História do Direito Brasileiro
-
Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais
... Pós-doutorado em Direito" (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas P\xC3" ... a condição do animal ao longo da História. Num segundo momento, é analisada a norma ... dispõem sobre o patrimônio cultural brasileiro; o meio ambiente urbano encontra esteio nos ...
-
Prefácio
... , O BILL OF RIGHTS AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, obra escrita com ... de inspiração na construção da história do direito brasileiro ... No Capítulo I, ...
-
Há um universo sobre o STF a se descobrir na obra de Emília Viotti da Costa
Filipe Gaspari: Há um STF a se descobrir na obra de Emília Viotti
... ão costumamos dar a devida atenção à história do nosso Direito Constitucional. Coisa grave? ... em história do Direito Constitucional brasileiro. Está certo: quem, de fato, liga para a ... -
Exercício de algumas profissões
... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo VI – ... demais segmentos do Poder Judiciário brasileiro os honorários de sucumbência são fixados entre ... O passe parece ser página virada na história do Direito Desportivo brasileiro. Com efeito, ...
-
Referências bibliográficas
ALMEIDA COSTA, Mário Júlio. História do Direito Português. 3. ed., Coimbra: Almedina, ... As sesmarias no direito luso-brasileiro. in: CAETANO, Marcello; MOREIRA ALVES, José ...
-
Referências
REFERêNCIAS ... AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 9. ed. São Paulo: ... FERREIRA, Waldemar Martins. História do direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1962 ...
-
Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As ... PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. História ... -
Litisconsórcio
... que o tema sofre influência marcante do direito material deduzido em juízo ... Somente há ... DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... CASO 2: X e Y, credores ... ínio gerou divergências no correr da história do direito processual brasileiro, como disse ...
-
STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... A história do Direito Penal brasileiro é a ilustração sinistra da relação entre ... -
A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado "Das ações de família", com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de unial estável, guarda, visitas e filiação. Busca analisar a inovação do ponto de vista da...
... PALAVRAS-CHAVE: Procedimento especial. Direito de família. Mediação. Oralidade ... 1 ... ção de todo o sistema processual brasileiro, trouxe novos procedimentos e fundamentos, ... de técnicas de mais de mil anos de história, com origem no direito Romano, da oralidade e ... -
"Constitutional mutation" and the constitutional veto upon discrimination based on sex/ Mutacao constitucional e proibicao de discriminacao por motivo de sexo.
Introducao ... Se o Direito e, sobretudo, a Constituicao, tem a sua eficacia ... evolucao, no Supremo Tribunal Federal brasileiro, da interpretacao das normas constitucionais ... sexo encontre previsao ao longo de nossa historia constitucional (33) em textos com conteudo ...
-
(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... Bacharel em Direito, Mestre em História Social, Doutor e ... ímpar ligado ao direito civil brasileiro. Conhecido por ter vivenciado diversas polêmicas ...
-
Arruda Alvim, um gigante que desaparece
Opinião: Arruda Alvim, um gigante que desaparece
... Alvim, uma das grandes professoras de Direito Processual Civil da história jurídica nacional ... que se encerra na história do Direito brasileiro ... -
A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios
Marco Aurélio de Carvalho: O suposto lobby dos cartórios
... para modernizar o sistema registral brasileiro como um todo ... Com o tempo o projeto ganharia ... Por que se limitou o direito potestativo do consumidor, diminuindo-lhe o prazo ... legal que deita profundas raízes na história do direito brasileiro e que serviu à sociedade ... -
As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil
Luciano Rinaldi: As normas fundamentais do novo CPC
... ser muito bem recebida pela comunidade do direito processual civil como um todo” ... ídos em momentos distintos da nossa história do direito brasileiro”. A meu sentir, o ... -
Referências
... FERREIRA, Waldemar. História do Direito Brasileiro: as capitanias coloniais de ...
-
Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da ... -
Foro por prerrogativa de função: impasses e insegurança jurídica
Opinião: Sobre o foro por prerrogativa de função
... adequar o sistema processual penal brasileiro, que não estava — nem está — apto a lidar ... História do Direito Constitucional Brasileiro. Rio de ... -
Acórdão nº 2013/0000570-3 de T6 - SEXTA TURMA
... precípua do juiz de direito" ... criminal, que é a de julgar\xC2" ... exame da história ... Direito Penal brasileiro ...
-
Referências
... A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua ... T1. 2 V. (Coleção história do direito brasileiro. Direito civil) ...
-
Direito Desportivo e os 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Opinião: Os 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
... , Gustavo Normanton Delbin e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, identificados em ordem cronológica, e que vem contando, ao longo da história, com o apoio, suporte e dedicação dos Conselheiros, Diretores, Coordenadores e seus membros Filiados, o IBDD consolidou-se como a mais tradicional ... -
Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... ário acerca desses dois momentos da história de repreensão de humanos delinquentes: ... 10 Hoje devemos suspender o direito de liberdade ou os direitos políticos, mas ...
-
Bibliografia
Accioli, Wilson. Instituições de Direito Constitucional, Forense, Rio de Janeiro, 1978 ... Direito Político Brasileiro, Forense, Rio de Janeiro, 1978 ... Dallari, ... Introdução à História do Direito Político Brasileiro, São Paulo, ...
- Dedicatória
-
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... pretende debater o atual momento do Direito" do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudan\xC3" ... do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível ... tentavam fazer desaparecer do cenário brasileiro a luta de classes, tratando o operário como ...