impugnação laudo pericial trabalhista
-
Acórdãos nº 1000234-82.2016.8.26.0396 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Noviembre de 2017
... Benefício indeferido. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Preliminar arguida ... o histórico clínico e trabalhista da autora, além de realizar ... Juiz que não está adstrito ao laudo pericial. Ausência de obrigação ...
-
Prova pericial
... apreciação pelo experto; em verdade, o laudo pericial contém um parecer do perito acerca ... e jurisprudência do processo trabalhista ... São Paulo: LTr, 1978. p. 16) de que o perito ... Aceitando a escusa ou acolhendo a impugnação (recusa), o juiz nomeará novo perito (CPC, art ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001390-19.2019.5.07.0034), 2020-12-03
... LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. DOENÇA OCUPACIONAL ... novo regramento trazido pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) acerca dos honorários ... o apelo, bem como a peça de impugnação, e não havendo questões preliminares a dirimir, ...
-
Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... meios de prova em razão da sua impugnação à documentação ... (D) Dada a variação ... insalubridade, pois necessária a prova pericial para configurar o grau de insalubridade. Logo, ... Apresentado o laudo, em que pese ambas as partes discordarem das ...
-
Questões subjetivas
... , Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... Érica descobriu que estava grávida e, pelo laudo de ultrassonografia, verificou que já estava ... o contrato, deveria ser realizada prova pericial? Justifique. (Valor: 0,60) ... Obs.: o(a) ... do juízo, o exequente apresentou impugnação de credor, apontando falhas nas contas trazidas ...
-
Prestações previdenciárias
... de incapacidade, mediante exame-médico-pericial a cargo da previdência social, podendo o ... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... necessária também a apresentação de um laudo técnico, elaborado por médico do trabalho ou ... referido no formulário padrão, sem impugnação do INSS. ( ... )" (TRF 4ª Região - Processo n ...
-
Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... para que, querendo, apresente impugnação contra ele dentro do prazo de 15 dias. A ... perito e fixará o prazo para a entrega do laudo; l) apresentado o laudo, sobre o qual poderão ... 43) Cálculos. Laudo pericial. A irresignação relativa aos cálculos ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... ível, ou seja, ser passível de impugnação por medida recursal. De outro lado, o recurso ... estaria satisfeita com as conclusões do laudo pericial, contrárias às suas pretensões ...
-
Acórdão Nº 0004814-31.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... PROCESSO TRABALHISTA. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ... 1) ... IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL – ADVOGADA E ... CLIENTE QUE ...
-
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... de petição inicial (reclamação trabalhista) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ... em Direito, em especial a prova pericial, documental, testemunhal e depoimento pessoal da ... IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ... REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO ... Os danos físicos, conforme: LAUDO MÉDICO Nº ... , cópia juntada (doc ... ), ...
-
Prova pericial
... ções públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, ... e sustentam o direito processual trabalhista. Com efeito, a legislação do trabalho visa ... PROVA. LAUDO TÉCNICO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. Conforme disposto no art. 195 da CLT, a ...
-
Das Provas
... ção, todavia, não se resume à impugnação da prova produzida ou que se vai produzir (ato ... houve deslize técnico do legislador trabalhista ao supor que as nulidades (em sentido amplo), ... ão, só é admissível por meio de prova pericial (CLT, art. 195, § 2º). A a dequação ... apreciação pelo experto; em verdade, o laudo pericial contém um parecer do perito acerca dos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0344.09.053635-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2017
... que, nos autos da "Reclamação Trabalhista", rejeitou a impugnação ao laudo pericial ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0344.09.053635-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2017
... que, nos autos da "Reclamação Trabalhista", rejeitou a impugnação ao laudo pericial ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0344.09.053635-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2017
... que, nos autos da "Reclamação Trabalhista", rejeitou a impugnação ao laudo pericial ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0344.09.053635-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2017
... que, nos autos da "Reclamação Trabalhista", rejeitou a impugnação ao laudo pericial ...
-
Acórdão nº 0013656-60.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... O perito do Juízo apresentou o laudo pericial às fls ... 112/117, com a seguinte ... quanto a tal impugnação ... Neste sentido, eis o entendimento do STJ e ... TRABALHISTA, PROPOSTA PELA AUTORA CONTRA SUA ... EMPREGADORA, ...
-
Acórdãos nº 0059730-03.2010.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... esclarecimentos Desnecessidade Laudo pericial fundamentado e que basta para o ... 268). Após a impugnação ofertada pelo autor, com base em laudo ericial produzido na Justiça Trabalhista (fls. 286/296), o juiz a quo houve ...
-
Decisao Nº 0500847-22.2014.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA. LAUDO PERICIAL ESPECIFICA DE MANEIRA CLARA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. LAUDO PERICIAL IDÔNEO E COMPLETO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Se o exame pericial considera o segurado apto ao trabalho...
... Laudo pericial apresentado às fls. 109/115, concluindo ... Apresentada impugnação à perícia pela ré às fls. 137/140 ... HEREDITÁRIA, DESCONEXA COM A CAUSA TRABALHISTA. LAUDO PERICIAL IDÔNEO E COMPLETO. INEXISTÊNCIA ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... acima perdeu sentido, uma vez que somente o laudo pericial dirá se o caráter intermitente do ... Tribunais Regionais, em processo de impugnação ou contestação à investidura de vogal, cabe ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010696-71.2014.5.06.0371), 03-09-2015
DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No caso, infere-se que a conduta do empregador feriu o patrimônio moral do autor e evidenciou falta de consciência dos mais simples deveres e mesmo do papel social que a toda empresa cumpre desempenhar. Nesse passo, cabível indenização por dano moral, com lastro nos artigos 186 e 927, do Código Civil, e no art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, e, considerando...
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista movida em face de VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ... Roga pela reforma da decisão que acolheu o laudo pericial e julgou improcedente o pedido de ... Apesar de o autor apresentar impugnação ao laudo pericial, tais argumentos não são ... -
Decisao Nº 0025481-26.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA. LAUDO PERICIAL ESPECIFICA DE MANEIRA CLARA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. LAUDO PERICIAL IDÔNEO E COMPLETO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Se o exame pericial considera o segurado apto ao trabalho...
... O laudo foi apresentado às fls. 88/96, concluindo pela ... LAUDO PERICIAL ESPECIFICA DE MANEIRA CLARA A INEXISTÊNCIA DE ... HEREDITÁRIA, DESCONEXA COM A CAUSA TRABALHISTA. LAUDO PERICIAL IDÔNEO E COMPLETO. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA IMPUGNAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... -
Execução Trabalhista
... quando exaurir a última forma de impugnação, mesmo o executado tendo o numerário para ... houver, e, também, pelas partes ou por laudo pericial contábil ... Caso a execução seja ...
- Processo nº 0062957-42.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
-
Acórdão Nº 2001-004.888 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... PRELIMINAR ... IMPUGNAÇÃO ... OMISSÃO CARACTERIZADA ... N o art. 59, II ... DOENÇA ... GRAVE. LAUDO OFICIAL. ACOLHIMENTO ... Processo nº ... comprovar sua condição por laudo pericial, emitido por serviço médico oficial ... da ... -se de ingressos oriundos de sentença trabalhista que ... também versou sobre proventos de ...