Imposto sobre o rendimento de capitais
4161 resultados para Imposto sobre o rendimento de capitais
-
A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... dedicam a desenvolver teorias explicativas sobre o funcionamento do capitalismo. Essa motivação ... utuação cambial sobre o movimento de capitais de curto prazo, o que passou a comprometer a ... notado no aumento dos diferenciais de rendimento da população britânica, fenômeno que foi ... ção, com a redução da incidência do imposto sobre a renda e o aumento da taxação ... 151 ... - Fundos de renda fixa terão rendimento negativo
-
Receita de contrato com cliente (IFRS 15 / CPC 47): aspectos contábeis do segmento de medicina diagnóstica no Brasil
Con la publicación de la IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers, las compañías reconocieran los ingresos de contrato con el cliente sobre una base común de principios y directrices orientadas a determinar cuándo reconocer ingresos y el valor que debe reconocerse. Este estudio verifica la adherencia de empresas del segmento de medicina diagnóstica en Brasil a la IFRS 15. Se evidenció que...
... los ingresos de contrato con el cliente sobre una base común de principios y directrices ... acesso aos mercados de crédito e de capitais e facilitam as suas internacionalizações ... /cheques: De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda – RIR (IN RFB nº 1.700, 2017) quando ... Ele não quer simplesmente saber que o rendimento do ano passado foi menor do que no ano anterior; ... -
Regulação sobre tributação de renda de investimento-anjo é ilegal e ilegítima
João Amadeus: Regulação sobre tributação de investimento-anjo é ilegal
... aporte de capital, sejam tributados pelo Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, calculados nas ... Basicamente, quando o rendimento é pago, verifica-se quanto tempo se decorreu do ... auferidos nos mercados financeiro e de capitais e aplicou-a aos rendimentos do investidor-anjo ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... ), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas ... emergem traduzem-se em: a) Evasão de capitais de investimento (debandada dos investidores) b) ... de sobre a energia elétrica impender um imposto de análoga expressão nominal da de produtos ... de 90 do século transacto: de 18% do rendimento disponível em dezembro de 1990 atingiu os 88,4% ... -
Decreto nº 6304 de 12 de Dezembro de 2007
... majoritária dos direitos patrimoniais sobre ela, não tenha qualquer associação ou ... para aplicação dos recursos advindos do imposto sobre a renda, conforme disposto neste Decreto ... investimentos realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela ... rendimento do quotista, constituído pela diferença ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Notas introdutórias: questões relevantes sobre o planejamento sucessório – 2. Alguns ... Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – 3. Considerações sobre planejamento ... ívidas do segurado, nem recai sobre ele o imposto de transmissão mortis causa ... Não deve, ... Mercado de Capitais – Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a informatização do processo judi-cial, no caso ... 321, de 14.4.76, permitiu a dedução no Imposto de Renda das despesas feitas pela empresa em ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; c) 100 (cem) salários mínimos para ... quem contou por longos dez anos com um rendimento a mais, não deveria sofrer uma inesperada ...
-
Constituição Federal - 88
... º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal ... rurais será feita juntamente com a do imposto territorial rural, pelo mesmo órgão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018388620144058500), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... áter definitivo, a não incidência do Imposto de Renda sobre o "auxílio moradia" percebido ... , o afastamento da excludente alusiva às capitais, substituindo-se o vocábulo juiz por magistrado ... Entendido esse rendimento como ganho de capital, o imposto de renda ... -
Acórdão, Processo nº 5025165-74.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
... sujeitar ao recolhimento do IR e IR-Fonte sobre o ganho de capital que aufere na alienação de ... Imobiliário ficam isentos do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ... ções de rendimentos quanto ganhos de capitais decorrentes de operações com tais ativos seriam ... de não incidência de IRRF sobre rendimento decorrente de alienação de quotas de FII´s por ...
