imoveis para venda em bh
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Direito Empresarial
... (E) O empresário casado pode alienar os bens imóveis que integram o patrimônio da empresa sem outorga conjugal ... A: ... ção de microempresa, considerando-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227421701 - N. DA ALTERACAO: 857303/22-3 - J.A ... IMOVEIS CONSULTORIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35227586947 - N ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: 429507/22-7 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ...
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Acórdão nº 1.0261.14.008164-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRELIMINARES. INOVAÇÃO RECURSAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INTERESSE PROCESSUAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRAZO TRIENAL. TRANSCURSO. RECONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS. RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEIS, CONDOMÍNIO E IPTU. COMPROVAÇÃO.
... LPS Minas Gerais Consultoria de Imveis Ltda., foi quem intermediou a venda oferecendo o imvel ao autor, sendo, assim, todas responsveis pelos danos ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: 344510/23-2 ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3. emenda nº 05 - Valdomiro ... imóveis das famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à ...
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Direito Administrativo
... 2000) Resolução do Secretário da Segurança Pública proibindo a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições é ato administrativo pelo ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... A segunda dúvida diz respeito aos imóveis locados por temporada, quando há uma nítida relação comercial tipo ... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... holdings com a finalidade de administrar os bens (principalmente imóveis) próprios dos fundadores ou acionistas. Fala-se aqui da sociedade ... subscritas por aqueles no aumento de capital da segunda, ou como uma venda das ações da primeira sociedade à segunda (controladora integral ou ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018641-71.2016.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
... venda, transporte, ... guarda, entrega a consumo e fornecimento de drogas — ... é proprietário de imóveis em locais como Cabo Frio, Arraial do Cabo, ... Volta Redonda, entre ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ...
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Ata notarial como meio de prova
... Jamais teremos uma ata notarial de compra e venda, em que o vendedor efetua a tradição e o comprador paga o preço da ... será lavrada, as atas referentes as diligências territoriais, imóveis, usucapião, devem ser lavradas conforme o território competente do ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... e a conservação adequada de arquivos, documentos e outros bens imóveis de valor histórico ou artístico” ... O Decreto-Lei n. 3.866, de 20 ... (ADEs) de interesse cultural: Pampulha, Cidade Jardim, Santa Tereza, Venda ...
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Direito Urbanístico
... e a otimização de meios de transporte coletivo, desapropriou imóveis que vinham sendo usados de forma incompatível com a previsão do plano ... dos seus capítulos a tutelar os contratos que tenham por objeto a venda de bens imóveis. Sob esse aspecto, é correto afirmar que (A) ...
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Direito Financiero
... a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis ... (C) A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e ... do município jamais poderá se realizar com recursos oriundos da venda de ações do capital social de sociedade de economia mista municipal ...
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Acórdão nº 1.0024.14.235512-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TRANSFERÊNCIA FORMALIZADA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. SÚMULA 84 DO STJ. INTERESSE DE AGIR. AQUISIÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INSUBSISTÊNCIA DA MEDIDA. ÔNUS PROCESSUAIS. FAZENA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS. STJ. RESP 1452840/SP.Nos termos da Súmula n. 84 do
... o 5 CRI certificou a inexistncia de imvel transcrito ou prometido venda naquela circunscrio em nome da empresa executada (fl. 57 da EF) ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O N 14.165, DEVENDO ... CONSTAR 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS SOB O ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35223654697 - N. DA ALTERACAO: ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... eletrônico, e o consequente aumento das opera-ções de compra e venda interestaduais por consumidor final, houve modificação do equilíbrio de ... que a operação subjacente, neste caso, é de locação de imóveis ...
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Acórdão nº 1.0024.14.043757-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - TEORIA DA APARÊNCIA - GRUPO ECONÔMICO - REJEIÇÃO - CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA - VALIDADE - ATRASO SUPERIOR AO PRAZO DE TOLERÂNCIA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS - CUMULAÇÃO COM CLÁUSULA PENAL - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL PREVISTA...
... as rs integram o mesmo grupo societrio que intermediou a compra e venda do apartamento em questo. Destaque-se, quanto a isso, que a RCFA ... -
Acórdão nº 1.0024.14.043757-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - TEORIA DA APARÊNCIA - GRUPO ECONÔMICO - REJEIÇÃO - CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA - VALIDADE - ATRASO SUPERIOR AO PRAZO DE TOLERÂNCIA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS - CUMULAÇÃO COM CLÁUSULA PENAL - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL PREVISTA...
... as rs integram o mesmo grupo societrio que intermediou a compra e venda do apartamento em questo. Destaque-se, quanto a isso, que a RCFA ... -
Acórdão nº 1.0461.14.005929-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - CONFIGURADA - MULTA MORATÓRIA - APLICAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR - POSSIBILIDADE - RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - DEVIDOS - CUMULAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA COM LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE.- O aquecimento do mercado...
... 393 e 396 e clusula 9.4 do compromisso de compra e venda). Ressalta que "conforme consta da clusula 9.1, do captulo ... -
Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... Assim, se por virtude de uma compra e venda sujeita a condição resolutiva, se fez a entrega da coisa e o pagamento ... º da Lei 8.245/91 ‘in’ Comentários à Lei de Locação de Imóveis Urbanos – coord. Juarez de Oliveira, SP: Saraiva, 1992, p. 56; Pontes ...
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Acórdão nº 1.0000.22.231425-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - MEDIDA EXCEPCIONAL - NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADA - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO SE CONFUNDEM COM DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. Ponderada a prova anexada aos autos, deve ser mantida a gratuidade deferida ao recorrido. A...
... CNAE, mas destaca-se que a primeira Agravante no atua na construo e venda de empreendimentos imobilirios, assim no realizando qualquer venda ou ... -
Loft estreia em Porto Alegre e fecha parceria com Auxiliadora Predial para expandir atuação no estado
... no ano passado, a Loft, start-up paulistana especializada em imóveis, fechou parceria com a Auxiliadora Predial, uma das mais tradicionais ... Mudança: Venda de imóvel ganha isenção de IR quando valor é usado para quitar ...