igrejas em curitiba
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Santa Sé que é pessoa jurídica de Direito Público, as demais Igrejas são pessoas jurídicas de Direito Privado, nos termos do art. 44, II, e ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As fundações e o novo Código Civil ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE ... de determinada fé ou culto religioso e a institucionalização de igrejas, ainda que nossa Constituição proclame, por meio do inciso I do art. 19, ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... opinião pública, sindicatos, universidades, partidos políticos, igrejas, associações religiosas, movimentos de libertação nacional, mídia, ... Curitiba: CRV, 2017 ... 44 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , trabalhadores urbanos, camponeses, povos indígenas, membros de igrejas cristãs, LGBTs, professores e estudantes universitários. Segundo a ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, n. 9, p. 1433, 2008 ... 44. “LXXII – conceder-se-á habeas data : ...
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Período colonial
... povos pagãos pelo reino de Portugal, bem como o poder de fundar igrejas nas terras descobertas, a fim de divulgar a fé cristã 16 ... Em 04 ... Textos clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Curitiba: Juruá/NDI, 1992, p. 19. Cf., ainda, HANKE, op. cit., p. 15-43 ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ex., notadamente as igrejas neopentecostais) devem sua própria liberdade religiosa ao Estado laico ... Curitiba: Juruá, 2014 ... GALINDO, Bruno. O ESTADO LAICO SEGUNDO O SUPREMO ... -
Cultural heritage and the regulation of religious freedom: the case of poland and czech republic
The paper poses the question of the extent to which the difference of religious structure and religiosity between Poland and the Czech Republic has an impact on regulations on religious freedom. Based on historical research the author claims that, despite this difference, after the collapse of the Soviet system both Poland and the Czech Republic decided to reintroduce the same "co-operative"...
... o mesmo modelo “cooperativo” das relações entre Estado e igrejas e associações religiosas, o qual já havia sido implementado no período ... 15–16 ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 4-41, set/dez, de 2018 ... PIOTR SZYMANIEC 6 ... -
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... Região. Curitiba, PR-Brasil, email: vladimir.freitas@terra.com.br ... [a] Professor ... Atente-se para o fato de que os furtos de imagens sacras nas igrejas, regra geral, são da competência da Justiça Estadual: ... Não ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 173-209, maio/ago. 2017. doi: ... , para dar festas, fundar seminários, construir albergues, erguer igrejas, difundir livros, enviar missionários, edificar hospitais, ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... -se a tudo isso o fato de que, na visão de alguns analistas, as igrejas evangélicas que apoiaram o governo não terem nenhuma ligação com a ... Curitiba: CRV, 2020 ... METZ, ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , deve-se evitar sua instalação próxima a hospitais, escolas e igrejas", bem como o seu uso após os horários permitidos e fora dos níveis de ru\xC3" ... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008 ... Wesley Correa Carvalho ... o destino ...
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Acórdão Nº 0011578-36.2023.8.16.01940009505-67.2018.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-08-2023
... 24ª Vara Cível de Curitiba ... AMERICAS INTERNACIONAL LTDA - ME ... Embargante(s): ... CONVENÇÃO S IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIA DE ... Embargado(s): ... DEUS NO ESTADO DO PARANÁ ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... por lideranças religiosas ligadas ao Conselho Mundial de Igrejas (CMI). Esta organização, envolvendo cerca de 300 igrejas ortodoxas, ... COELHO, LuizFernando. Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 23s ... FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... comunidade religiosa relativamente às outras), a separação (das igrejas e demais comunidades religiosas do Estado), a não confessionalidade do ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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Igrejas diferentonas atraem jovens evangélicos
... Imagine um culto tradicional. Agora, inverta ... O pastor Vinicio Silva, de 30 anos, que trouxe para o Rio a INC, fundada h trs anos em Curitiba, costuma distribuir pipoca. No telo, videoclipes com canes da prpria igreja, acompanhados por msicos ao vivo. No templo so trabalhados os cinco ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... Federal do Paraná e Centro Universitário Internacional Uninter, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: estefania.barboza@ufpr.br. ORCID: ... Mista da Família e Apoio à Vida e da Convenção Brasileira das Igrejas Evangélicas Irmãos Menonitas; a ADI nº 4.277 (união homoafetiva), que ...