imobiliaria sao jose franca sp
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... NASCIMENTO, CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM, JOSE JOAO ABDALLA FILHO. Advogados do(a) REU: CAMILA ... expedidos em favor da empresa Agro Imobiliária Avanhandava S.A., nos autos relativos à (i) ...Alameda Franca, 467, ap. 141, Jardim Paulista, São Paulo/SP – ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00106910420154058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0010691-04.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PLENO IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADO: Taney Queiroz E Farias e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS INTEGRANTES GRUPO ECONÔM
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PLENO IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADO: Taney Queiroz E Farias e ... armarinhos, fora criada no ano de 1992 por José Airton Carneiro Rolim e Maria Zeneide Estrela, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... . . APELANTE . : . JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHO . . . ADVOGADO . : . ... interessava naquele momento, a área imobiliária nossa atuava, nós atuávamos na Bahia, estavam ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há ...Nesse sentido, José Eduardo Soares de e LIPPO, Luiz F rancisco. A ... negócio translativo de propriedade imobiliária! Seriam dissimulações , todas essas formas de ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ensina José Augusto Rodrigues Pinto 6 :. “Executar é, no ...à perfectibilização da transação imobiliária, revela que o Agravante sabia, de antemão, que o ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Prisão em flagrante de José Renato da Luz Fabrício e Edvaldo Barbosa de ... e que não seria ele o problema, numa franca insinuação de que não seria alvo de ..., supostamente proprietário de uma imobiliária na cidade de São Paulo/SP, para fins de revenda ...
-
Acórdãos nº 1003756-38.2016.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. Contrato particular de promessa de compra e venda de bem imóvel. Restituição de valores pagos a título de "comissão de corretagem", "serviços de assessoria – registro pref/cart" e "taxa de administração de contrato". Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor e da ré. RECURSO DA RÉ. Pretensão de afastamento da devolução dos valores pagos a título de assessoria...
...-38.2016.8.26.0196, da Comarca de Franca , em que é apelante/apelado MRV ...São Paulo, 14 de novembro de 2018. José Joaquim dos Santos Relator Assinatura ... pagos a título de assessoria imobiliária (registro pref/cart) e taxa de ... -
Acórdãos nº 1002076-47.2018.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. Contrato particular de promessa de compra e venda de bem imóvel. Restituição de valores pagos a título de "serviços de assessoria e intermediação". Sentença de procedência. Insurgência da ré. Pretensão de afastamento da devolução dos valores pagos a título de assessoria imobiliária, sob alegação de que a cobrança em questão se refere a serviço de despachante a viabilizar a obtenção
....2018.8.26.0196, da Comarca de Franca , em que é apelante MRV ...São Paulo, 8 de outubro de 2018. José Joaquim dos Santos Relator Assinatura ... pagos a título de assessoria imobiliária, sob alegação de que a cobrança em ... -
Introdução a responsabilidade civil
... . 109 AGUIAR DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ª ed. ...ÇÃO DO NEGÓCIO, SABEDORA QUE ERA A IMOBILIÁRIA...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... constantes das plantas, descrição imobiliária e. laudo de avaliação, a saber: (..)”. (grifo ... a contaminação da água e do solo, em franca. contrariedade com a legislação ambiental e ...605.323/MG, Rel. Ministro José Delgado, Rel. p/ Acórdão. Ministro Teori Albino ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama; Julg. 06/11/2017; .... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ...11045812; Franca; Trigésima Primeira Câmara de Direito Privado; ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
.... 92 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria ..., tratamento diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT . 147 3.2.3 ... tenham atividade preponderantemente imobiliária, ou seja, quando se tem 50% (cinquenta ...
-
Acórdãos nº 1002077-32.2018.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. Compromisso de compra e venda de unidade autônoma. Pretensão da promissária compradora de devolução de valores pagos a título de sinal, supostamente repassados pela ré para o pagamento de comissão de corretagem. Improcedência do pedido inicial. Insurgência recursal da autora. Legitimidade da construtora para responder à demanda na qual se pleiteia devolução de comissão de...
...-32.2018.8.26.0196, da Comarca de Franca , em que é apelante HAMANNDA DE OLIVEIRA ...São Paulo, 18 de dezembro de 2018. José Joaquim dos Santos Relator Assinatura ... pagamento de sua comissão imobiliária. Entende que a requerida deve ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...José Martins Catharino ( Compêndio Universitário de ... pode ter curso superior em Gestão Imobiliária, com duração de 2 anos. Existem outras ..., das Áreas de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... negativa igualmente dada, o que é franca manifestação da bilateralidade da demanda , ...ônomas integrantes de incorporação imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio edilício, ... (com apoio em Leopoldo Eulogio Palacios, José Maria Martinez Doral, Carlos Inácio Massini, ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de compra e venda, com a propriedade imobiliária e com o condomínio por pisos horizontais 2 . ...écima Nona Câmara Cível, Relator: Mário José Gomes Pereira, Julgado em 15/06/2004: “ `TIME ..., Relator(a): Eduardo Gouvêa, Comarca: Franca, Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito ...
-
Direito tributário e processual tributário
... questão de ordem levantada pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli no início da sessão ..., a transmissão da propriedade imobiliária dá-se mediante o regis-tro do título ... do acesso à jurisdição, em franca oposição aos ditames contidos no art. 5º, ...
-
Aspectos registrais
...É o caso da compra e venda imobiliária, que se constitui 54 com o registro na matrícula ..., Marinho Dembinski; COSTA JUNIOR, Francisco José de Almeida Prado Ferraz. Princípios do Registro ...
-
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... melhoria como limite a especulação imobiliária. Enfim, argumentos que não procedem e que nos ... actualmente en vigor.” (FERREIRO LAPATZA, José Juan. Curso de derecho financiero español . ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
...HUMBERTO FREIRE DE BARROS. JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO. DÉCIO JOSÉ ...TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA. JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO. ERNANI ...da Imobiliária Floresta Ltda. Inicia-se a descrição deste ...
-
Direito civil
... qualificada, espiritualizada, aberta, franca, exposta, assumida, constitutiva de família; o ... Etapa 8 Inscrição imobiliária do compromisso de compra e venda no curso da ...5, 24ª ed., 2009, p. 497 . Cf. MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil ...
-
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... empresária de incorporação imobiliária e, portanto, como fornecedora de produtos. 2. ...249. . 231 SILVA, Oscar José de Plácido e. Vocabulário Jurídico . 22ª Ed. ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... — anterior nº 905747-0/8 — Relator JOSÉ MALERBI — 18/12/06. . 20 . . Parecer : ...áveis e empreendimentos de base imobiliária, etc. . Em síntese, fica evidente que a ...
-
Do Condomínio Edilício
... fechados, multipropriedade imobiliária e clubes de campo. . b) CJF – Enunciado 90 – ... ES 62060003035 Relator(a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: ...
-
Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela ...42-43). . Mas como adverte José Marcelo Tossi Silva (2010, p. 58), seja qual for ...