historico da portaria 518 2004
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Brasileiros" (verbete "Aparecida - Histórico"), com dados atualizados pelo Instituto ... investigação, segundo se depreende da Portaria inaugural do inquérito, é o de obter um ... 518). Na imagem seguinte do Parecer a veterinária se ... desferidos pelos condutores (Rezende, 2004) ... Ao responder o Quesito 9, que ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... que detém o munus representativo histórico da categoria, o que não se pode admitir. Ainda ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 45, de 8.12.2004, que acrescentou o inciso III no art. 114 da ... Art. 518 ... Esse artigo perdeu eficácia com o advento ...
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A possibilidade da execução antecipada dos efeitos extrapenais da sentença penal diante do hc 152.752/pr
... em Direito pela Universidade Paranaense (2004). Especializado em Direito e Processo Penal pela ... Em 1941, o Brasil vivia um contexto histórico diverso ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, ... 518). Sendo assim, o Juiz deverá fundamentar os ... PORTARIA. RECONHECIMENTO DE PERDA DO CARGO DE SERVIDOR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000867-24.2015.5.07.0009), 2017-08-28
... inicial, sob a alegativa de que desde 29/10/2004 passou a exercer, respectivamente, as funções ... às Unidades de Serviço, de acordo com a Portaria nº 253/04/DPR, com gratificação de função no ... Como se pode inferir do histórico de enquadramento funcional do reclamante, desde ... decidiu a Terceira Turma do TST, no RR 518/2005-008-17-00.4, cujo Relator Ministro Carlos ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 2004): I – o Presidente da República; II – a Mesa ... integrantes do patrimônio cultural e histórico estadual o prédio e a destinação do Quartel ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, que regula os ... (Ministro Djaci Falcão, RTJ 112/518-522) –, configura instrumento de extração ...
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Modelos
... de R$ (valor do compromisso), valor histórico à época do contrato de compromisso. (1.3) ... nário da portaria responsável pelo recebimento de ... de Imóvel Rural) relativo aos anos de 2003, 2004 e 2005, sob n. (número CCIR), expedido pelo ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... equilíbrio de riquezas a despeito do histórico de conquistas de cada uma das partes, mas dar-se ... se indispusesse com a parte obstinada 518 ... Manteve-se a conciliação prévia na ordem ... 45/2004, pela primeira vez aludiu à competência dessa ... algumas irregularidades, foi expedida a Portaria n. 264, de 5.6. 2002, pelo Ministério de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... plena do STF considerou inconstitucional, em 2004", esse art. 13, da Lei n. 8.620, como se lê do ac\xC3" ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... dos recolhimentos através do histórico ou extrato do Cadastro Nacional de Informações ... § 1º do art. 518 ...
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Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para obrigação de ... 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da ... - Súmula n. 518 do STF - A intervenção da União, em feito já ... os comentários abaixo como elemento histórico que esteve a viger por décadas e que servira à ...
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Direito Administrativo
... tem origem na Idade Média, período histórico em que a vontade do monarca passa a se subordinar ... (Delegado Federal – 2004 – CESPE) Julgue os itens seguintes. (1) ... impede a anulação; um exemplo é uma portaria normativa ou um regulamento que venha a ser ... , FLÁVIA MORAES BARROS E RODRIGO BORDALO 518 ... desse interesse comum. No primeiro, não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3744900-03.2008.5.09.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VALIDADE DE ACORDO REALIZADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DIFERENÇAS DE VALORES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO E CESTA BÁSICA. INTERVALO INTRAJORNADA INTEGRAL.
... 3º da Portaria ... Interministerial MTE 5/1999, 1º da ... da Secretaria da Inspeção do Trabalho 81/2004, entendeu que a inscrição é ... 518-519 e embargos de declaração da segunda ... Em um resgate histórico" do debate relacionado à terceirização, a Justi\xC3" ... -
Decisões judiciais
... respaldo legal, fazendo-o por meio da Portaria n. 930, de 2.3.94, do Ministério da Previdência ... por bem editar a Medida Provisória 201/2004, posteriormente convertida na Lei n. 10.999/2004, ... ício previdenciário, bem como do histórico completo de remunerações constantes no Cadastro ... /12/1969 a 28/01/2013, completando um total de 518 ...
