historia do brasil republica
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... também por constituírem-se verdadeiros símbolos culturais da história do Brasil. A Faculdade de Direito do Recife (FDR) – na origem ... 4 ... , cita-se a edição de 21 de dezembro de 1888 do jornal “A República”, do Paraná, que, ao tratar das “primeiras bachareis”, supõe que o ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... ígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos ... ção com a Sexta Câmara de Minorias da Procuradoria Geral da República, o antropólogo Iván Soares, atuante, naquele momento, junto ao ... -
A Educação no Brasil
... de tratamento jurídico do tema, ao longo da evolução da história, bem como dos próprios atores envolvidos na temática, ... os valores educacionais da mudança do Império para a Primeira República: ... A meta prioritária da vanguarda política dos anos derradeiros ...
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... Españolas, Monarquía y República, sucesión al trono, inviolabilidad ... “A lo largo de casi doscientos años de Historia del constitucionalismo español se ha venido ... modo fiel copia Constitución Imperial del Brasil; el quinto trata de la Constitución España de ... -
Direito Constitucional
... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por ... – ESAF – 2015) Considerando a história constitucional do Brasil, é correto afirmar que: ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ... ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... História da resistência indígena : 500 anos de luta ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... troca política para o Presidente da República angariar apoio político contra denúncias de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... da história, porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas ... que a violência à Carta política da República, suficiente a ensejar o conhecimento de ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... 1. INTRODUÇÃO ... Se ao longo da história, “o discurso racista conferiu as bases de sustentação da ... Nas décadas que antecediam a República, de serventia muito mais política do que em razão de seu prestígio ... -
Referências
... ARIES, Philippe; DUBY, Georges. História da vida privada. São Paulo: Companhia das ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ... 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Estatuto da Pessoa com deficiência à luz da Constituição da República ... BARBOZA, Heloisa Helena, ALMEIDA, Vitor (Coord.) Belo Horizonte: Fórum: ... 2º lugar na PUC-Rio, no curso de filosofia, e em 1º lugar em história na UFRJ. Mas, em nenhuma delas, teve os recursos necessários para ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a história da tributação da ... Presidência da República. Decreto-Lei nº 368, de 19 de dezembro de 1968 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... movimento libertário mais conhecido da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista ... (artigo 1 o , III, da Constituição da República de 1988); ( iii ) possibilita a supressão de ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... atenção às nuances da matéria e sua história, os doutrinadores costumam negligenciar o fato de ... o controle judicial de normas da República Antiga, Griffin afirma ser um equívoco usar o ...
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O presente: testamento vital
... é um instituto ainda pouco conhecido no Brasil, não se pode olvidar que a experiência ... 32. PORTUGAL. Assembleia da República. Lei 25/2012 ... Regula as diretivas antecipadas ... Na história clínica do paciente ficará anotado as razões ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... Desde os primeiros registros da história da humanidade constata-se uma constante ... Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará, pelo Ministro de Estado da ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... República Federal da Alemanha, ou de um Estado-membro da ... 2017. Tese (Doutorado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Aprova o Cerimonial da Marinha do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da ... não feriados nacionais, assinalam o transcurso de a eventos da história pátria das armas nacionais ou da própria humanidade, dando lugar, assim ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo ... , a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu novos ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... Departamento de História, Belo Horizonte, MG, Brasil ... ISSN ... TRINDADE, Hélgio H. C. A República em tempos de reforma universitária: o desafio do ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... A melancolia de esquerda: marxismo, história e memória. Belo Horizonte: Âyiné, 2018 ... sociais do trabalho a fundamentos da República (art. 1º, III e IV) ... Ademais, o trabalho ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da ciência política, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Antropologia e Comunicação pela Universitat Rovira i ... Estágio doutoral na Universidad de la República, Uruguay. Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... 4 Em 2019, no Brasil, o Juízo da Vara Única de Pompeu, de Minas ... 5º da Constituição da República, que determina como “inviolável o sigilo da ... – para manter a memória e a história do falecido ... É por tal razão que se deve ...