imigração espanhola brasil
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... , desde o início da colonização espanhola, os povos indígenas foram sistematicamente ... recentes, ela tem sido submetida a imigração" massiva do Norte da África, Europa Oriental e Am\xC3" ... -
Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... ), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir daí, consolidou-se a posição ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... c aRlos s aul ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII ... imigração de trabalho excedente da Europa (ARRIGHI, 2009) ... , bem como Nova Granada, na América espanhola, mas a escala dessa circulação foi realmente ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... A bandeira do combate à imigração ilegal foi assumida por partidos de todos os ... , o fascismo na Itália e a Guerra Civil Espanhola foram responsáveis por levar à França, antiga ... a Argentina, Uruguai e o sudeste e sul do Brasil e mesmo migrações de povos asiáticos, chineses ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se caracterizam ... a assessoria de comunicação da filial espanhola ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil ... Julio Manuel Pires (***) ... colônias estabelecidas nas Américas Espanhola e Portuguesa objetivaram a ocupação das terras ... 4 A IMIGRAÇÃO E A NOVA CONFORMAÇÃO DO MERCADO DE ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arlos s aul ... O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, integrante da estrutura básica do Minis-tério ...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... o comércio, para o turismo, para a imigração ou para projetos envolvendo pessoas ou empresas ... No Brasil, um exemplo disso consiste na introdução do ... b) no direito dos povos de língua espanhola, embargo não é o ato de resistência do ... -
PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
... uma palestra sobre produção teatral no Brasil de com 02 horas de duração (Contrapartida ... 200601 - A HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO ESPANHOLA CONTADA NOS 125 ANOS DO CENTRO ESPANHOL ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... ! - A GRANDE ARVORE DA VIDA !!!!! INSTITUTO BRASIL DO TERCEIRO SETOR CNPJ/CPF: 04.023.366/0001-37 ... à 30/05/2024 220606 - Circuito da Imigração em Teatro ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA ... /2024 220162 - Retratos da Imigração Espanhola no Brasil - Virtual FORMA CULTURAL EDICOES ...
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Decisão monocrática Nº 193150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... que o recorrente, de nacionalidade espanhola", foi definitivamente condenado a 4 anos de reclus\xC3" ... requerente possui família constituída no Brasil, desde 2015, e só tomou conhecimento da portaria ... iii) a nova lei imigração prevê que os efeitos da expulsão serão ...
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Comentários à Legislação Sindical
... No Brasil, como em toda parte do mundo, o sindicato foi, ... preponderantemente no campo, daí a imigração incentivada pelo governo desde a metade do ... sobre a legislação do trabalho espanhola ...
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A constitucionalização do direito civil: premissas para profundas alterações na responsabilidade civil
... quais são exemplos signiicativos no Brasil, ... 2 TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil, os ... , uma regra “a”, que impede a imigração em um determinado país, estaria em conlito com ... A maior parte da doutrina espanhola, contudo, defende a eicácia mediata dos direitos ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Fluxos migratórios dentro do Brasil para o preenchimento das funções de empregadas ... , ao procurar o Serviço de Imigração da Malásia, para denunciar as condições ... ão, como desdobramento da colonização espanhola) e são um dos poucos países do mundo que não ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... países latino-americanos, sobretudo ao Brasil ... Palavras-chave : Internacionalização ... Como tentativa de estimular a imigração de estudantes, oiciais do Ministério das ... Em 1941, fundou-se na capital espanhola uma ilial do Instituto Cientíico Alemão ( ... -
PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... 190771 - FESTIVAL CULTURAL DO PARQUE ASSIS BRASIL VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME ... /05/2023 190558 - Semana Nacional da Imigração Chinesa no Brasil CENTRO DE INTEGRACAO CULTURAL E ... /2023 220162 - Retratos da Imigração Espanhola no Brasil - Virtual FORMA CULTURAL EDICOES ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... , largamente estudado pela doutrina espanhola, em razão dos próprios termos da Constituição ... ção política da República Federativa do Brasil, o princípio da legalidade encontra previsão ... Imigração e Naturalização, assegura, de modo expresso, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 9.12.2003) É válido o sistema de ... Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração ... @@@@Art. 353 ... CONSTITUIÇÃO DA ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... quilombolas na ... história da imigração ... alemã no Vale dos ... 46.270,00 10350 ... 90.5 Classificado ... A mosca: o Brasil em ... 43.608,00 10728 ... ALEX DE CASSIO DA ... enfrentaram a gripe ... espanhola e a Covid- ... 50.000,00 3104 ... LISBOA & ROCHA ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... fronteiras que vinham sendo ampliadas pela conquista à América Espanhola e, depois, às nações dela fragmentadas. Exemplo dessa interiorização, ... É bem de ver ainda, volvendo a Darell Davi, que “a imigração europeia trouxe não só trabalhadores do campo, mas hábeis trabalhadores ...
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A estrela espanhola com sangue africano
... histria e sociedade.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... o panorama da macrocriminalida- de no Brasil, apontando suas principais mani- festações ... inglesa ( macro- criminality ), espanhola ( macrocriminalidad ), alemã ( ... humanos, os crimes relacio- nados à imigração, o crime organizado, a máfi a, o terrorismo ... -
O poder da mídia
... de prisões noticiadas, a questão da imigração", da máfia, medidas propostas na França nas elei\xC3" ... 34 Ibid., p. 11. 35 Legislação espanhola que restringe a venda e o consumo de bebidas ... Com relação à mídia e medo do crime no Brasil, Pastana, chega a uma conclusão semelhante a ...
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DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... Marítimos (SAR) entrou em vigor para o Brasil, em 22 de junho de 1985, na forma de seu Artigo ... original da Convenção, em língua espanhola, o termo ?Salvamento? deve ser entendido como ... com as autoridades alfandegárias, de imigração ou outras, a fim de acelerar tal entrada ...