ideologia política
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de nacionalidade ou qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos fundamentais são os ... ções de qualquer natureza, como por motivos religiosos, de ideologia filosófica, econômica ou política, sexo, sexualidade, cor, raça, ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... ate as suas variacoes ecologicas mais suaves, colocou na agenda politica a diferenciacao legal entre humano e animal firmemente e elaborou um ... Este artigo examina a ideologia do humanismo em suas diversas transformacoes e permutacoes. Comeca com a ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Desconstrói-se a ideologia espontânea dos juristas , para negar a perspectiva de definição do ... Critical Legal Estudies relacionou Direito e política, numa espécie de radicalização à esquerda das concepções realistas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ", de modo que direitos como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a família "ou, em ... autores do Direito natural racionalista da Ilustração como ideologia informadora do "orto" (origem) do Estado de Direito. Uma dessas teses é a ...
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Crítica aos conceitos de sociedade civil (Gramsci) e de aparelhos ideológicos de estado (Althusser)
... Estado (em sentido restrito), não são as fontes primárias da ideologia política burguesa e não podem, devido à sua forma de organização, ser ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... os inimigos das “nações” militarizadas na América Latina seriam os comunistas, ainda que no caso brasileiro, essa ideologia política jamais tenha chegado perto de disputar o poder em condições reais de competição ... Identificado o inimigo e construída sua imagem ampla e ... -
Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no ... deste artigo foi apresentada no VI Congreso Uruguayo De Ciencia Politica (organizado pela ... Associação Uruguaia de Ciência Política AUCIP) ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... Pois bem, o conceito adotado confunde-se com a conformação política-institucional do Estado Moderno ocidental, ocorrida a ... trata de uma ... é Joaquim Gomes Canotilho, “Constitucionalismo é a teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos ...
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Acórdão nº 2007/0090788-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. Deveras, a estratégia política-jurisdicional do precedente, mercê de timbrar a interpenetração dos ... 8. A real ideologia do sistema processual, à luz do princípio da efetividade processual, do ...
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se ... Palavras-chave : Partidos políticos. Ideologia partidária. Congruência ideológica. Manifestos partidários ... -
Corrupção
... Acesso em: 21 set. 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V ... bem comum ... , em que o direito, como regra de conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma influência ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... áticas depois de percorrer um longo caminho na sua história política e trabalhista. (NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro; ... ideologia da integração das classes trabalhistas e empresariais, organizando, sob ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... brasileiro do pensamento autoritário e sua derradeira atuação política será marcada pela redação do texto do primeiro Ato Institucional da ... Brasília: Senado Federal, 2001. MALAN, Diogo. “Ideologia política de Francisco Campos: influência na legislação processual ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... , tais como o culto que ele professa, sua afiliação racial, sua ideologia política, seu comportamento sexual, e, em geral, a informação que ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... 1985 a 2016), o segundo momento trama-se com a quadra aberta na política e na sociedade brasileiras que mais imediatamente ensejou a ascensão no ... comportamento adequado, aprovação social, reprodução de uma ideologia familista, fidelidade conjugal como valor imprescindível e reiteração ... -
Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... âmbito; estratégias que se moviam na fronteira entre direito e política, buscando equilíbrios finos, e redefinindo o espaço do ‘jurídico’ a ... italiano) de um operário da empresa FIAT em função da sua ideologia política. O desafio era grande: a “programaticidade” do art. 4 da ... -
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
... p. 15. Assim também: PASTOR, Daniel. La ideología penal de ciertos pronunciamientos de los órganos del sistema ... p. 490 ... 75 Sobre isso, ver: MALAN, Diogo. Ideologia política de Francisco Campos: influência na legislação processual penal ... -
Lukács: o 'falso socialmente necessário'
Procuramos delinear, com base em uma investigação da Ontologia de Lukács, os fundamentos mais gerais do fenômeno que o filósofo húngaro denominou de o “falso socialmente necessário”. Nosso propósito é contribuir para as investigações acerca da força política atual de ideias e concepções fantasticamente inverídicas, tal como encontramos entre os terraplanistas ou entre o núcleo ideológico do...
... ósito é contribuir para as investigações acerca da força política atual de ideias e concepções fantasticamente inverídicas , tal como ... Palavras-chave: Ideologia. Falso socialmente necessário ... Lukács: the “socially necessary ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... A partir dos preceitos constantes do art. 2º da Carta Política, resta ... inconteste que o Poder Executivo não pode ser compelido – ... agentes privados. Conforme aponta Gilberto Bercovici: ... A ideologia constitucional não é neutra, é política, e ... vincula o intérprete ...
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Higidez democrática em face da polarização política: o cenário brasileiro
Araújo: Higidez democrática em face da polarização política
... não pode ser visto como um inimigo de um grupo político dominante, todos devem ter seus direitos respeitados, independentemente de qual ideologia política esteja no poder. Como bem adverte Abboud [12], o nazismo retratou uma situação em que direitos humanos foram deixados de lado em nome de ... -
Acórdão nº 2005/0042456-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6. Deveras, a estratégia política-jurisdicional do precedente, mercê de timbrar a interpenetração dos ... 6. A real ideologia do sistema processual, à luz do princípio da efetividade processual, do ...
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Acórdão nº 2005/0175510-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. Deveras, a estratégia política-jurisdicional do precedente, mercê de timbrar a interpenetração dos ... 8. A real ideologia do sistema processual, à luz do princípio da efetividade processual, do ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... direitos que, associados a uma conjuntura de descrédito na política majoritária (Executivo e Legislativo), levaram a uma hipertrofia do ... da redação da Constituição estadunidense (1787) acolheu a ideologia política que celebrava o papel do povo em orientar o governo, de forma ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... A gramática do tempo: Para uma nova cultura política. São Paulo: Editorial Cortez, 2008, pp. 279-303 ... 52 BEVERLEY, ... da ordem pública foi dificultada pela afirmação de um tipo de ideologia que celebrava certas tradições culturais negras como parte integrante da ...