imperio serrano 2007
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Bibliografia
... Rio de Janeiro: Record, 2007. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Compet ências ... Luiz Alberto David; NUNES JÚNI OR, Vidal Serrano. Curso de dir eito constitucional ... São Paulo: ... e análise da Const ituição do Império ... Rio de Janeiro: Imprensa N acional, 1958 ...
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Bibliografia
... São Paulo, Ano VII, pp. 1-2, 08 Agosto 2007. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Princípios ... , genealogica, nobiliária e política do império do Brasil. Typ. Americana de J. Soares de Pinho, ... MORO SERRANO, Antonio. Los orígenes de la publicidad ...
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Referências
... Madrid: Biblioteca Nueva, 2007. p. 415–422 ... BLAY, Eva Alterman ... BRASIL. Código Criminal do Império do Brasil. Lei de 16 de dezembro de ... 1830 ... PEREZ SERRANO, Gloria. Investigación cualitativa. Retos e ...
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Direito Constitucional
... Min. Carlos Britto, julgamento em 21.06.2007, DJ de 19.10.2007)”. Se não bastasse, o ... dispersão e indelegabilidade de poder, império da lei em sentido estrito e democracia formal ... Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes lecionam que “o direito à imagem possui ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... em sua forma embrionária já no Império Romano, atingindo sua plenitude com a busca ... Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 83. Grifos do autor. 60 ARISTÓTELES ... In: GONZÁLEZ-CUÉLLAR SERRANO, Nicolás (Dir.); SANZ HERMIDA, Ágata (Coord.) ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Buenos Aires: Astrea, 2007, p. 324 ... É o que explica Miguel Reale: ... , Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Junior, sobre os direitos de primeira ... Estado liberal de Direito, atuando sob o império da lei constitucional, escrita e superior, passa ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... Min. Eliana Calmon, 2ª T., j. 28.08.2007. Demais precedentes que seguem o mesmo ... (democracy) imprescindível ao Império do Direito (rule of law) e ao Estado de Direito ... In: NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano (coord.). Manual de direitos difusos ... São ...
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O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... , Japão(1999-2001) e da Fundación Carolina (2007-2008). Em 2011, obteve Certificate of Ph. D in ... ão (dos governantes e dos cidadãos) ao império da lei; b) separação de poderes; c) garantia ... ARAÚJO, Luiz Alberto David e SERRANO, Vidal. Curso de Direito Constitucional ... 17ª ... -
Acordão nº 20160524681 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2016
... - Relator: Paulo Marcelo de Miranda Serrano – DOE 11/12/2012). “RECURSO ORDINÁRIO. DANO ... privado, sem qualquer prerrogativa de império, apesar de sofrer inúmeras limitações pelas ... , ajuizada pelo Distrito Federal em março de 2007), sob a alegação de que o TST estaria negando ...
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Régimen de la responsabilidad extracontractual del Estado por la actividad administrativa
Es conocido que los casos de responsabilidad extracontractual del Estado son muy complejos y merecen mucha reflexión. Además, es incorrecto pensar que esta institución constituye un seguro universal para todos los casos. El ordenamiento jurídico incluye obligaciones de las Administraciones Públicas para con los ciudadanos entre las cuales está la de respetar y hacer respetar sus derechos. Estas...
... sujetos al imperio de la ley y, por ello, están obligados a aplicar ... encuentran reunidos (HENAO, 2007, p. 133) ... Complementando la definición ... 117; Caso de las Hermanas Serrano Cruz, párr. 157; Caso Huilca Tecse, párr. 97; ... -
Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... como garante da preservação do Império Português, sabia de sobejo que o seu império ... mantida em Junho de 1940 com Ramón Serrano Súñer, falangista, cunhado de Franco e ministro ... Lisboa: Colibri, 2007 ... 29 EDEN, Anthony, Memórias, 1923-1938, ... -
Carnaval: um guia para encontrar sambas-enredos clássicos no streaming
... em 1978 e a "Exaltação a Tiradentes" (Império Serrano, 1949)? Estão disponíveis na web, ou ... com sambas de escolas do grupo principal) e 2007, quando eles reaparecem em toda a sua glória ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... 2007 ... 11 SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da ... Imperio do Brazil (1824) 102 , ou mesmo na ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 7ª. ed. São ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo, Martins Fontes, 2007 ... ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação ... _________. O império do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2014 ... NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de direito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8212 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no Diário Oficial nº ... 5 2007 2007 796902640 SUSI HELENA SERRANO DE OLIVEIRA ... C 2007 2007 796904014 ALEX CESAR ... 5 2007 2007 797648399 MAURILIO DO IMPERIO ... 2 2007 2007 797649433 WAGNER SILVA LEDESMA ...
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Referências bibliográficas
... _____. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo ... 2007 ... INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS ... Belo Horizonte: Del ... Rey, 2006 ... SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007 ... ARENDT, Hannah. As origens do ... DWORKIN, Ronald. O império do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 1999 ... NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Processo jurisdicional democrático ... Curitiba: ...
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Remédios constitucionais
... , no Código de Processo Criminal do Império, de 1832, no artigo 340, que assim dispunha: ... ção de Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior: 25 ... “Destarte, direito ... ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 218 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ...
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Estados de exceção
... íder: sem espaço a divergências, sob o império de um único partido como mediador exclusivo do ... 171 O jurista brasileiro Pedro Serrano assinala que a principal crítica de Giorgio ... São Paulo: Edições Sesc-SP, 2007, p. 148 e 150 ... 183 HOBBES, Thomas ...
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Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
... Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 75 ... 5 GUIMARÃES, Hélio de Seixas; ... O império do direito ... Tradução de Jefferson Luiz ... Por todos: SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. O desvio de poder na ... -
Referências
... Emergências, Madrid, v. 19, p. 245-250, 2007 ... ANTUNES, João Lobo; CARNEIRO, António ... DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003b ... 450 ... RUIZ-CALDERÓN, José Miguel Serrano. La alimentación artificial de personas en ...
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The law of revolution: origin, political project and historical praxis of insurgency by the people and the nature/El Derecho a la Revolucion: origen, proyecto politico y praxis historica de la insurgencia de los pueblos y la naturaleza.
... el socialismo por via del voto en 2007, con guerra mediatica imperialista dentro y fuera ... Insurgencia en el siglo XXI contra el imperio hegemonico mas poderoso de toda la historia de la ... Salamanca Serrano, Antonio., Teoria Socialista del Derecho, 2 vols ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... A Constituição do Império de 1824 sofreu influência do liberalismo ... São Paulo: LTr, 2007, p. 112 ... SILVA, José Afonso da ... RECORRENTE TÊXTIL J. SERRANO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8111 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2012
... nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no Diário Oficial nº ... 26 2009 2009 805373756 ANDERSON DO IMPERIO ... 26 2009 2009 804977526 ARALDO ALVES LUCIANO ... 303 2009 2009 HTF7376 VALMIRA ANA SERRANO FARINHA ... 301 2009 2009 HTF7379 RENATA ...
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O Direito Social à Saúde na Constituinte Brasileira de 1988: Avanço Político
... já no regime feudal, depois da queda do Império Romano, a saúde contou com regresso, pois a ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional ... 16. ed. Campo ... - IV Seminário Internacional Archai, 2007, Santuário do Caraça-MG. Disponível em: ...