inclusão e exclusão digital
-
Acórdão Nº 3301-012.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... inclusão de quaisquer máquinas e equipamentos, o que ... DISPONIBILIZAÇÃO ... GARAGENS). EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE ... A base de cálculo das ... da escrituração digital das contribuições (EFD-Contribuições) e, nos ...
-
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... sentido de se buscar a plena e efetiva inclusão social das pessoas com deficiência ... No ... da pessoa humana e apenas acentua a exclusão social, tudo no sentido oposto do objetivo da ... do transporte público, e com o sistema digital de áudio existente nas estações de trem, ...
-
Relatório e Voto com número 5668585-43.2022.8.09.0140 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2023
... inclusão em 15/07/2020, no valor de R$ 1.463,00 (um mil ... contrato digital (constando o Aceite da política de biometria ... 15/07/2020 e data de exclusão no dia 22/07/2020, ou seja, sequer teve ...
- Processo Digital
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0082741-68.2019.8.19.0021 (Criminal), 04-09-2020
PROCESSO N.: 0082741-68.2019.8.19.0021 RECORRENTE: PRISCILA ALVES MELLO DE AGUIA RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedentes os peeidos formulados. A parte autora propôs a presente ação, afirmando que seu nome foi...
... Assunto : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / ... -
Abandono digital de idosos
... dos neste contexto virtual, fazendo com que a inclusão seja essencial para conferir-lhes aptidão para o exercício pleno de ... a ausência de literacia digital pode perpetuar estereótipos e exclusão da pessoa idosa. 9 ... Justamente por isso, o Estatuto da Pessoa Idosa ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... inclusão nos quadros de acesso, são exclusivamente: ... ... IV - demissão, exclusão ou licenciamento, na data de publicação do ... acima foi proposto para assinatura digital ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033150-39.2020.8.19.0204 (Cível), 07-07-2021
PROCESSO Nº: 0033150-39.2020.8.19.0204 RECORRENTE: SONIA MARIA PEREIRA ROSA E BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDOS: OS MESMOS RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em cobranças de tarifas bancárias de conta sem movimentação, culminando no apontamento restritivo de crédito no nome da correntista.
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031790-85.2019.8.19.0210 (Fazendária), 09-09-2020
PROCESSO N.: 0031790-85.2019.8.19.0210 RECORRENTE: VALERIA GAMA DOS SANTOS RECORRIDO: LIGHT S/A RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora que merece provimento. A parte autora propôs a presente ação, afirmando, resumidamente, que seu nome foi incluído em cadastros restritivos ao crédito...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800697-64.2021.8.19.0028 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800697-64.2021.8.19.0028 Recorrentes: NADJARA DE JESUS SANTOS e MARIA DA CONCEICÃO SILVA LOPES - autoras Recorrido: PAGSEGURO INTERNET S.A. - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A bíblia do marketing digital : tudo o que você queria saber sobre marketing e ... de que se resolve pela simples exclusão ou desconsideração 213 , conforme já ... , vulneráveis, “criando modelos de inclusão de natureza supérflua e quer verdadeiramente ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801751-22.2022.8.19.0031 (Cível), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801751-22.2022.8.19.0031 Recorrente: SÔNIA MARIA VIEIRA DE MELLO Recorrido: ENEL BRASIL S.A. Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
-
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... Resumo: A era digital, fruto da mudança do século XX para o século ... , representando também um meio para a inclusão das pessoas com deficiência, as quais, ... Corrobora com as divergências a exclusão do teletrabalhador das disposições que tratam ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais ... da Rede Estadual de ... III - exclusão" pela pobreza ou ao acesso às demais políticas p\xC3" ...
-
Direito e tecnologia
... 2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI ... O ... de acesso à internet e mesmo a total exclusão digital, que não podem jamais ser óbices ao ... se centrar no ser humano e realizar inclusão digital para todos (397) ... O Programa Europa ...
-
Acórdão nº 71010276681 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
... Alega que acredita que sua conta digital havia sido invadida por terceiros e enviou e-mail ... Disse que a inclusão de seu nome no SPC é indevida, conforme o ... ção de inexistência de débito, pela exclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes e pela ...
-
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... 1890, nº 5 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 471 ... EBOOK DIREITO DIGITAL ... em questão já havia solicitado a sua exclusão da lista de envio de spam, 44 e mesmo assim ... âmara dos Deputados), o qual promove a inclusão, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao ...
-
Os limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos
... Patrimônio digital e planejamento sucessório: realidades ... híbridos – e, consequentemente, a inclusão deste patrimônio no planejamento sucessório ... na rede de relacionamento, optado pela exclusão da conta em caso de seu falecimento. 21 19. Em ...
-
Legislação Complementar
... , onde existirem, proceder à exclusão ... do âmbito da Convenção de categorias ... ério do Trabalho, e deverá priorizar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3" ...
-
Relatório e Voto com número 5406184-71.2020.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-11-2023
... R$ 9.000,00), bem com determinar a exclusão do cálculo de 50% do valor do IPTU de ... 2020 ... a emenda à peça inicial somente para inclusão da recorrente no polo passivo da ação, ... mas ... adequação do valor da causa no processo digital, para que ... corresponda a 40 (quarenta) ...
-
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... caput ou nos casos de cancelamento ou exclusão do benefício, o técnico esportivo ... poderá ... Atividade: 20.422.1022.2506 - Apoio à Inclusão Produtiva e Cidadania 67.000,00 ... 4.4.90.00 - ... - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de 338.561,00 ... Governo da ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 048COMISSÃO BASE DIGITAL
... exclusão, retificação e ratificação de título de domínio da Base Digital do ...
-
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Historicamente, esses indivíduos atravessam certo grau de exclusão e de vida à margem da sociedade que os permeia, onde, segundo Flávia ... Inclusão digital ... -
Decisão monocrática Nº 0001349-17.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-06-2022
... por cento), mais exclusão da verba honorária inerente à fase de ... sequer houve oposição do executado à inclusão da multa na ... base de cálculo dos honorários ... Curitiba, data da assinatura digital. Manuela ... Tallão Benke - Juíza Relatora ...
-
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... : a convergência e a integração do digital e do analógico. 2.2 (Hiper)Personalização e ... , restrições abusivas ou até mesmo a exclusão do acesso a determinados produtos ou serviços ... a essência desse novo pensamento é a inclusão” 57 ... É uma espécie de reequilíbrio da ...