hiv no brasil 2008
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Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 788; e TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Conflito positivo de ... O ninho vazio: a desigualdade no acesso à procriação no Brasil e a Bioética. Revista Brasileira de Bioética , v. 1, n. 2, Brasília: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do trabalho acentuou-se ... ao aplicador do direito até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa perplexidade continua a existir ...
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Dor silenciosa
... este mesmo jovem preso e entregue ao sistema penitencirio no Brasil, a realidade outra: a maioria morre por doenas tratveis. As enfermidades ... Em dez anos, de 2008 a 2018 foram 142. A comisso que requer ao pas, entre outras iniciativas, a ...
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Acórdão Nº 0026899-51.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL PROPOSTA CONTRA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU E MÉDICA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO EM INTERNAÇÃO. QUESTIONAMENTO DA MÉDICA SOBRE SE A PACIENTE ERA PORTADORA DO VÍRUS HIV COMO ÀQUELA TERIA INFORMADO O PLANTONISTA ANTERIOR. NEGATIVA DA PACIENTE. INFORMAÇÃO DA MÉDICA DE QUE NADA HAVIA ENCONTRADO "EVOLUÍDO" A RESPEITO NO
... IV. 20. ed. So Paulo: Ed. Saraiva, 2008; p. 09 - grifou-se). Sobre o tema, ainda, lecionam PABLO STOLZE GAGLIANO e ... "( ... ) "Todavia, evidente que no Brasil a responsabilidade civil objetiva do Estado segue ateoria do risco ... -
Suicídio Ou Assassinato? Um Outro Crime Por Trás Da Prática Homofóbica
Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...
... Como afirma Carvalho (2003), citado por Mesquita (2008) foi a partir do da idade média que a igreja se manifestou contra a ... No Brasil, até o final da década de 90, a Psicologia não havia tomado ... -
Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... I - Pretendeu a Parte Autora a reintegração à Marinha do Brasil, com a concessão de reforma militar, além de indenização a título de ... 22/4/2008 ... II - A reforma ex officio de militar, baseada nos arts. 106, II, 108, ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... I - Pretendeu a Parte Autora a reintegração à Marinha do Brasil, com a concessão de reforma militar, além de indenização a título de ... e AgRg no Ag 915.540/PR, 5ª Turma, de minha relatoria, DJe de 22/4/2008 ... II - A reforma ex officio de militar, baseada nos arts. 106, II, 108, ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... I - Pretendeu a Parte Autora a reintegração à Marinha do Brasil, com a concessão de reforma militar, além de indenização a título de ... e AgRg no Ag 915.540/PR, 5ª Turma, de minha relatoria, DJe de 22/4/2008 ... II - A reforma ex officio de militar, baseada nos arts. 106, II, 108, ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Em 1993, 25% da população detinha 80% da riqueza nacional, em 2008, 80% da riqueza estava concentrada em 12% da população (PATEL, 2013) ... na periferia capitalista: Uma análise crítica da África do Sul, Brasil e Moçambique. In: ROCHA, S.; VIEIRA, A. C. de S.; BARBOSA FILHO, E. A ... -
Acórdão, Processo nº 0002687-25.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... , ao Ministrio Pblico, Defensoria Pblica e Ordem dos Advogados do Brasil, para a indicao de profissionais ou de rgos tcnicos interessados ... 3o ... Min. Eros Grau, 2 Turma, DJe n 227, Publicao 28/11/2008).O pargrafo 5 do artigo 82 da Lei n 9.099/95, dispe se a sentena for ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil Pública no Brasil completa 35 anos de existência ... PALAVRAS-CHAVE. Ações ... nos anos de 2004 a 2006 ... No ano de 2008, foi constituída Comissão Especial de Juristas 6 , que elaborou um ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Quanto às Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, como têm status de Lei Ordinária, o Juiz do Trabalho deve ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... “PROVA ORAL X ...
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Referências
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018 ... ALVES, Fabrício da Mota. Estruturação do cargo de DPO em ... 2021 ... BRASIL. Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, na intenção de problematizar, inicialmente, não...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: fonseca_angela@yahoo.com.br ... ORCID: ... Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008. P. 75 e p. 99 ... 5 “Nos mecanismos de poder da biopolítica a ... -
Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... O tema referente à precariedade da saúde pública no Brasil, além de atual, desperta fervorosos debates. Ninguém tem dúvida de que ... , que o Governo Federal gastou quarenta e oito milhões de reais, em 2008, com atendimento a decisões judiciais. Todavia, o jornal “O Globo” ... -
A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... Em vista a essa situação, no Brasil, o Ministério da Saúde no ano de 2008 elaborou a Política Nacional de ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... No Brasil, este movimento surge sob forte influência do movimento homossexual ... conquista pode ser vista na Conferência Nacional LGBTTTI ocorrida em 2008, a partir da qual, dada a universalidade dos direitos humanos, políticas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000646-04.2015.5.06.0192), 22-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA ACOMETIDA POR DOENÇA GRAVE QUE SUSCITA ESTIGMA (HANSENÍASE). DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. SÚMULA 443 DO C. TST. ônus da prova. ATO ANTIJURÍDICO. dano moraL. indenização. cabimento. suporte legal e constitucional. I. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque...
... reputando discriminatória a dispensa da reclamante ocorrida em 11/10/2008, declarar nulo o ato de dispensa sem justa causa e determinar a sua ... Não se olvide, outrossim, que faz parte do compromisso do Brasil, também na ordem internacional (Convenção 111 da OIT), o rechaçamento ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no art. 2 o da Lei n ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a respeito dos chamados ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... éculo XIX, por ocasião do desenvolvimento industrial, sendo que no Brasil a sua adoção ganhou corpo na previsão legislativa da responsabilidade ... Juiz Pedro Luiz Serafini; Julg. 17.4.2008; DOERS 25.4.2008) CF, art. 7 CC, art. 927) ... PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000009-16.2016.5.06.0193), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO ACOMETIDO POR DOENÇA GRAVE (LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA - CID 10 - C 92.1). DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. SÚMULA 443 DO C. TST. ônus da prova. ATO ANTIJURÍDICO. dano moraL. indenização. cabimento. suporte legal e constitucional. I. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque...
... A Convenção 111 da OIT, ratificada pelo Brasil ainda em 1965, tem "o objetivo de eliminar toda discriminação" ... Recurso não provido." (TRT 6ª Região, Proc. n.º RO 00286-2008-192-06-00-2, Relatora: Des. Eneida Melo Correia de Araújo, Publicado em: ... -
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... este estudo objetiva analisar o perfil das mulheres encarceradas no Brasil de forma a oferecer subsídios para melhor compreensão da criminalidade ... World Development. 36 (1): 115-127. 2008 ... NICOLAU, Ana Izabel Oliveira Nicolau RIBEIRO, Samila Gomes; LESSA, ... -
Introdução
... Esclarecimento médico e seus efeitos. 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do homem sobre a natureza ... Foi criado em 2008 o serviço “Ações Educativas do Programa Saúde nas Escolas”, que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão de temas de ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... obra de Michael Crichton, dirigido por Barry Levinson, exibido no Brasil com o título Assédio Sexual , protagonizado por Demi Moore, chefe ... quando provier de um agente contra várias vítimas” (LEIRIA, 2008-09: 229) ... Exemplo de assédio sexual praticado contra pluralidade ...