Homossexualidade
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Decisões Monocráticas nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... 24. A transsexualidade e a homossexualidade são um fato da vida que não deixará de existir por sua negação e que independe do querer das pessoas ... Privar um indivíduo de viver a sua ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... homossexualidade ...
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Crivella passa por metamorfose para tentar se descolar da igreja
... No mesmo livro, revelado pelo GLOBO, o ento missionrio considera a homossexualidade terrvel mal e conduta maligna. Aps a publicao da reportagem, Crivella pediu perdo pelas colocaes equivocadas e extremistas, frutos do zelo imaturo da ...
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Proibir casamento gay afrontaria decisão do STF, avaliam especialistas
Proibir casamento gay afrontaria decisão do STF, dizem especialistas
... O presidente eleito diz ter ficado sabendo da existência do kit num seminário sobre homossexualidade voltado para crianças organizado na Câmara dos Deputados — nada disso jamais aconteceu; o plano do Ministério da Educação era um programa ... -
Metamorfose para tentar se descolar da igreja universal
... No mesmo livro, revelado pelo GLOBO, o ento missionrio considera a homossexualidade terrvel mal e conduta maligna. Aps a publicao da reportagem, Crivella pediu perdo pelas colocaes equivocadas e extremistas, frutos do zelo imaturo da ...
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A RECUSA E O INCOMODO: Uma leitura da leitura de Luciano Oliveira sobre Michel Foucault.
... do "peixinho dourado Foucault" que propiciaram a emergencia do "samurai Foucault", mas especialmente nas experiencias relativas a homossexualidade. Referendando-se em textos de biografos--mais ou menos "autorizados"--e de amigos de Foucault, Oliveira nota a existencia de um consenso acerca do ...
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Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... 325) ... Nishimura (2004), ao utilizar dados sobre o posicionamento em relação à homossexualidade, o aborto, o papel da mulher, a hierarquia social e dados da pesquisa ESEB de 2002, produziu um artigo acerca do conservadorismo social que traz ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... geral que o prefeito Marcelo Cri-vella, detém preferência a concepção religiosa evangélica, dentro de uma diretriz que refuta a homossexualidade, motivo pelo qual, entende-se que o ato de realizar a apreensão, viola a tripla dimensão na concepção horizontal, por ser uma censura ...
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Apresentação
... Por sua vez, o artigo O que ocorreu após o episódio de Laci de Araújo em 2008? A homossexualidade" discutida nas forças armadas do brasil – de Douglas Verbicaro Soares, Rafaela Demétrio e Rafael Morais – versa sobre a homossexualidade nas For\xC3" ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... A OMS (Organização Mundial da Saúde), apenas em 17 de maio de 1990 retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, conhecido no Brasil como CID. 8 ... Pois bem, apesar ...
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A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
Atualmente uma “cláusula moral”, que atinge diversas pessoas, mas ressoa de modo mais aceito quando se volta contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI+), tem justificado o declínio democrático e permitido o avanço de uma política neoliberal que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população. Tal agenda prejudica diretamente o acesso
... naquele espaço uma proposta conhecida como “cura gay” por autorizar psicólogos a praticarem propostas de “reversão” da homossexualidade e/ou da transgeneriedade (QUINTÃO, 2017, p. 59). O então deputado Jair Bolsonaro, que não era reconhecido a partir de uma filiação religiosa, ... -
Processo nº 2007.001.116556-2 de Segunda Câmara Cível, 1 de Diciembre de 2008
Imprensa. Matéria jornalística veiculada pelo réu apontando o apelante como "autor de ação que discrimina gays. Ação ordinária. Danos morais. Sentença de improcedência. Apelação. Agravo retido interposto contra decisão que indeferira a produção da prova oral. Recurso conhecido e não provido, desnecessária que se exiba a prova oral sobre fato documentalmente provado - CPC, artigo 400, I. Ação...
