idh municipios brasileiros
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Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
... ção federal e estimulada nas demais esferas (Estados e Municípios) ... A conduta decorrente da mencionada política tem dois efeitos ... Raízes do Brasil ... Cole-ção Documentos Brasileiros. 19. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987 ... OIT. Global Wage Report ...
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Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
... Segundo o IPEA, os brasileiros ganharam 11,2 anos de expectativa de vida e viram a renda aumentar em ... Constituicao (que e de 25% da receita de impostos, no caso dos Municipios), (ii) a obrigatoriedade da matricula de criancas em creches e em ...
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... Estudos nos estados brasileiros de Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, e Pernambuco assim como na Região ... ência comum entre os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) a preservação da fauna, assim como das florestas e ...
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Guiding factors of fund transfer in welfare programs in Brazil/Fatores direcionadores da transferencia de recursos em programas sociais no Brasil/Factores direccionadores de la transferencia de recursos enprogramas sociales en Brasil.
... , presentes de forma dispare nas diversas regioes e Estados brasileiros, sao capazes de determinar as transferencias sociais do governo federal ... dados em painel para verificar o grau de dependencia dos municipios da Zona da Mata mineira em relacao as transferencias intergovernamentais ...
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Onda de negócios do bem
... Saber que mais de 45 milhes de brasileiros precisam usar culos e no sabem disso abriu os olhos do jovem fluminense ...
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A nossa OAB e a (SUA) democracia
Há urgência na revisão da regra que determina o sufrágio por delegação. Em 2005 o Estatuto da Ordem permitiu o voto individual exclusivamente na eleição do Conselho Federal. Foi pouco
... eda à nião, aos estados, ao istrito ederal e aos municípios a instituição de “impostos so‘re ... patrimônio, renda ou ... , com mais de um , milão de advogados, é ormada por brasileiros com título universitário, o que a asta a advocacia do baixo idh ... -
Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... municípios de Petrolina-PE, Lagoa Grande-PE, Juazeiro-BA e Casa Nova-BA, na ... árias que constituem entraves ao acesso dos produtos brasileiros no exterior e verdadeiras amarras ao desenvolvimento econômico do Vale do ...
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Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... do ensino (25% para os estados, distrito Federal e municípios). A burla a esta vinculação de verbas começou a se dar na priorização ... no país “[ ... ] salta para mais de 30 milhões de brasileiros, considerando a população de 15 anos ou mais”. (INSTITUTO NACIONAL DE ... -
Reprovados na qualidade
Alunos dos municípios de alto IDH em educação não têm notas satisfatórias no Prova Brasil ... Nesse período, a proporção de brasileiros que conseguiram concluir a escola com nenhum ou pouco atraso mais do que ...
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Trabalho infantil está presente em 12 cidades de IDH muito alto
... São 44 municípios enquadrados na faixa de "muito alto" desenvolvimento, com elevados ... O trabalho infantil, mazela que ainda aflige 3,4 milhões dos brasileiros entre 10 a 17 anos, também está presente em boa parte das cidades mais ...
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Teto salarial previsto na Constituição Federal virou piso
Carlos Studart: Teto salarial previsto na Constituição virou piso
... conta do efeito cascata, de todos os magistrados e promotores brasileiros) sofreu, na verdade, em 2015, um reajuste de aproximadamente 15% e não de ... [7] Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas ... -
Unequal Inclusion: An Analysis of the Trajectory of Inequalities in Access, Use and Appropriation of the Internet in Brazil
Purpose - The paper aims at assessing the evolution of the digital divide in Brazil in the last decade from a multidimensional perspective, going beyond the issue of access. How have the inequalities in the use of Internet in Brazil varied through time? Methodology - The paper investigates the relationship between individual socioeconomic characteristics and household characteristics, and the...
... ção tanto da penetração da rede como das atividades que os brasileiros" realizam on-line. Na próxima seção apresentamos uma discussão bibliogr\xC3" ... obtida em três estágios de seleção: unidades primárias (municípios), unidades secundárias (setores censitários) e unidades terciárias ... -
Desenvolvimento humano dos negros leva uma década para igualar-se ao dos brancos no Brasil
... analisados indicadores de qualidade de vida de 111 municpios brasileiros. A populao branca possua IDHM muito alto em 50 municpios, enquanto a ...