-
Remuneração e salário
... sobre o salário contratual, horas extras, repouso ... 457-A da CLT, imposto pela MPr. n. 905 (vigência e eficácia ... ídico — A evolução do mercado de capitais, especialmente no segmento de sociedades ... ção efetuada ou do maior ou menor rendimento alcançado na dinâmica produtiva. Na ...
- Preço de etanol é mais vantajoso que o da gasolina só em 2 capitais
-
Consolidação das leis do trabalho
... sobre: I — direito civil, comercial, penal, ... ao Fundo não se classificam como rendimento do trabalho, para qualquer efeito da legislação ... gratificações, nem estão sujeitas ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletorfederal, no caso de ...
-
A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
Opinião: A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
... Câmara quanto o Senado têm se debruçado sobre projetos de reforma tributária que se limitam à tributação do consumo. Propõe-se criar Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Imposto Seletivo ... 2017-2018, mostra que, considerando o rendimento médio mensal das famílias brasileiras (R$ ... 2 - * 4,38% é a média do ISS nas capitais brasileiras, cf. estudo do Instituto ENDEAVOR em ... -
Aspectos jurídicos da securitização
... de recolhimento dos tributos incidentes sobre" essa atividade ... Iniciemos nossa investigaç\xC3" ... Reforma das S.A. & mercado de capitais. Rio de Janeiro: Reno-var, 1997, p. 138 ... e nos termos avençados quanto ao rendimento e devolução do dinheiro investido. Refere-se a ... atrativa, bem como isenção de imposto de renda para pessoas físicas, conforme disposto ...
-
Acórdão, Processo nº 5004413-66.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... ilícito de entorpecentes e lavagem de capitais provenientes da prática delituosa, foi deferida ... quer fazer em seu nome, pois tem medo do imposto de renda e envia para RUBENS nota emitida em nome ... como o levantamento do sequestro que recai sobre as contas bancárias Santander, Agência 0771, ... aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito. § 1º. Para efeito da perda prevista ...
-
Aspectos fiscais de flip para captações de investimento e IPO no exterior
Opinião: A inversão societária para captação de investimentos
... — ou, em alguns casos, exigências — sobre jurisdição e estrutura, além de modelos de ... estrangeira terá acesso a um mercado de capitais diferente do que estaria a seu alcance no Brasil, ... exigido pela regulamentação cambial, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF/Câmbio) fica ... rendimento tributável, às alíquotas progressivas que ... -
Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
... ória inserta no crédito tributário do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo ... que o autor não possui o mesmo rendimento que os grandes Municípios, há de se verificar ...
-
Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
... ória inserta no crédito tributário do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo ... que o autor não possui o mesmo rendimento que os grandes Municípios, há de se verificar ...
-
Decisão Monocrática nº 5053738-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2016
... ória inserta no crédito tributário do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ... completa e tempestiva da declaração de capitais brasileiros no exterior, na forma definida pelo ... que o autor não possui o mesmo rendimento que os grandes Municípios, há de se verificar ...
-
O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... São Paulo, manifestou perspicaz opinião sobre" a necessidade de entendimento e estudo do que ent\xC3" ... Jamais o legislador deveria ter imposto tais montantes, podendo-se procurar explicação ... Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura; 3. Regime Financeiro de ... ícios definidos, de não conseguir o rendimento percentual mínimo para ocorrer a reserva que ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ... RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CINCO MAIS CINCO. MATÉRIA NÃO ... civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões relevantes ao ... implicaria severo comprometimento ao rendimento do trabalho, por não permitir a otimização do ...
-
Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... ções representativas do bloco de capitais do continente e o respeito à “delegação” ... Precisa-se reletir agora sobre as questões que induziram as pessoas a agir ... A taxa de impostos sobre o rendimento das pessoas coletivas passa de 26% para 28%, a de imposto de luxo de 10% para 13% com efeitos retroativos a ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... Os aplicativos deveriam pagar um valor de Imposto Sobre Serviços ("ISS") proporcional à ... deu preferência a atuar em grandes capitais e centros urbanos. Um município de pequeno ... de protegidos, que, seguros de seu rendimento, passariam a operar com certo nível de ...