imoveis para alugar no rio de janeiro
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... égio à pessoa jurídica cujo negócio é alugar veículos em todo território nacional em ...
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O direito obrigacional: relações intersubjetivas
... Janeiro: Editora FGV, 2011, p. 83) ... GABRIEL MACHADO ... , a passagem do ato, da ação (comprar, alugar, emprestar), para uma efetiva categoria ... ção ou de oneração de coisas móveis, imóveis ou imateriais; b ) a colaboração dos homens ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... 114 ... O administrador judicial poderá alugar ou celebrar outro contrato referente aos bens da ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... ção, cessão temporária de coisas imóveis e assim, impactar no direito de propriedade ... alugar salão para eventos culturais, quarto ou ... Folha analisou 26 mil anúncios no Rio de Janeiro e em São Paulo. Por: Leonardo Diegues, Marina ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... ção, cessão temporária de coisas imóveis e assim, impactar no direito de propriedade ... alugar salão para eventos culturais, quarto ou ... Folha analisou 26 mil anúncios no Rio de Janeiro e em São Paulo. Por: Leonardo Diegues, Marina ...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... , Brasil; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... de capital (no extremo, dinheiro ou bens imóveis), identificado pela letra K ou de trabalho, ... (em oposição a vender mercadorias ou alugar uma propriedade ou um carro); (3) onde trabalho ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... 32 ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2019 ... E-book ... 22 ... Em outros ... Alugar o espaço dos escritórios significaria dar um ... imobiliários, tesouro direto, ouro, imóveis, moeda estrangeira, certificados de depósito ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 1303-1357. Larissa ... rentabilidade aos proprietários dos imóveis” (TONE, 2015, p. 50) ... No primeiro ... não possuem bicicleta própria e precisam alugar também através de aplicativos. Para mais ... -
Direito Processual Civil
... com a necessidade de Joana em alugar um apartamento, disponibiliza-se a ser seu fiador ... , referente à compra e venda de dois imóveis, cujos valores eram R$ 500.000,00 e R$ ... ência de Vicente foi interrompido em 2 de janeiro de 2018, porque, segundo a concessionária de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ... ções etc., podendo, em consequência, alugar" ou utilizar como bem desejar e pelo tempo e condi\xC3" ...
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Locação do imóvel em usufruto
... magnânimo, abriu-me as portas do Rio de Janeiro, no início dos anos 2000, quando eu dava os meus ... Vale lembrar que o usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, ... do domínio, é parte legítima para alugar o imóvel, figurando como locador, e, para tanto, ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito ... Quem habita não pode alugar", nem emprestar, mas somente ocupá-lo com sua fam\xC3" ... é, independentemente de existirem outros imóveis, porém de natureza diversa, tais como lotes de ...
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Direito Civil
... imóveis além daqueles ... destinados à sede de sua ... (B) Alugar imóveis do incapaz. (C) Vender a produção ... , nos termos do Processo 28, de 24 de janeiro de 2003 da Corregedoria Geral de Justiça do ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto de ... º 14 de 1922 (proibindo a propriedade de imóveis aos indianos nas áreas brancas designadas; ... da terra? Outro provimento (por exemplo, alugar para o uso da terra ou juros, dor e sofrimento)? ... -
A evolução dos modelos contratuais
... Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro: Padma, n. 21, jan./mar. 2005, p. 112 ... mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos ... sendo comum aos negócios civis; que os imóveis já começaram a ser objeto de atividade ...
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Análise econômica da propriedade
... por herança, transferir, hipotecar, alugar, emprestar ou mesmo excluir outros de sua ... á oferecendo, eles aceitariam vender os imóveis. É claro que a avaliação subjetiva pode ser ... Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro. Editora Campos:Elsevier, 2005, p. 97 ...
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Processo nº 2004.001.030118-1 de Décima Segunda Câmara Cível, 23 de Julio de 2010
Agravo de instrumento. Falência. Contratos de locação de bens da massa falida. Decisão que fixou o termo inicial da vigência dos contratos firmados com a Massa Falida ora agravada, seguindo promoção do Ministério Público. Não se justifica que os agravantes disponham de quatorze meses sem pagar os aluguéis, mesmo estando na posse dos imóveis. Contar "prazo de carência" apenas após a data da...
... , de permitir ao administrador judicial alugar ou celebrar outro contrato referente aos bens da ... Rio de Janeiro, 30 de março de 2010 ... DES. NANCà MAHFUZ ... -
Do direito das sucessões
... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 824 ... • bens móveis e imóveis (propriedade e posse); ... • obrigações de ... ; o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Coordenador do Curso de ... 2. Compartilhamento de imóveis via plataformas digitais – legislação ... que limitassem o direito de o condômino alugar sua unidade, ainda que por prazos muito exíguos ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Associado nos cursos de ... tradicionais de utilização de imóveis para fins não residenciais e a captação de ... Mesmo que o empresário conseguisse alugar um imóvel, havia a possibilidade de não atender ...
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Direito Civil
... Tal prazo é contado a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento. No caso ... , pois não perdem o caráter de imóveis os materiais que estejam separados ... alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... lucro cessante a expectativa de vir a alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a ... , papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel ... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... lucro cessante a expectativa de vir a alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a ... , papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel ... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Não sendo os bens imóveis nestas condições todos iguais, devemos seguir ... dos Bens tombados, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Expressão e Cultura,1984) ... do conceito original de aluguel, como alugar salas de reuniões nos estádios ou construir ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... de acomodações do mundo, não possui imóveis. Algo interessante está acontecendo (tradução ... , um turista residente na Rússia pode alugar um apartamento para passar férias em João ... , como Copacabana e Ipanema, no Rio de Janeiro, e Higienópolis ou Vila Madalena, em São Paulo ...