ... coisas, por serem normas constitucionais, assim, por possuírem hierarquia constitucional, só podem ser restringidos (limitados) por normas ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... ão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca uma oportunidade de se repensar o princípio da função social da ... , no Brasil, a profunda desigualdade social se anuncia enquanto hierarquia espacial nas cidades, revelando que a segregação é parte constitutiva ... -
A Nova Ordem Constitucional
... Não existe uma hierarquia entre as leis federais, estaduais e municipais, uma vez que a ... autoridades a preservar a ordem e o sossego que devem reinar nas cidades, vilas e povoados; exercendo vigilância nos estabelecimentos de ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Cidades, em 2003, bem como, do Conselho das Cidades, em 2004 (IPEA, 2016, p. 09) ... Entre ambas não existe hierarquia. Caso existisse algum tipo de hierarquia axiológico-normativa (o que ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (32) ... Nas grandes cidades, gangues e tribos disputam bairros, ruas ou quarteirões. Mas há uma ... adotou, como uma de suas principais atividades, a subversão da hierarquia no local de trabalho, manifestada em seu ... 6112.9 O Segundo Processo ...
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O Brasil e sua federação
... Essas normas variam na qualidade, na quantidade, na hierarquia e podem ser, materialmente, normas estatutárias, normas legislativas e ... Singular ressalva feita, no mesmo texto constitucional, às cidades de Moscou e São Petersburgo, ambas consideradas, nos termos do artigo 65 ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... atributo social e historicamente elaborado, continua a funcionar como um dos critérios mais importantes na distribuição de pessoas na hierarquia social. Em outras palavras, a raça se relaciona fundamentalmente com um dos aspectos da reprodução das classes sociais, isto é, a distribuição ... -
O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil
A política urbana brasileira avançou após 20 anos do Estatuto da Cidade. Porém, é imprescindível que essa seja aperfeiçoada no sentido de torná-la efetiva em sua plenitude. Portanto, entendemos que o §1º do art. 40 do referido diploma devem ser cumpridos pelos municípios, para que as prioridades e diretrizes do plano diretor sejam incorporadas nas leis orçamentárias. Assim, objetivamos...
... o modelo de planejamento municipal integral for uma realidade nas cidades. Palavras-chave: Planejamento Municipal. Efetividade. Tribunais de ... existente no Brasil que, apesar de propor a inexistência de hierarquia e a autonomia entre os entes que compõem a federação, em ver-dade, tem ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... Evidencia-se que as cidades globais ocupam o topo da hierarquia dos centros urbanos-chave reconhecidos mundialmente, de tal modo que passaram a dominar a vida econômica como verdadeiros centros nodais ... -
Direito Administrativo
... fundamentou a determinação do Município é o poder (A) de hierarquia, e, pelo seu atributo da coercibilidade, o particular é obrigado a ... (E) O Ministério das Cidades é órgão local ... A: incorreta, pois é órgão local; B e D : ...
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Licitações
... E) Existe relação de hierarquia entre a autarquia e o ministério que a supervisiona ... 1865) (2015) ... D) Pregão ... 2039) (2012) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: TCM-GO – Prova: Auditor de Controle Externo – ...
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Capítulo V
... de suas nascentes e mananciais no abastecimento de diversas cidades (cerca de 70% da população brasileira habitam a Mata Atlântica), fator ... ância superior do SISNAMA, é inconstitucional, pois não há hierarquia ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... de primeiro grau, menos graduado, ou a jurisdição de maior hierarquia, no caso, o STF? ... As respostas são induvidosas: tal decisão ... Aprendemos que no caso de Tício cometer o delito de extorsão nas cidades do Rio de Janeiro ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] ...
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
... STF no planejamento urbano local: o Brasil, segundo dados do IBGE Cidades (BRASIL, 2021) possui mais de 5.000 municípios, sendo que o plano ... 60) sobre hierarquia normativa entre o plano diretor e as demais leis municipais de ordenamento ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... – INMETRO e pelo Departamento de Trânsito, do Ministério das Cidades – DENATRAN; (ii) atendimento dos estabelecidos para eficiência ... amoroso entre colaboradores dentro de um mesmo nível de hierarquia; ... • Funcionário com algum grau de parentesco com os ...
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Introdução. Noções gerais
... utilizar regras para dirimir conflitos entre tribos, comunidades, cidades-Estados, etc. Entretanto, vamos assinalar o jus fetiale romano como ... Significa dizer, não há hierarquia entre tratados e costumes ... @@7.2. Tratados ... Os tratados, por sua ...
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Direito Constitucional
... , ingressam na ordem interna como normas superiores ou de igual hierarquia à Constituição Federal ... (C) implica na perda da nacionalidade ... ços do constitucionalismo no Estado Teocrático dos hebreus e nas Cidades-Estados gregas. Ainda de acordo com o mesmo autor, na Idade Moderna ...
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Improbidade administrativa
... A) Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de ... 4046) (2013) Banca: CETRO – Órgão: Ministério das Cidades – Prova: Agente Administrativo ... Segundo a Lei 8.429/1992, que ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Posteriormente, o autor faz menção à relevante hierarquia normativa dos tipos de delito (a saber, em ordem crescente: os delitos de ... ), a expansão das relações de comércio, o desenvolvimento das cidades e a busca pelos prazeres terrenos ... O racionalismo do Iluminismo e ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... , que serão complementadas por outras normas, normalmente de hierarquia inferior, ou pela prática do quotidiano. Por vezes, são complementos ... ífica para a União, nem para os Estados, nem para as grandes cidades. Ela se destina a toda a Administração Pública, abrangendo também os ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... suas distintas escolas, gestoras de modelos de organização das cidades, foi capaz de historicizar o discurso urbanístico atual, conformando ... étipo de diferenciação política e social, em um sistema de hierarquia patrimonialista, vertical e personalizadora da norma, a obedecer outros ... -
Sentença com número 0123408-98.2019.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 07-06-2023
... tais casos ... Não há que se falar em hierarquia de provas ou em desprestígio prima facie ... do testemunho policial, ... referidas cidades, as respectivas capitais dos Estados de Goiás e Tocantins, é devida ...
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Acórdão Nº 5004335-58.2020.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
... Os "Disciplinas" so complementao da hierarquia do grupo, utilizados para organizao e pregar a ideologia do grupo. Alm ... aqui o PGC, ento, foi criado, n, e ele est implantado em todas as cidades do nosso estado. [ ... ] Na poca dos homicdios ali, no caso do Leonardo ...