Imposto sobre o rendimento de capitais
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Justiça econômica
... Ives Gandra Martins nos convida a refletir sobre o tema da “ Justiça Econômica ”, cuja ... objetivas de circulação” (bens, capitais, mercadorias, prestação de serviços, ... para a comparação entre imposto de renda e imposto sobre o capital ”, não ... , enquanto à conduta , enquanto o rendimento produzido etc., precisamente por estas razões ...
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Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... sobre o Brasil, após o bem-sucedido processo de ... ção para um problema específico de um imposto, o das alíquotas interestaduais do ICMS, base ... que significa para a fuga de capitais para outros países, onde é menor a taxação ... mais privilegiado para esse tipo de rendimento, como se verá mais à frente. 154 Da mesma forma ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... debate público que antecedeu o referendo sobre o projeto da chamada Constituição Europeia , ... da fraude dos beneficiários do rendimento social de inserção…), o que permitirá poupar ... liberdade absoluta de circulação de capitais" ... “Imaginemos, por um momento – escreve ele \xE2\x80" ... político de marca alemã”, um produto imposto não por uma “Alemanha cooperante”, mas pela ...
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Legislação Complementar
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em ... do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do ...
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Modelos
... , pede-me a solicitante para clicar sobre a expressão “Arquivo” localizada na guia ... Uma cópia do lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, em nome dos ... fianças, efetuar aplicações de capitais em nome do mandante em qualquer modalidade ... valores: se houver variação no rendimento de aplicações financeiras, contas bancárias, ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... ; 5.1.2 Intercâmbio de informações sobre criptoativos; 5.2 Impactos econômicos e a ... da Equipe Especial Nacional do WIKI Imposto de Renda Pessoa Física. Professor tutor do ... contratos de investimentos, com alto rendimento e remessa do lucro para o exterior. [sem grifos ... manutenção, acúmulo e propriedade de capitais ... O processo de mineração em si está ...
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Modelos
... , pede-me a solicitante para clicar sobre a expressão “Arquivo” localizada na guia ... Uma cópia do lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, em nome dos ... fianças, efetuar aplicações de capitais em nome do mandante em qualquer modalidade ... valores: se houver variação no rendimento de aplicações financeiras, contas bancárias, ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... trabalho, e para uma melhor compreensão sobre as questões que a envolvem, é pertinente ... é a aplicação do limite de isenção do imposto de renda: se o demandante for isento do pagamento ... , devendo ser considerado não apenas o rendimento mensal do requerente, mas também o ... mais varas, em diferentes bairros das capitais e nos interiores, o que gerou uma aproximação ...
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Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa...
... Os sistemas fiscais repousam sobre um alargado conjunto de princípios ... rendimento” (art. 80, al. b da CRP), nomeadamente por meio ... categoria os rendimentos prediais, de capitais e mais-valias quando afetos ao exercício destas ... -
Das penas
... ser especial, procurando incidir a pena sobre seu autor, a fim de que aprenda a conviver, sem ... imposto aos condenados por crimes hediondos, ... atende à categoria profissional, ao rendimento e à perfeição do trabalho realizado, não ... , o sistema financeiro, o mercado de capitais ...
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ISS
... , professor Aires Barreto, que vai nos falar sobre o ISS em operações de leasing, base de ... imposto sobre contratos e não um Imposto Sobre ... os pequenos municípios que não são as capitais -, estabeleçam que o tomador do serviço deve ... Ou seja, a renda, o rendimento vai ser tributado só em território brasileiro ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... os seguintes rendimentos de capitais e valôres mobiliários, exceto os de dívidas ... serão computados proporcionalmente no rendimento" bruto de ambos (Decreto-lei nº 5.844, art. 4º, \xC2" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... do munus indisponível que lhe foi imposto pela própria Constituição da República” ... ária do aludido valor, que não é “rendimento” do capital, como tem alardeado a retórica ... ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao adquirem ações ...
