iminente ou eminente
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Decisão da Presidência nº 188636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
...ão há circunstâncias atuais que demonstrem o perigo concreto e iminente que a manutenção do alcaide em suas funções possa acarretar para a ...A liminar foi deferida pelo eminente Ministro Dias Toffoli, no exercício das elevadas atribuições conferidas ...
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Ação de Mandado de Segurança
..., restituí-lo, efetivá-lo, premuni-lo contra a violação iminente ”. (66) . A jurisprudência dos primeiros tempos, aliás, consagrava ...Ademais — prossegue o eminente jurista — não se pode atribuir ao mandamus, sempre e ...
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Ação de mandado de segurança
..., restituí-lo, efetivá-lo, premuni-lo contra a violação iminente ”. (48) . A jurisprudência dos primeiros tempos, aliás, consagrava ... . administrativo (49) . Ademais — prossegue o eminente jurista — não se pode atribuir ao mandamus, sempre e necessariamente, ...
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Ação de Mandado de Segurança
..., restituí-lo, efetivá-lo, premuni-lo contra a violação iminente ”. 66 . A jurisprudência dos primeiros tempos, aliás, consagrava esse ...Ademais — prossegue o eminente jurista — não se pode atribuir ao mandamus, sempre e ...
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Decisões Monocráticas nº 2756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
...PLAUSIBILIDADE. IMINENTE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDA: URGÊNCIA CONFIGURADA. EFEITOS DA TUTELA ... , plenamente, todas as medidas preconizadas no voto que o eminente Ministro MENEZES DIREITO proferiu nesta causa, notadamente aquelas ...
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Decisão da Presidência nº 2756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
...PLAUSIBILIDADE. IMINENTE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA DISCUTIDA: URGÊNCIA CONFIGURADA. EFEITOS DA TUTELA ... , plenamente, todas as medidas preconizadas no voto que o eminente Ministro MENEZES DIREITO proferiu nesta causa, notadamente aquelas ...
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Decisão da Presidência nº 35148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
...2. Segundo alega a inicial, seria iminente a realização de acordo entre a Câmara dos Deputados e duas ..., por meio da qual veiculado Comunicado Público em que o eminente Presidente daquela Casa afirma pretender dar a sua contribuição para o ...
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Acordão nº (RO)00167.2002.002.06.00.0 de 4º Turma, 5 de Agosto de 2003
Recurso ordinário. Enquadramento sindical. No Direito Brasileiro, o enquadramento sindical se dá em face da atividade preponderante desenvolvida pela empresa (arts. 577 e 581, § 2o, da CLT), independentemente da função exercida pelo empregado. Exegese que se faz, também, da diretriz traçada pela Orientação Jurisprudencial nº 55 da SDI do TST. Decisão: Ante o exposto, dou provimento...
... livre contratação segura, com maior razão quando a dispensa é iminente ou já se efetivou. Há de se destacar, por oportuno, que, em nenhum ... Colendo TST, através de uma de suas Turmas, cujo Relator foi o eminente Ministro Milton de Moura França, verbis:. E-RR Número: 372757 ANO: 1997. ... -
Decisões Monocráticas nº 152707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2018
... nos autos da ação penal em questão, mediante a qual o eminente Ministro Edson Fachin, monocraticamente inadmitiu os embargos infringentes ... cardíaca, com distúrbios neuro-circulatórios risco de morte iminente COMPROVAÇÃO IDÔNEA, MEDIANTE LAUDOS OFICIAIS ELABORADOS POR PERITOS ...
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Decisão da Presidência nº 152707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2018
... nos autos da ação penal em questão, mediante a qual o eminente Ministro Edson Fachin, monocraticamente inadmitiu os embargos infringentes ... cardíaca, com distúrbios neuro-circulatórios risco de morte iminente COMPROVAÇÃO IDÔNEA, MEDIANTE LAUDOS OFICIAIS ELABORADOS POR PERITOS ...
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Decisão monocrática Nº 52351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
...3. Diz o reclamante que tais atos tornariam “iminente a delegação do poder de polícia exercido pela Guarda Portuária à ... reclamação proposta contra edital de concurso público, o eminente Ministro Alexandre de Moraes decidiu que:. (..) mesmo que se analise o ...
