historia do direito no brasil
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... introdução ... ensaios sobre a história e a teoria do direito social ... de medicamentos na rede de atendimento ... Sobre o tratamento do direito à saúde em sede legal no Brasil, a Constituição de 1824 não apresentou qualquer expressão relativa ao ...
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Há um universo sobre o STF a se descobrir na obra de Emília Viotti da Costa
Filipe Gaspari: Há um STF a se descobrir na obra de Emília Viotti
... ão costumamos dar a devida atenção à história do nosso Direito Constitucional. Coisa grave? ... fato, liga para a história do Direito no Brasil? História do Direito Constitucional brasileiro? ... -
Responsabilidade compartilhada: O poder judiciário e a sociedade como protagonistas da efetividade dos direitos sociais
A acepção corrente da jurisdição, atrelada à singela aplicação da lei aos fatos da lide, hoje está defasada, cedendo espaço à ideia de que o direito é realizado quando um conflito é prevenido ou solucionado de modo eficaz e eficiente. Este desiderato pode ser alcançado, conquanto haja uma política judiciária que seja fulcrada na gestão da qualidade. Colima-se que esta resulte na abertura a outros
Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3" ... Portugal e, como consequência, também no Brasil, houve grande atraso na chegada do Estado ... 1 WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Tripoli, Cesar
... um imigrante italiano que decidiu morar no Brasil. Cesar Tripoli imigrou para o Brasil, já formado em Direito, no início do século passado. Além de escrever ... temas jurídicos, suas obras de História do Direito brasileiro são costumeiramente ...
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Apresentacao/1 de junho de 2015.
Nesta nova edicao da Revista Direito e Praxis (vol. 06, n. 11 de 2015, Abr-Jun) ... O dossie traz luz a temas da historia do direito, especialmente na primeira metade do ... artigos ineditos de autoras e autores do Brasil e Argentina. Os temas passam pela bioetica, ...
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Referências Bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998 ... BRASIL. Constituição da República Federativa do ... OLIVEIRA, Carlos Roberto de. História do trabalho. São Paulo: Ática, 1991 ... PERA, ...
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Referências bibliográficas
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, ... BRASIL. Constituição da República Federativa do ... OLIVEIRA, Carlos Roberto de. História do Trabalho. São Paulo: Ática, 1991 ...
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O solilóquio epistêmico do ministro Roberto Barroso sobre precedentes
O solilóquio epistêmico do ministro Barroso sobre precedentes
... lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro”. No referido trabalho, há diversas ... õe ao tema tal qual ele é apresentado no Brasil. Aliás, o artigo não dialoga. Seguindo certo ... modelo de doutrina brasileira, ignora a história institucional acerca do fenômeno. Ora, dezenas ... -
Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... ção Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, do Instituto de ... processuais penais no decorrer da História, é necessário demarcar as possíveis ... -
The role of procedural dialogue in the democratic system and the risks of judgment standardization in Brazilian Law
In the last decades, the Brazilian Judiciary has faced a large increase in its demand, and has shown its inability to live up to the expectations of its service users, revealing the inadequacy and failure of its administrative structure to timely process and adjudge suits. Given this context, proposals have been presented to accelerate proceedings, proposals that have in common the emphasis on...
... philosophical character, the book Direito, poder justiça e processo: julgando os que nos ... this, Antônio Carlos Wolkmer’s “História do Direito no Brasil” (1999) ... 33 Except, ... -
Notas acerca da atuação do Estado Regulador brasileiro sobre o setor educacional no âmbito dos cursos jurídicos: impasses e ajustes no sistema avaliativo como técnica de controle
Propósito - O presente estudo visa analisar a atuação do Estado brasileiro, especialmente a partir da década de 90 do século XX, enquanto ente regulador do setor da educação jurídica, considerando as críticas ao modelo avaliativo empregado e a compreensão de autores sobre o histórico dos cursos jurídicos criados no país no século XIX e seu desenvolvimento até a contemporaneidade. A proposta do...
... Resultados – Constatou-se que o Brasil vem adotando o modelo regulatório fundado na ... em Direitos Humanos e Graduado em Direito pela UERN. Professor do Curso de Direito da ... , interessante compreender elementos da história do ensino jurídico no país, a fim de aprimorar ... -
Referências
... Introdução à teoria e à filosofia do direito ... 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista ... tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jusnavigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov ... A escrita da história": novas perspectivas. Trad. Magda Lopes. 7. ed. S\xC3" ...