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Jurisprudência e Ementário
... em plano de saúde que apresente histórico de negativas de cobertura ou de descumprimento de ... Marco Aurélio, Plenário, unânime, DJ 6.8.2004"; INQ nº 1.884/RS, Rel. Min. Marco Aurélio, Plen\xC3" ... excepcional (Ministro DJACI FALCÃO, RTJ 112/518-522) –, configura instrumento de extração ... ANVISA. REGISTRO DE MEDICAMENTOS. PORTARIA Nº 54/96. LEGALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL ...
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Dos recursos
... 518 do CPC ("Apresentada a resposta, é facultado ao ... 45/2004 ... Tema 640 Incidência dos juros de ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... Senão, vejamos ... a) Escorço Histórico do Agravo: Não era esse recurso conhecido no ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Incluído pelo ... 45, de 2004) ... I - as ações oriundas da relação de ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
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Autonomia Sindical
... 518 — (reconhecimento, exigências); 519 — ... jurídicos e pelo momento histórico, legislou, inovou, codificou” (54) ... A ... liberalizantes, como a edição da Portaria n. 3.117 que permitia a livre redação dos ... São Paulo: Perseu Abramo, 2004. p. 48 e ss. (94) BEIGUELMAN, Paula. Os ...
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Acórdão Nº 0004125-83.2008.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... cumprindo com asobrigaes impostas pela Portaria GM/MSn. 518, de 25 de maro de 2004, referente ao ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Riacho Fundo II, Brasília/DF, CEP: 71.880-518, a prática das condutas ... descritas nos arts ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... histórico e imaterial, mas em valor não inferior, no ... pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for ...
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Duração do trabalho
... DURAÇÃO DO TRABALHO ... 1. HISTÓRICO ... Até o início do século XIX as jornadas ... Nesse passo, a Portaria n. 373 de 25.02.2011, dispõe a possibilidade de ... 60 da CLT (518) ... O enunciado dessa Súmula permite as ... (533) Proc. n. TST-RR-1458/2004-033-15-40.1, de 29.10.2008, (Banco Nossa Caixa ...
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Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para ... 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da ... • Súmula n. 518 do STF — A intervenção da União, em feito ... os comentários abaixo como elemento histórico que esteve a viger por décadas e que servira à ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Uma análise desse breve histórico das instituições ... federais de combate às ... De acordo com Pereira e Johnson (2004) esse ... novo modelo de gerenciamento dos ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... com Súmula: Recurso Ordinário (CPC, 518, § 1º); b.11) Recurso em confronto com Súmula: ... 2004, regulamentada pela Lei n. 11.418/2006, não ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... a) Escorço Histórico do Agravo: Não era esse recurso conhecido no ...
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Propedêutica
... ed., 2004, p. 222): “Parcela considerável da doutrina ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ... ; passam a ter valor meramente histórico as considerações que expendemos anteriormente, ... 518, § 1.º); b) não admitir qualquer recurso que ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 81, julgada em 19/02/2004, mudou de posição e fixou o entendimento de que ... 518 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA Xª ZONA ... Nesse passo, calha acentuar que a Portaria nº 733/(ano) da Presidência do TRE-GO, datada ... DUPLA IDENTIDADE. OCULTAÇÃO DE HISTÓRICO CRIMINAL. FINALIDADE CLARA DE LUDIBRIAR O ELEITOR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 46 28.439.518-8 FIXIN COMERCIAL E REPRESENTACAO EIRELI ... 47 ... 42 42.2 42.2.1 ... Boletim de ocorrência 2004 2022 30 caixas Cópias ... 42 42.2 42.2.2 ... respectivo histórico escolar e Diploma e histórico da ...