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Advocacia sanitária, cidadania e participação social: análise, histórico e conquistas da Associação dos Portadores de Hepatite do Acre
Este artigo relata a trajetória desde a fundação, passando pela consolidação até as conquistas da primeira organização não governamental criada por portadores de hepatites no Brasil. Trata-se de um relato de experiência, que objetivou descrever a luta dos portadores de hepatites crônicas do Estado do Acre pelo tratamento de saúde de que necessitavam. O Acre é o estado do Brasil com maior número...
... 2015 ... Rocha D. S., Zioni F., Caetano A. C. A ... brasileiros do Amazonas e de Rondônia, respectivamente, ao sudeste com a Bolívia, e ... 152.582.000 quilômetros quadrados, que compreende seus 22 municípios (Figura 1). O Acre tem uma população de 733.559 habitantes, sendo que ... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... a sustentabilidade urbana passaram a destacar-se na agenda dos Municípios brasileiros em virtude da regulamentação dos dispositivos ...
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Reprovados na qualidade
Alunos dos municípios de alto IDH em educação não têm notas satisfatórias no Prova Brasil ... Nesse período, a proporção de brasileiros que conseguiram concluir a escola com nenhum ou pouco atraso mais do que ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... l Comprimento de Onda. LABRE Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão. LAN Local Area Network. LaPCom Laboratório de ... à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar os municípios de Belo Oriente e Ipaba, no estado de Minas Gerais, da Área de ...
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Tributação e desigualdade de gênero: a seletividade tributária como desafio para a efetiva promoção do direito humano à isonomia de gênero
O presente artigo trata da seletividade tributária como um instrumento para a promoção dos direitos humanos, com foco na isonomia de gênero, e busca demonstrar como a tributação agravar a desigualdade de gênero. Assim, o artigo inicia tratando do princípio basilar da isonomia, ou igualdade, diferenciando a isonomia formal da isonomia material para elencar as diferenças, indicando o motivo pelo...
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos; taxas, em razão do ... -
Remuneração
... aos estrangeiros residentes no País as garantias dadas aos brasileiros, especialmente no que respeita ao "livre exercício de qualquer trabalho, ... 461 da CLT refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana ...
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25 anos de estudos e lutas por inclusão no cenário político-instituciona
A presente resenha do livro “Mulheres e Representação Política: 25 anos de estudos sobre cotas eleitorais no Brasil” se propõe a descrever e analisar, sucintamente, cada um dos vinte e quatro artigos que a compõe, os quais estão divididos em quatro seções. Dada a atual conjuntura política desafiadora que o Brasil atravessa, a obra se mostra imprescindível ao campo das Ciências Sociais oferecendo...
... Contando com doze profundas análises dos dados eleitorais brasileiros, o primeiro texto aborda as mediações nas rotas de ingresso das mulheres ... são eleitas͟, não necessariamente se aplica no caso dos municípios brasileiros. O estudo realizado por Meireles e Andrade, demonstra que a ... -
Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso
Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos In this essay I...
... Mesmo assim, o IDH dos negros brasileiros é equivalente ao IDH que fica entre El Salvador e China, na 107ª ... de Negros e Brancos no Estado Rio Grande do Sul, 2000 (municípios selecionados): ... CIDADES ANALFABETISMO ANALFAB ... -
Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia
Neste artigo, discute-se se o Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa realizou uma pesquisa de campo no Distrito de São Carlos, localizado no Município de Porto Velho, Rondônia. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que...
... função de já serem diversas as pesquisas desenvolvidas em municípios subdesenvolvidos das diversas regiões brasileiras, ainda que nem todas ... mínima para erradicar a pobreza: o debate e a experiência brasileiros ... Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 11. n. 30, maio/ ago. 1997 ... -
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência dos municípios ... Mapa da violência dos municípios brasileiros ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... de produtos chineses em sistema de competição desleal com os brasileiros. Para a coniguração de dano à indústria nacional, o MDIC avalia a ... municípios, cuja variação do salário médio pago se veriica em até três vezes de ...
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Os 10 anos da Sociologia no ensino médio no Brasil: considerações sobre a formação de professores de Ciências Sociais na UFSM
... que abrigava a oferta das disciplinas de Estudo dos Problemas Brasileiros (EPB) como resquício da ditadura militar em processo de abertura ... A distância de alguns destes municípios do polo sede (UFSM) merece destaque pelas implicações de deslocamento e ...