hierarquia das cidades
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... ífica, ʹ seriam os ͞ƌĞƐşĚƵŽƐàƐŽĐŝĂŝƐ͟, intitulados como ͞ƵŶĚĞƌĐůĂƐƐ͕͟ 43 aqueles que estariam abaixo da hierarquia" social ou cultural e, por isso, seriam excluídos e segregados nas ĐŝĚĂĚĞƐàŵŽĚĞƌŶĂƐàĞŵà͞ŐƵĞƚŽƐ͟àŽƵàƉĞƌŝĨĞƌŝĂ\xC6" ... -
Introdução. Noções gerais
... regras para dirimir conflitos entre tribos, comunidades, cidades-Estados etc. Entretanto, vamos assinalar o jus fetiale romano como ... Significa dizer, não há hierarquia entre tratados e costumes ... 8.2. Tratados ... Os tratados, por sua ...
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Políticas públicas
... também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabrück (cidades alemãs), de 1648, que põem fim à Guerra dos Trinta Anos (334) , ... leis ou regramentos administrativos (349) e no princípio da hierarquia de cargos e de instâncias (350) ... Igualmente, afirma que a ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... “Art. 41. [ ... ] ... § 3º As cidades de que trata o caput deste artigo devem elaborar plano de rotas ... duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos, alcançando a hierarquia de norma constitucional (art. 5º, § 3º, Constituição da República) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... seu superior, cujo poder coativo está, precisamente, na sua hierarquia" funcional.\" Com relação ao ônus da prova, o artigo 818 da CLT atribui \xC3" ... e isso aconteceu nas duas consignantes, bem como nas franquias das cidades de Mossoró e Juazeiro ... No mínimo, causa-me estranheza o fato da ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO NO DECISUM EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INVIABILIDADE. CRIMES PRATICADOS DE MANEIRA AUTÔNOMA E EM CONCURSO COM DISTINTOS COMPARSAS. CONDIÇÕES DE LUGAR E DE...
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Execução de medidas socioeducativas
... cidades, a fim fortalecer as garantias legais e constitucionais ligadas ao ... Trata-se de artigo de lei federal, da mesma hierarquia do ECA. Assim, as leis devem ser compatibilizadas. Apesar de o ECA ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... ças eram “apenas” abandonadas, e na sequência, exploradas nas cidades como pedintes ou em circos 5 ... 3 Sassaki chama de “modelos de ... que versam sobre matérias comuns devem necessariamente possuir hierarquia supralegal, enquanto aqueles tratados que têm como objeto a proteção de ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... são socialmente constituídos e posicionados em relações de hierarquia e antagonismo (HARAWAY, 2004) ... É pertinente verificar que se o ... ; a taxa de mortalidade nas estradas e os problemas de tráfego nas cidades; a poluição do ar e da água – são os resultados automáticos das ... -
Duração do trabalho
... e vendedores pracistas costumam trabalhar dias consecutivos em cidades diferentes daquelas em que têm família e domicílio. O tempo dispensado ... remete à controvérsia sobre a prevalência do critério da hierarquia ou o da especialidade quando estão em conlito uma norma geral superior ...
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Acordão da , 02-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REINTEGRA. VENDAS EFETUADAS NAS ÃREAS DE LIVRE COMÉRCIO-ALC. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AUTOMÃTICA DO BENEFÃCIO FISCAL. NECESSIDADE DE EXAME DA LEGISLAÇÃO ESPECÃFICA DE CADA ÃREA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção desta Corte firmaram o entendimento de que, para efeitos fiscais,
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... da literatura latina.Além disso, o desenvolvimento comercial das cidades do norte da Itália pode também ter contribuído para aumentar o ... , patenteando a eficácia externa das mesmas às cortes de hierarquia inferior (CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do ... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... cidade antiga e desequilibrou o modo de produção do espaço das cidades medievais, em que tudo circulava e se voltava ao desenvolvimento local da ... o espaço de forma que assegura seu controle de lugares, sua hierarquia estrita, a homogeneidade do todo e a segregação de partes (GOTTDIENER, ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... sobre o tráfico de drogas e organização criminosa; que havia hierarquia entre os traficantes, que no topo estavam Romário, Roberto França e Alan ... quando Romário era abordado pela polícia militar em outras cidades, daí Mônica levava as coisas para a casa de Rafael; que através da ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... temporal e original como no sentido de ordem de importância ou hierarquia. Em outras palavras, o primeiro sentido refere-se aquilo que é primeiro ... Entre eles, estão, ilustrativamente, “as magistraturas das cidades, as oligarquias, as monarquias e as tiranias” (ARISTÓTELES, 2002, p ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... Ao se referir àqueles que se dirigiam às cidades e se viam forçados pela necessidade a se dedicar à mendicância ou ao ... à vida privada, a salvação não era mais a preocupação da hierarquia eclesiástica, tampouco dos governantes ... A ordem temporal se ...
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Direito Administrativo
... Houve violação da hierarquia legal, eis que a portaria é ato administrativo infralegal e não poderia ... cidades sedes dos mundiais ... ”. Não é o caso de Municípios, portanto (art ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... hierarquia das vias, pois vias arteriais e coletoras produzem uma quantidade maior de calor do que vias locais, em virtude de seu uso e ocupação. Além da ... -
Contratos administrativos
... D) Fiança bancária ... 2552) (2010) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: AGECOM – Prova: Analista de Gestão Administrativa – ... II – pelas autoridades administrativas de hierarquia imediatamente inferior àquelas mencionadas no inciso anterior quando se ...
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Legislação para consulta
... Normas de hierarquia inferior Mensagem de veto (Vide Decreto nº 357, de 1991) (Vide Lei nº ... :(In- cluído pelo Decreto nº 4.874, de 2003) I - nas cidades onde houver mais de uma Ge - rência-Executiva: (Redação dada pelo ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
... pressões populacionais e sociais, Até mesmo a conceituação de cidades e de ... EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 40 ... EBOOK ... obstado, em estrito respeito ao postulado nuclear afeto à hierarquia das normas, que o Poder Judiciário afaste a aplicação de lei expressa ...
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Os Medievais
... írem construção mais diretamente ligada ao cotidiano das cidades". A frase de Raynor sintetiza o que se passou com a tentativa de imposiç\xC3" ... distância previsível de vários compassos da hierarquia da Instituição. Diz-se isto porque, na Igreja, a regulamentação era ...
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O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... Editora Record, São Paulo, 1967, p. 7. ÍTALO CALVINO, em As Cidades Invisíveis , faz um instigante relato: “Recém-chegado e ignorando ... distinção entre enunciado prescritivo e norma jurídica é a hierarquia das normas. Seria possível falar de norma puramente legal? Toda norma ...
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O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... agora é promover uma espécie de direcionamento de médicos para cidades, lugarejos, comunidades ribeirinhas e menos atendidas e, portanto com ... A ideia de estruturar os argumentos desta forma, em uma hierarquia" que abrange desde o todo, ao particular, não deixando escapar do ‘funil\xE2" ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETA A PEDIDO DA AUTORIDADE POLICIAL. SISTEMA ACUSATÓRIO NÃO VIOLADO. POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO CUSTUS LEGIS, QUE NÃO POSSUI CARGA VINCULATIVA. FUNDAMENTOS DO DECRETO. MODUS OPERANDI. FUGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE EVENTUAL APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES...
... cidades de vários Estados da Federação, sendo identificados, na cidade ... de ... hierarquia entre os envolvidos, tendo sido apontados CARLOS ... ALBERTOPONCIANO DA ...