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Decisão monocrática Nº 204486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
...13, VIII, do RISTF. . Encaminhe-se o feito à eminente Relatora, Ministra Cármen Lúcia, juíza natural do feito. . .... A impetração de habeas corpus pressupõe a objetiva e iminente de ameaça ao direito de locomoção do paciente e não somente ...
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Trabalho decente
..., com vistas a minimizar os efeitos do aquecimento global iminente. Também abrange meio ambiente sadio, inclusive meio ambiente do trabalho, ... para quem expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou eminente, pena que poderá ser aumentada de 1/6 a 1/3 se decorrer de transporte de ...
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Interpretação das Normas Constitucionais
...Partiu o eminente jurista dos debates travados na Assembleia Constituinte durante a ... da República para enfrentar intempéries decorrentes de grave e iminente instabilidade institucional ou de calamidades de grandes proporções na ...
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Desapropriação
...íncia com suspensão da desapropriação, caso não haja perigo eminente, podendo, no entanto continuar nas diligências preparatórias. Se a ...Em caso de perigo iminente, como guerra e comoção intestina, poderão as autoridades competentes ...
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Introdução
... curativa de várias moléstias a custo de notáveis pesquisas de eminente grupo de físicos e químicos. A Comissão de Energia Atômica, dos USA, ... emergenciais estão dispensados de consentimento, quando houver iminente perigo de vida. Ocorrem, às vezes, as chamadas “ altas a pedido ”, em ...
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Desastre ambiental: o rompimento da barragem de brumadinho e a (in)justiça ambiental
A presente pesquisa aborda o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, nos diversos aspectos, analisando se há aplicabilidade da justiça ambiental no caso em questão. O problema apontado é como esse evento afetou os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o que foi realizado logo após o incidente para corrigir os erros cometidos. Portanto, o objetivo é entender o...
... problemas, quatro estão em nível três, o que significa risco iminente de rompimento 329 . Dessa maneira, sabe-se que a atividade mineradora já ... Nesse sentido, o eminente jurista Carlos Roberto Gonçalves expõe a importância do cuidado com o ... -
Pedido de registro de candidatura
... ser indeferido com fundamento numa inelegibilidade que se imagina iminente, também não pode ser deferido no pressuposto de que o candidato vai se ... 16.11.2010 (colacionado no REspe no 151-05.2012.6.04.0008/AM), o eminente relator, Min. Aldir Guimarães Passarinho Junior, examinando as hipóteses ...
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Decisão monocrática Nº 60434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... pactuada em ACT, com liquidação positiva e ordem de penhora e iminente pagamento, representa inequivocamente – verdadeira REVISÃO da forma de ... “Pois bem: por sua exatidão, a decisão do eminente Ministro Vice-Presidente merece ser confirmada. . De um lado, as ...
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Decisão da Presidência nº 183044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
...desembargador revisor, de sorte que será iminente a entrega da prestação jurisdicional almejada. (grifei) Assim, os autos do HC foram conclusos ao eminente Ministro relator, que a primeira vista, entendeu, não ter sido ...
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Decisões Monocráticas nº 183044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
...desembargador revisor, de sorte que será iminente a entrega da prestação jurisdicional almejada. (grifei) Assim, os autos do HC foram conclusos ao eminente Ministro relator, que a primeira vista, entendeu, não ter sido ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA EXIGÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE - FET, PREVISTA NA LEI 3.617/2019, DO ESTADO DO TOCANTINS. ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA FIGURAR, COMO AUTORIDADE IMPETRADA, NO POLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA. PRECEDENTES DO STJ. EXTINÇÃO DO...
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Decisão monocrática Nº 198013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... libertatis do (ainda) suposto investigado em situação de risco iminente (evento 20). . Solicitei informações à autoridade apontada como ... Reporto-me, aqui, à judiciosa manifestação do eminente Ministro Celso de Mello nos autos da AP 409/CE:. "Não se pode ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5043815-12.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... o risco ao resultado útil do processo deve ser: concreto, atual, iminente" e grave. . No tocante ao primeiro requisito, é oportuno trazer à colaç\xC3"ão o ensinamento de eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki, verbis : . ...
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Decisão monocrática Nº 38514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
..., sem direito a contraditório e ampla defesa, pois a Eminente Corregedora Nacional de Justiça, de ofício e de maneira teratológica, .... Ressaltam que "o perigo de ineficácia da medida é iminente, pois a Eminente CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA determinou à CGJ-MT a ...