inadimplência condominial
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Previdenciário
... O propósito ... A SOLUÇÃO DEFINITIVA ... PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL ... Serviços de cobrança ideais para o seu condomínio ...
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Imobiliário: A legitimidade do credor fiduciário e a penhora
Entendimento recente do stj coloca em risco a gestão dos condomínios, sobretudo aqueles que foram constituídos pelo programa ‘minha casa, minha vida’.
... o direito sobre essas áreas ser dependente ao conceito condominial. Segundo o referido autor, o “proprietário de uma unidade no edifício ... SOLUÇÃO DEFINITIVA ... para inadimplência no condomínio ... para inadimplência no condomínio ... -
Da propriedade imobiliária
... fiduciária, os veículos só podem ser retomados se houver inadimplência, mas os bancos não podem adjudicar o veículo, visto que a propriedade de ... 1.356), desde que exista permissão expressa na convenção condominial, sendo formado por três membros eleitos por assembleia para fiscalizar as ...
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Acórdão Nº 0049373-25.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-05-2022
... APELAÇÃO AUTOR.VALOR ALTERADO REFERENTE A INADIMPLÊNCIA ... DOS REQUERIDOS. PROVAS NOS AUTOS. PAGAMENTO DE TODO ... VALOR NÃO O A TÍTULO DE TAXA CONDOMINIAL E DE IPTU PELOS ... REQUERIDOS. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DO TERMO ...
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Acórdãos nº 0101362-86.2007.8.26.0006 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... - Corré que não exercia posse sobre a unidade condominial geradora das despesas condominiais à época da inadimplência ...
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Acórdãos nº 0045052-96.2012.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... índice de correção monetária em caso de inadimplência, conforme disposição na Convenção Condominial, de rigor a ...
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Acordao N° 1799287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Embargos de declaração. Contradição apontada recebedida como omissão - aclaramento. Embargos conhecidos e acolhidos sem alteração do resultado de julgamento. 1. Constitui pressuposto intrínseco dos embargos de declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (arts. 48, da lei nº 9. 099/95 e 1. 022 do cpc). 2. Recebo os embargos de declaração como omissão a ser
... locação (o caso tratava de despesa condominial), cabe a este acompanhar os pagamentos e, em caso de ... inadimplência do ... -
Ação anulatória: qual o recurso cabível?
... A SOLUÇÃO ... DEFINITIVA ... PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL ... A Condoaureum presta serviços de cobrança ideais ...
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Decisao Nº 8000776-48.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-05-2021
... a comprovação pelo ente despersonalizado da elevada inadimplência condominial, sem a existência de outras fontes de renda, imperioso é o ...
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Processo civil
... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL COM SERVIÇOS DE COBRANÇA IDEAIS PARA O SEU CONDOMÍNIO ...
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Penal
... Soluções implacáveis contra a inadimplência ... E tudo isso em um único lugar! ... ANTECIPAÇÃO TOTAL DA ... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL COM SERVIÇOS DE COBRANÇA IDEAIS PARA O SEU CONDOMÍNIO ... • ...
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Processo civil
... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA ... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL ...
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Processo nº 0074898-40.2004.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais. Inadimplência Confessa. Alegação de Ausência de Comprovação Da Aprovação Do Valor Da Cota Em Assembleia. Descabimento. O Condômino Tem a Obrigação, de Natureza Propter Rem, de Contribuir para As Despesas Comuns Do Condomínio Edilício, Não Podendo eximir-se de Sua Obrigação Pela Alegação de Ausência de Cópia de Ata Da Assembléia que...
... CONDOMINIAIS. INADIMPLÊNCIA CONFESSA. ALEGAÇÃO ... cota condominial, nem sob a afirmação de não ter sido ... -
Acórdão, Processo nº 0003548-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... ção de cobrança de taxas condominiais em decorrência da inadimplência da arrendatária Sra. Gislaine Kelli Rodrigues, o que considero suficiente ... AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA CONDOMINIAL. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... ficará facultada aos condôminos a aprovação de convenção condominial ... § 1º Para que a CRF produza efeito de instituição e ... II - comprovação do tempo de abandono e de inadimplência fiscal; e ... III - notificação ao titular do domínio para, querendo, ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... Para o parecerista Flávio Tartuce, o crédito condominial deve impor-se à alienação fiduciária em caso de inadimplência ... SOBRE O PARECERISTA ... F LÁVIO MURILO TARTUCE SILVA é professor dos cursos de pós-graduação em direito contratual, civil, processual ...
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Constitucional: Direito à saúde e medicina baseada em evidências
Ampliação do diálogo entre as duas áreas é garantia para manter a sustentabilidade do sus, desde que o judiciário privilegie o atendimento coletivo.
... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL COM SERVIÇOS ... DE COBRANÇA IDEAIS PARA O SEU ... -
Tributário
... A SOLUÇÃO ... DEFINITIVA ... PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL ... A Condoaureum presta serviços de cobrança ideais para o ...
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Previdenciário
... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA ... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL ...
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Trabalhista
... A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL COM SERVIÇOS DE COBRANÇA IDEAIS PARA O SEU CONDOMÍNIO ...
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Acórdãos nº 0007325-13.2011.8.26.0011 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... já em fase de execução, perpetuando a inadimplência, promovida cobrança das despesas subsequentes àquela e a rantia da manutenção da sociedade condominial. Despesas Condominiais. Cobrança. Ilegitimidade passiva ad ...
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Acórdãos nº 0000835-20.2012.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2014
... Inadimplência das rés configurada. Ausência de motivos de força or ou caso fortuito. Taxa condominial e despesas de consumo de água só podem ser cobradas do ...
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Decisao Nº 0006265-43.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... 932 DO CPC). CÍVEL. AÇÃO COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL". SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECONHECIDA INADIMPLÊNCIA DA R\xC3" ...
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Civil
... A SOL UÇ Ã O DEFINIT IV A P ARA A INADIMP LÊNCIA CONDOMINIAL COM S ER VIÇOS DE COB RANÇ A IDEAIS P ARA O S EU CONDOMÍNIO. Acesse ... EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL COM SERVIÇOS DE COBRANÇA IDEAIS PARA O SEU CONDOMÍNIO ...
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Acidente laboral: O suicídio do trabalhador e seus reflexos no direito
Tese defendida na Espanha procura determinar se é possível incluir o ato de tirar a vida como um acidente de trabalho com todas as suas consequências jurídicas.
... - A SOL UÇ Ã O DEFINIT IV A P ARA A INADIMP LÊNCIA CONDOMINIAL COM S ER VIÇOS DE COB RANÇ A IDEAIS P ARA O S EU CONDOMÍNIO. Acesse ... seu futuro pro ssional A SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL COM SERVIÇOS DE COBRANÇA IDEAIS PARA O SEU CONDOMÍNIO ...