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Sistema financeiro da habitação
... , por meio da instituição de legislações sobre a matéria habitacional, como, por exemplo, a ... de outro, desestimulava a aplicação de capitais privados a construção de imóveis. Quem ganhava ... mil cruzeiros, cobrada juntamente com o imposto de transmissão incidente na operação ... Em ... ; ii) lucros das operações; iii) rendimento de letras hipotecárias e iv) “subscrição ...
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Meios de Pagamento
... , venham instituir a incidência do ISS sobre serviços de pagamentos eletrônicos tendo por ... por cada uma das 26 (vinte e seis) capitais brasileiras mais o Distrito ... Meios de ... íquota aplicável à base de cálculo do imposto" (preço do serviço) no município de Aracaju ser\xC3" ... de Florianópolis, e que comprove um rendimento anual não superior a R$ 2 milhões, então ele ...
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Os desconhecidos créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços
Opinião: créditos presumidos de IRRF na exportação de serviços
... , pode haver também incidência do imposto de renda a ser retido e recolhido pela fonte ... possui competência para tributar esse rendimento, a própria convenção prevê métodos para que ... com base em um percentual pré-definido sobre o valor do rendimento recebido de uma fonte ... Evidente que o aumento no estoque de capitais brasileiros na Espanha e o resultado das ... -
Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... (FEF), da base de cálculo dos repasses de Imposto de Renda previsto no art. 159, I, da CF ... , as partes foram intimadas a se manifestar sobre a remessa dos autos à CCAF (fls. 419), contudo, ... ção sobre investimentos nos mercados de capitais e financeiros. 18 ... Em suma, essas ... o Imposto de Renda na Fonte sobre os Rendimento de Capital como o principal responsável pelo ...
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Decisão da Presidência nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... (FEF), da base de cálculo dos repasses de Imposto de Renda previsto no art. 159, I, da CF ... , as partes foram intimadas a se manifestar sobre a remessa dos autos à CCAF (fls. 419), contudo, ... ção sobre investimentos nos mercados de capitais e financeiros. 18 ... Em suma, essas ... o Imposto de Renda na Fonte sobre os Rendimento de Capital como o principal responsável pelo ...
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Renda do empreendedor do Rio supera a de São Paulo e se torna a maior entre as capitais
... Em 2020, o Rio era a stima capital em rendimento de empreendedores no ranking das capitais ... Imposto de Renda 2024: veja lista de documentos ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... ção, é necessário coletar informações sobre vendas recentes de edifícios similares e definir ... mesmos existissem e determinar taxa de rendimento para aluguel de benfeitorias (construções) ... UtILIZADO: Método da remuneração de capitais ... Provável Valor de Mercado de aluguel do ... ser considerado um desconto relativo ao Imposto de Renda do rendimento com o aluguel, valores ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas ... serão computados proporcionalmente no rendimento bruto de ambos, (Decreto-lei nº 5.844, art. 4º, ...
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Leis
... 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre" o repouso semanal remunerado e o pagamento de sal\xC3" ... de várias horas, em benefício do rendimento artístico e desde que a tradição e a natureza ... ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes ... Art ... º Os Conselhos Regionais terão sede nas Capitais dos Estados, Territórios e no Distrito Federal ...
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Direito Constitucional
... , é vedado assumir parcela de poder sobre as deliberações políticas de órgãos de cunho ... ízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal ... ótese nenhuma a direta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País ...
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Remuneração e salário
... sobre o salário contratual, horas extras, repouso ... A verba participativa passou a ter seu imposto de renda cobrado exclusivamente na fonte, ... ídico — A evolução do mercado de capitais, especialmente no segmento de sociedades ... ção efetuada ou do maior ou menor rendimento alcançado na dinâmica produtiva. Na esteira ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... Tributário Nacional, os quais versam sobre Princípios Gerais, Limitações do poder de ... tributação dos salários, das rendas e capitais, de bens e serviços, dentre outros ... cit ... 316 SOARES, Cláudia Dias. O imposto ambiental: direito fiscal do ambiente ... o deslocamento da carga tributária do rendimento do trabalho, ou do capital para a tributação ...