Honoris causa
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Tributação e novas tecnologias
... Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ela causa e todas as demais dificuldades inerentes a uma mudança de tamanho vulto, ... ), San Martin de Porres (Peru) e V asili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e ...
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STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
... Premio Elizabeth Haub (Alemania). Doctor Honoris Causa - Vermont Law School (USA), UNESP (Brasil) y Universidad de Buenos ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... Buzaglo Dantas 2 Natammy Luana de Aguiar Bonissoni 3 1 Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutor em Direito ... -
Limites do Constituinte Estadual
... ǻŗǼȳDoutorȱ honoris causa ȱ pelaȱ ǻoutorgaȱ daȱ Universidadeȱ daȱAmazôniaǼǰȱ ...
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A família na constituição
... ), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e RS, e ...
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Prefácio de Georgenor de Souza Franco Filho
... pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa e Professor Titular de Direito Internacional e do Trabalho da ...
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Prefácio
... Doutor Honoris Causa e Professor Titular de Direito Internacional e de Direito do ...
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A trajetória de paulo affonso leme machado e o direito ambiental brasileiro
... pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o doutorado honoris causa pela Universidade Estadual Paulista e o pós-doutorado pela ...
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Papel da OIT em Matéria de Seguridade Social
... Doutor “honoris causa” pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Doutor em Direito ...
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As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... ), san martin de porres (peru) e Vasili goldis (romênia); doutor Honoris Causa das universidades de craiova (romênia) e da puc-paraná, e ...
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A história, a filosofia e o direito
... na introdução do livro o seguinte: “Ainda que não haja uma só causa, de que não se deduza a existência de Deus, Epicuro, Espinoza e outros ... , pela responsabilidade que é ostentar o título de “doutor honoris causa” da PUC paranaense ... A importância da instituição no ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Curitiba: Honoris Causa, 2010. p. 136-137. BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma ... -
Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Honoris causa – Berkeley, foi homenageado ao todo com 11 títulos de Doutor ... -
Crimes de Perigo
... írito de emulação, destrava portas de elevador de edifício, dando causa a que os usuários, desavisados do fato, corram o risco de se precipitarem ... Atine a honoris causa , destarte, com a honra sob o ponto de vista estritamente sexual ...
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La Diferencia entre los Pactos Prematrimoniales en España y, el Contrato de Namorado en Brasil
Desde mediados del Siglo XX, en España ha sido una necesidad la realización de los pactos patrimoniales por los futuros contrayentes, para salvaguardar los intereses familiares antes de contraer matrimonio, en caso de divorcio. Lo que implica una actuación del contrato civil, atendiendo a las circunstancias de los futuros cónyuges tanto en los bienes materiales, así como a los efectos de la...
... Doctor Honoris Causa por el Claustro Nacional de Doctores de México (Unam) ... -
Las normas aplicables en España ante el Covid-19: un estudio jurídico aplicable ante la ciudadania española y, los extranjeros residentes en el territorio nacional
Desde los inicios de la humanidad el hombre siempre sufrió una serie de enfermedades, en este Siglo XXI en que vivimos por causas naturales la humanidad esta siendo castigada por la pandemia del coronavirus o, llamado Covid-19, a todo esto España es uno de los países más afectados en Europa después de Italia por eso, el Gobierno Español ha intentado frenarlo mediante medidas legislativas entre...
... Salvador Morales Ferrer ... Doctor Honoris Causa por el Claustro Nacional de Doctores de México (Unam). Doctor en ... -
Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... Phd em Saúde Púbica. Doutor Honoris causa pela Universidad Popular Madres de La Plaza de Mayo. Pesquisador ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... escritório dos “quatro advogados e um só cliente”, com uma causa que segundo ele próprio era uma coisa escabrosa, em que um filho se ... 2011, quando Paulo de Barros Carvalho recebeu o título de doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade ...
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Prefácio
... pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa e Professor Titular de Direito Internacional e do Trabalho da ...
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Discriminação e a Convenção n. 111 da OIT
... causá-los, antes mesmo da efetivação ... Nossa opinião prende-se ao fato de ... Professor Honoris ...
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Decisão monocrática Nº 1366531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL MENSAL ‘HONORIS CAUSA’ NO VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), A ...
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Reforma tributária
... ), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs-Paraná e Rio ...
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Resenha da obra a projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico, de Francisco Balaguer Callejón
... diversas obras no País e recebido, inclusive, o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Maranhão. Atua como Professor ...
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Resenha: 'A quarta revolução industrial', de Klaus Schwab
... úmeros prêmios internacionais, distinções honrosas e doutorados honoris causa ... Em seu livro, Schwab defende que as mudanças tecnológicas ...