igrejas em curitiba
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Direito à Livre Manifestação do Pensamento; à Liberdade de Consciência e de Crença; e à Liberdade de Expressão e Informação
... abraçam determinada orientação política, partidos políticos, igrejas e organizações religiosas e entidades congêneres ... SCH FER, Jairo ... In: Revista Crítica Jurídica. Curitiba: Faculdades do Brasil, n. 19, p. 308, jul./dez. 2001 ... LIPPMAN, ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso Armando. Reflexões sobre a ... Geralmente instituições privadas, vinculadas a igrejas ou instituições de caridade, as quais oferecem vagas após procura da ...
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Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
A ideia proposta versa sobre a liberdade religiosa no âmbito da pandemia de COVID-19, tendo uma linha de pensamento propondo uma análise que parte do pressuposto da evolução da liberdade religiosa na história, e o valor que esse nobre direito fundamental e consagrado da nossa Constituição tem para todas as religiões, sejam essas quais forem. Aponta-se para a análise de decretos que afrontaram a...
... igrejas ... A temática não ocorre apenas pela relevância da atual pandemia ... In: PIOVESAN, F. Direitos Humanos. Volume I. Curitiba ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... em um mesmo Estado (estatutos de empresas, regimentos de igrejas, universidades, e até mesmo estatutos de ordem ilícita, a exemplo da ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia , Curitiba", v. 25, n. 1, jan./abr. 2020, p. 225 ... Revista Novos estuDos JuR\xC3" ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal : parte geral. Curitiba: ... ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e BITENCOURT, Cezar Roberto ... -se da influência religiosa que exercem sobre os membros de suas igrejas, utilizam-se desse poder religioso para o cometimento de crimes, entre ...
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Manifestantes invadem igreja de Curitiba em protesto contra morte de Moïse
... Em 'carta aos cristãos', Moro defende imunidade tributária de igrejas e se posiciona contra aborto ... "Nos surpreende perceber que exaltar o amor e a valorização da vida em uma igreja cause mais indignação que o ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Vereador do PT rebate críticas sobre ato que fez em igreja de Curitiba e diz que protesto causou mais indignação que morte de Moïse
... E temos que apontar suas contradições ... Em 'carta aos cristãos', Moro defende imunidade tributária de igrejas e se posiciona contra aborto ... O caso repercutiu na Câmara de Curitiba, onde o líder do governo Pier Petruzziello (PTB) decidiu abrir um processo ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... como, por exemplo, no caso da “linguagem dos sinos” das igrejas católicas de Minas Gerais, registrado como patrimônio cultural imaterial ... Bens culturais e sua proteção jurídica. 3ª ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2006, p. 21 ... 8 SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de ... -
As propostas de mutação no regime das fundações privadas no brasil: desenvolvimento institucional e velamento pelo ministério público
O artigo tem como objetivo tratar do assunto fundações públicas. Estuda a história das fundações. Tem como foco a possibilidade de melhora do regime jurídico das fundações públicas no Brasil. São analisadas especificamente as propostas de reforma atualmente existentes. Ademais, o artigo reflete sobre o papel do Ministério Público junto às fundações públicas. Finalmente, é indicada a necessidade...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 563-576, julho/dezembro de 2013 ... VELAMENTO PELO ... ou jurídicas) que professam as mais diversas religiões (todas as igrejas" existentes são instituidoras ou participam de administrações de fundaç\xC3" ... -
O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... da fé cristã, de forma especial, na tradição católica e nas igrejas ligadas ao protestantismo histórico, tidas como coadunadas com a ... Estado e Religião ... A Liberdade Religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014, p. 207 ... 13 LEITE, 2014, p. 207-208 ... 14 ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Curitiba": CRV, 2020 ... 9 Portanto, «apesar do histórico de alargamento autocr\xC3" ... incluir atividades que, no mínimo, são discutíveis, tais como Igrejas, loterias, salões de beleza e barbearias (art. 3º do Decreto nº ...
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Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 196-209, julho/dezembro de 2013 ... TATIANA DE ... uma enorme gama de destruição parcial ou total de maravilhosas igrejas, templos, mesquitas, castelos e palácios, sem olvidar de inúmeras outras ... -
José Dirceu volta a fazer política e prega união com centro e igrejas
... Os dois, inclusive, encontraram-se numa celebração no apartamento de um advogado de Curitiba ... O ex-ministro foi condenado duas vezes pela Justiça Federal do Paraná e teve as sentenças confirmadas em segunda instância por crimes como ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um ... O delegado disse também que é católico, mas frequenta igrejas evangélicas pela "relação com os pastores" ... — A polícia tem que ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um ... O delegado disse também que é católico, mas frequenta igrejas evangélicas pela "relação com os pastores" ... — A polícia tem que ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
CURITIBA - Um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira mostra um ... O delegado disse também que é católico, mas frequenta igrejas evangélicas pela "relação com os pastores" ... — A polícia tem que ...
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Pastor benze armas em igreja evangélica no Paraná; veja vídeo
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... A relação das igrejas com os direitos de pessoas homossexuais é complexa, porque principalmente ... Esquerdas e feminismo no Brasil. Anais XI Encontro da ABCP, Curitiba, 2018 ... CORNEJO-VALLE, Mónica; PICHARDO, J. Ignacio. La ...
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Papai Noel chegou mais cedo: confira seis cidades no Brasil onde o Natal já começou
... , de Gramado, o Sonho de Natal, em Canela, e Luz dos Pinhais, em Curitiba, também esperam receber mais visitantes que no ano passado. Mas fazem ... igrejas e prédios públicos, como a prefeitura, está no site ...
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Papai Noel chegou mais cedo: confira seis cidades no Brasil onde o Natal já começou
... , de Gramado, o Sonho de Natal, em Canela, e Luz dos Pinhais, em Curitiba, também esperam receber mais visitantes que no ano passado. Mas fazem ... igrejas e prédios públicos, como a prefeitura, está no site ...
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Congresso vem tentando balizar os excessos do 'tenentismo de toga', diz Gilmar
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF — Parte 2
... da República baixava decreto dizendo que atividades nas igrejas eram essenciais ou que a atividade em casas lotéricas era uma atividade ... Gilmar — Dizer da alegria de estar aqui, e dizer que, de fato, Curitiba, por muitas razões, está na minha biografia. Eu, naquela saga que ... -
A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... pontos: o fortalecimento da autoridade pontifícia sobre as igrejas locais; a reafirmação da escolástica; o restabelecimento da Companhia ... Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 38, p. 85-99, 2011 ... CLOCLET SILVA, Ana R. C. da ...