imoveis para alugar no rio de janeiro
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doa dor, desde que o valor ... É alugar o seu passe? Ou Delfim Neto? Ou o notável ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026582-44.2019.8.19.0203 (Criminal), 26-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0026582-44.2019.8.19.0203 Apelante: Nina Maria Rangel Wehinger Apelada: Marlene da Cunha Silva Cruz Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Crime de injúria. Sentença condenatória. Conjunto probatório não deixa dúvidas de que o comportamento da apelante ofendeu a honra subjetiva da vítima,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/10/2021 17:59 ... Página 1 de 1 ... -
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... gratuitamente imóvel alheio, o titular deste direito não o pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-lo com sua família ... É um ... O novo prazo será contado a partir de 11 de janeiro de 2003, desprezando-se o tempo anteriormente decorrido, salvo quando o ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ... Institui o Código Civil. Disponível ... No caso, o fato de uma pessoa alugar um automóvel não se relaciona, de nenhuma ... não lhe convém adquirir (equipamentos, imóveis, veículos etc.), obtém, de uma instituição ...
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Dos direitos reais
... ção; 7) os direitos reais sobre imóveis constituídos ou transmitidos por atos entre ... da cidade de Saquarema no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... 22) Resolvendo alugar a coisa, terá a preferência para administrá-lo ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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A dinâmica da locação
... mostravam anúncios de sala para alugar ou vender. Em outras edificações semelhantes, o ... ários que envelhecem junto com seus imóveis, ou seja, deixam de investir na sua ... Desde janeiro de 1996, por exemplo, as “entidades religiosas ...
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Do Condomínio Edilício
... Condomínio ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005, p. 8 ... Cleyson de ... edilício, tem admitido a aquisição de imóveis por este último, inclusive por meio de escritura ... Resolvendo o condômino alugar área no abrigo para veículos, preferirse-á, em ...
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Contratos administrativos
... ocupação provisória de bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do ... 2426) (2014) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro" – RJ – Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro \xE2" ... nova contratação, seria mais vantajoso alugar ou adquirir veículos. Por último, a autoridade ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2002. Disponível em: ... imóveis. Em deter-minado momento da vida, os filhos ... , casa própria ou impossibilitados de alugar, além do abandono familiar (Goldim, 2002) 87 , o ...
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Direito Civil
... Tal prazo é contado a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento. No caso ... , pois não perdem o caráter de imóveis os materiais que estejam separados ... alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... estrutura e da função da locação de imóveis urbanos. Fatos, eventos e efeitos materiais da ... ou delimitar o direito do proprietário de alugar seu imóvel por breves períodos de tempo é ir ... Direito Imobiliário ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 1.299-1300. 25. CAPANEMA DE ...
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Do direito das sucessões
... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 824 ... • bens móveis e imóveis (propriedade e posse); ... • obrigações de ... ; o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com ...
- A saída é alugar
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A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
... alugar um imóvel para a sua moradia ou para o ... Temas de direito civil ... 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008; MORAES, Maria Celina Bodin. A ... , dispõe que “[n]as locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá ...
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Peças prático-profissionais
... – 2014.1 – 2ª fase) Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio ... liminarmente, uma vez que desejava alugar o mesmo imóvel para Francisco. O magistrado ... que Acácia possuiria 4 (quatro) imóveis, além de participação societária em 3 (três) ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... que inclui os cartórios extrajudiciais (Imóveis, Registro Civil de Pessoa Natural e Pessoa ... , seguido pelo Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro ... Acreditamos que essa regra em breve ... , o titular deste direito não a pode alugar ...
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Direito Empresarial
... o regime de bens, gravar com hipoteca os imóveis que integram o seu estabelecimento ... (B) ... Matheus, empresário individual, pretende alugar um imóvel para instalar seu estabelecimento e ... ão o apresentar ao sacado antes de 10 de janeiro de 2019 ... Em 13 de dezembro de 2018, ...
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Aluguel social e o direito à moradia
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito Constitucional e ... não permite que as famílias consigam alugar um imóvel na mesma região em que residiam, ... para dar funcionalidade social a imóveis sem destinação, pois: ... [ ... ] busca ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, contudo, não significam a ... v. II. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000. p. 332. Há, contudo, ... celebrados por aqueles que precisam alugar um imóvel para exercer sua atividade econômica ...
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Dos contratos em espécie
... do título translativo no Registro de Imóveis, e, assim, verifica-se ser a compra e venda um ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK ... Excepcionalmente, pode-se alugar coisa fungível ou consumível na modalidade ad ...