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Referências
... de; ALBUQUERQUE, M. de. História do direito português. Tomo I. Lisboa: [s.n.], ... 2018 ... COUTO, D. L. Desagravos do Brasil e Glória de Pernambuco. Recife: Fundação ...
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Incidência da Multa Prevista no Art. 467 da CLT em Desfavor dos Entes Públicos Internos: Lei 10.272/01
... ídico: os desafios da compreensão do direito: Estudo em homenagem aos 10 anos do curso de ... A evolução do ensino jurídico no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 969, 26 fev ... História do direito em Perspectiva. Do antigo regime à ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... Professor Titular de História das Instituições Jurídicas, dos cursos de uação e pósgraduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto ... ósgraduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, ... -
Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
... en la produccion de azucar, por delante de Brasil, Jamaica, Barbados y Martinica [ ... ] En 1789, la ... Estudios de filosofia practica e historia de las ideas, Mendoza, v. 11, n. 2, p. 1120, dez ... Dissertacao (Mestrado em Direito)--Centro de Ciencias Juridicas, Universidade ...
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A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
... de São Paulo, Ribeirão Preto – SP, Brasil ... Diene Monique Carlos ** ... Universidade ... * Bel. em Direito. Mestre, Doutora e Pós-Doutora pelo Programa de ... é a que se aplica ao estudo da história, das relações, das representações, das ...
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Pluralismo juridico: um referencial epistemico e metodologico na insurgencia das teorias criticas no direito/Legal Pluralism: an epistemic and methodological referential in the insurgency of the critical legal theories.
... que toma em conta a particularidade (o paroquial) da historia centralizada na cultura europeia estabelece um tempo e um espaco, ... e pesquisadores de diversas nacionalidades, funcionando no Brasil, e tendo como seu expoente Luis A. Warat (WOLKMER, 2015a, p. 94-95) ...
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Referências bibliográficas
... ASSIS, Olney Queiroz. Direito Societário. São Paulo: Damásio de Jesus, 2004 ... Barueri. Sociedade Bíblica do Brasil, 2001 ... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; ... BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. Uma história social da mídia: de ... Gutemberg à internet ...
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Referências Bibliográficas
... Assédio moral : o direito à indenização sofrida pelos maus-tratos e ... sindicatos : reestruturação produtiva no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 1997 ... Rio de Janeiro: NAU, 2005. ______ ... História da loucura na idade clássica ... 8. ed. Trad ...
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Falta de legislação sobre plágio aumenta litigiosidade, diz advogado
Falta de leis sobre plágio aumenta litigiosidade, diz advogado
... ção, que busca fazer um resgate da história da Justiça Federal, foi ao ar nesta ... de conflitos para evitar abusos: “Direito autoral é coisa privada”. ... Mathias é ... que contam a história do Direito no Brasil. Ele conta que aproveitou o conteúdo que ... -
Bibliografia
... ACCIOLI, Wilson. Instituiçõesde direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... Direito constitucional do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2008 ... ALVES, J ... Declaração de independência: uma história global. Trad. Angela Pessoa. São Paulo: ...
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Constituições brasileiras
... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias ... do domínio privado para o público” (História do Brasil, p. 45-46) ... Book -DIREITO ...
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Uma visão social do direito constitucional brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de ampliar as discussões acerca da produção do direito constitucional brasileiro para além do fortalecimento do Supremo Tribunal Federal e mudança de papel político da Corte. Elementos como a delimitação dos autores que se tornaram referências, a distância entre teorias e realidade social, a expansão dos programas de pós-graduação em Direito e o aumento da circulaç
... ao estudo do direito constitucional norte-americano: a partir da história política do país, o autor vem traçando a forma como o país ... 3 ... Brasil, “o direito constitucional ganhou maior evidência no campo jurídico ... -
A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... cultura humana se modifica ao longo da História, também os valores, a ética e o correspondente direito. A pessoa humana é o modelo e o fundamento dos ... No Brasil, tal é expressamente garantido pelo art. 5º, § ...