hiv no brasil 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-AR - 16402-15.2015.5.00.0000) 15-05-2018
... do trabalhador e a saúde do trabalhador, Editora LTr, 3ª ed., 2008, p. 214, que o tipo de risco previsto no parágrafo único do art. 927: ... não tratados é de cerca de 50%." (Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao ...
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Judicialización del acceso a medicamentos en el contexto suramericano
Los gobiernos suramericanos reconocen el acceso a medicamentos como parte del derecho de sus poblaciones a la salud y al bienestar. Tanto la vida como la salud entendidas como derechos sociales implican esfuerzos de los sistemas de salud para garantizar las mejores condiciones de manera equitativa y colectiva, sin restricciones de acceso, y manteniendo su sostenibilidad. El fenómeno, conocido...
... 1 Instituto Suramericano de Gobierno en Salud. Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... 2 Grupo RAM, Universidad Nacional de Colombia. Bogotá, Colombia ... Disponible: http://www.corteconstitucional. gov.co/relatoria/2008/t-760-08.htm. Acceso en: 20 Sep. 2019 ... 3 URUGUAY. Ley No 18.211 ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... educação em saúde e uma saúde que educa, elaborado por Fontes em 2008 6 ... A Saúde Transdimensional e a Educação Transdisciplinar são, ... No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... , considerada um documento de dignidade e de justiça social do Brasil ... Foi ela que, baseada na Carta de Curitiba aprovada no 1º Encontro ... escravidão, ou de campos de extermínio, como no nazismo (PIOVESAN, 2008) ... 3.1 A outridade em campo ... KILOMBA (2019), escritora e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011838-02.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 26/08/2008, DJe 08/09/2008). ... Júlio Fabbrini Mirabete, discorrendo acerca da hipótese de decretação de prisão preventiva para garantia da ordem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001203-73.2012.5.07.0028), 2019-03-07
... ção em Matéria de Emprego e Ocupação (ratificada pelo Brasil em 26.11.1965 e promulgada mediante o Decreto n.º 62.150, de 19.01.1968) ... do Reclamante: que fez corridas de taxi para a reclamada no ano de 2008 por cerca de 10 meses; que transportou o reclamante, em média uma vez por ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... No âmbito da CPLP, a primeira reunião setorial formal de ministros da Saúde ocorreu em abril de 2008 na Praia, Cabo Verde. Nela, decidiu-se estabelecer o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS-CPLP) para o período de 2010 a 2012 37 , ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012064-07.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 26/08/2008, DJe 08/09/2008). ... Júlio Fabbrini Mirabete, discorrendo acerca da hipótese de decretação de prisão preventiva para garantia da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012125-62.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 26/08/2008, DJe 08/09/2008). ... Júlio Fabbrini Mirabete, discorrendo acerca da hipótese de decretação de prisão preventiva para garantia da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012055-45.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 26/08/2008, DJe 08/09/2008). ... Júlio Fabbrini Mirabete, discorrendo acerca da hipótese de decretação de prisão preventiva para garantia da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011989-65.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 26/08/2008, DJe 08/09/2008). ... Júlio Fabbrini Mirabete, discorrendo acerca da hipótese de decretação de prisão preventiva para garantia da ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012062-37.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, julgado em 26/08/2008, DJe 08/09/2008). ... Júlio Fabbrini Mirabete, discorrendo acerca da hipótese de decretação de prisão preventiva para garantia da ordem ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... princípios da saúde integral e da isonomia, temos observado, no Brasil, a persistente ofensa à saúde de mulheres que fazem uso da ... naturais – como se o corpo fosse o cabide da cultura (NICHOLSON, 2008). O corpo é construído. Sendo assim, vale analisar a construção da ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... O TPI na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, 2012, p.18. Ver também os relatos do próprio Embaixador, por ex., SCHEFFER, David. “The United States and the International ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002666-91.2017.4.04.7129),07-02-2018
... : O autor tem vínculo empregatício ativo na função de auxiliar geral de produção em fábrica de máquinas, desde o da 04 de agosto de 2008.[ ... ]Constam da CTPS apresentada registros de empregos nas funções de: operador de banho rotativo em metalúrgica (estampados e injetados), ...
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Da discriminação no contrat o de trabalho
... e Proteção contra a Dispensa Discriminatória , São Paulo: LTr, 2008, p. 28 ... 5 Cf. Ibid. , p. 29 ... 6 Cf. LIMA, Ana Lúcia Coelho ... A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, consagrou diversas normas protetivas no que tange às ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 750-42.2012.5.04.0261) 23-05-2018
... ção Constitucional n.º 6.266/DF, DJE n.º 144, divulgado em 4/8/2008)-, segundo a qual deve ser adotado o salário mínimo como base de ... 22 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), faz jus a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... @2. A assistência social no Brasil: os avanços que ainda retratam um estado mínimo ... @@2.1 Breve ... ência pública cujo custo a sociedade deveria suportar" (SCHONS, 2008, p. 116) ... Justamente em razão dessa percepção liberal, de que o ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... , em Pernambuco, tendo sido o quinto comunicador assassinado no Brasil". Ele tinha um programa diário chamado \"Microfone Aberto\" na radio comunit\xC3" ... Kimel vs. Argentina (2008) 218 , Tri stán Donoso vs. Panamá (2009) 219 A Corte Interamericana ...
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Reflexões sobre as cláusulas gerais da responsabilidade objetiva nos 20 anos do Código Civil Brasileiro
... Turim: G. Giappichelli, 2008. p. 199 e segs.; CABRILLAC, Rémy. Droit des Obligations ... 12. ed. Paris: ... Propugna-se que o rico desenvolvimento estabelecido no Brasil pela Corte constitucional, pela jurisprudência superior e pela doutrina ...
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O que é feminicídio?
... em diversos países do mundo, com destaque para a posição que o Brasil ocupa. Em um terceiro momento, será discutido o papel do Direito frente ... , a saúde, as liberdades e a vida de meninas e mulheres”(2008). 133 Nesse sentido, a prática feminicida ocorre como consequência de ...
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... 2016./fev. 2017 ... 1 Centro Universitário do Pará. Belém/PA, Brasil ... Correspondência: Loiane Prado Verbicaro. E-mail: ... 2008 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p. 185-211, nov. 2016./fev ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010472-59.2014.5.06.0331), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer, HIV ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada...
... ção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. " (Preâmbulo da Constituição da República) ... Informo que neste ... CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CPC. DISCUSSÃO SOBRE HONORÁRIOS ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... , não for encontrado interessado com residência permanente no Brasil, após esgotadas todas as possibilidades de colocação da criança ou ... UF: RS Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 26/02/2008 Relator (a) JOSÉ DELGADO ... Gabarito “A” ...
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O direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI 5357-MC
... internacionais de proteção aos direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário, entre os quais se costuma destacar a Declaração ... : um estudo sobre as políticas de educação especial no Brasil (1974/2008) ... Dissertação. São Paulo: PUC-SP, 2009, p. 13 ... 6 ...