... e pelas razões que invoca â e que não devem e nem podem merece qualquer tipo de crÃtica â discrimina a homossexualidade como aberração ... à consabido que a liberdade de informar só deve se submeter à responsabilização perante terceiros diante de ... -
Decisão da Presidência nº 4733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... dos Desembargadores da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou que a homossexualidade é uma DOENÇA e que faz O MAL à pessoa humana e à SOCIEDADE (sic), não se podendo punir criminalmente a qualquer um que isto diga e repita (eDOC ...
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Indicação para a Suprema Corte americana pode gerar anos de conservadorismo
João Costa Neto: Suprema Corte pode ter anos de conservadorismo
... Texas[11] (que declarou inconstitucional a criminalização da homossexualidade) e Obergefell v. Hodges[12] (que assegurou constitucionalmente o casamento homoafetivo), além da sempre polêmica Roe v. Wade (que considerou ... -
Legal heteronormativity and the LGBTI identities under suspicion/Heteronormatividade juridica e as identidades LGBTI sob suspeita.
... A despeito do atraso, em 1993 a Organizacao Mundial da Saude (OMS) deixou de classificar a homossexualidade como "Desvios e Transtorno Sexuais" no Codigo Internacional de Doencas (CID), removendo-a de tal lista, mas realocando-a no capitulo de "Sintomas ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... Op. cit. p. 65) ... 17 “A Dinamarca, em junho de 1989, foi o primeiro país a reconhecer a homossexualidade, permitindo aos casais homossexuais o registro da união civil e estendendo-lhes os mesmos direitos dos parceiros heterossexuais, inclusive a troca ...
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Sexologia forense
... homossexualidade masculina em que a atração se dá apenas em um plano afetivo ou sentimental, sem intuito preponderante do ato sexual; E: incorreta. O onanismo ou ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... Elencamse as denominadas políticas queer , que propugnam a desconstrução entre heterossexualidade e homossexualidade, desestabilizando a polarização dos dois status sexuais exclusivos. Em vez de suscitarem o comunitarismo repressivo, eles promovem a interação ...
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O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
... 1º), além de pugnar pela aplicação analógica do Código Civil Brasileiro, em seu art. 1.723 ... Fundamenta que a homossexualidade constitui “fato da vida [ ... ] que não viola qualquer norma jurídica, nem é capaz, por si só, de afetar a vida de terceiros”, observando que o ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... Ora, apesar de ser incontroverso que a revelação da homossexualidade de determinada pessoa não poderá ser tida como ofensiva à sua honra, é, sim, possível que, a depender da forma que ela seja feita – e, ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... Por mais que segmentos religiosos possam afirmar que Deus condenaria a homossexualidade" ou que é um pecado, o máximo que padres e pastores podem fazer em um Estado laico é recomendar aos seus fiéis que não pratiquem tais atos, mas n\xC3" ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... Nesse relato, é de relevância ressaltar a oscilação de comportamentos permitidos e proibidos ao longo do tempo. A própria homossexualidade recebe tratamento eminentemente distinto de acordo com a moral à época. (SILVEIRA, Renato Jorge de Mello ... Crimes sexuais ... , ...
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As Famílias (ou Naipes)
... - direito de ser "você mesmo": isto é, direito de ser diferente, até mesmo "anormal": questões de homossexualidade, homoafetividade, transexualismo, mudança física ou fisiológica, direito à nudez; ... - direito de se manter à margem: direito de não ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas pela luta e conquista de diversos direitos: descriminalização da homossexualidade, ampliação dos direitos das mulheres, reconhecimento da igualdade de minorias raciais e étnicas. Isso faz com que os valores tradicionais sejam ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... Nesta edição, há a exclusão da categoria “homossexualidade"” e a introdução do transtorno de personalidade narcisista (DUNKER; KYRILLOS NETO, 2011) ... O DSM III é o marco da mudança de paradigma no \xC3" ...